O vereador reeleito Agnaldo Meira (PCdoB), aliado de primeira hora do prefeito eleito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), e um dos cotados para a presidência da Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho, preferiu não fazer revelações sobre o pleito. “Estamos discutindo. Meu nome, claro, está à disposição, mas temos muitos vereadores competentes [na disputa]”, comentou Meira, em entrevista a este Blog. De acordo com ele, por enquanto todos os vereadores – eleitos e reeleitos – têm uma boa relação. Questionado sobre um possível racha entre os vereadores da situação que estão disputando a presidência (ele e mais cinco), Meira despistou. “A bancada tem um bom diálogo com todos. O importante é valorizar a Câmara de Vereadores, a experiência […]

Um dos que alegam inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2017, o vereador oposicionista Ronaldo Cancão (PTB) não se conteve. Em tom de ironia, ele rebateu seu colega, Dr.Pérsio Antunes (PV), na sessão desta quinta-feira (22) na Casa Plínio Amorim, que derrubou o veto de Lossio às emendas ao projeto. Dr.Pérsio justifica que, de acordo com a Lei Federal 4.320 (de 17 de março de 1964), o Poder Legislativo pode autorizar o aumento de créditos suplementares para o Executivo. Ou seja, mesmo com os 20% de remanejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovados pelos vereadores em setembro e sancionados por […]

O prefeito eleito em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou, nesta quinta-feira (22), os sete nomes que irão compor o seu secretariado. Sob efeito da crise, Ferraz reduzirá o número de secretarias – atualmente, a administração municipal conta com nove pastas. A partir de 2017 vão funcionar a Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Saúde. Já as Pastas de Governo e de Políticas da Mulher serão extintas. Confira aqui o perfil dos novos secretários. “Ao analisar as funções de […]

Como tudo já levava a crer, os vereadores da Casa Plínio Amorim derrubaram na sessão plenária desta quinta-feira (22) o veto do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2017. A votação foi dividida em duas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou ontem (21) a última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro teve um bom número de eleitos que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2017. Entre os temas estavam a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o prosseguimento de uma Ação Civil Pública por ato de nepotismo. No encontro também foram debatidos temas como as obras da Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e outras situações. Sobre a barragem, a garantia apresentada foi de que as obras serão retomadas dia 9 de janeiro, com recursos já em caixa e empenhados no Orçamento Geral da União (OGU). Ainda durante o evento, também […]

O relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que mediu o grau de transparência dos municípios pernambucanos, divulgado nessa quarta-feira (21), serviu de munição para os que fazem oposição ao governo do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). De acordo com o TCE-PE, o nível de transparência do Governo Duque caiu para o posição 131º. Em 2015, o portal havia figurado na posição 114º. Após a divulgação, o deputado federal licenciado e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira, analisou o relatório e não mediu palavras para definir o desempenho do petista no quesito transparência. “Vergonhoso, simplesmente vergonhoso. Enquanto a maioria dos municípios subiu no ranking, Serra Talhada despencou. Isso mostra que a gestão tem muita propaganda e […]

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação. Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada […]

Como já se esperava, os vereadores da Casa Plínio Amorim deverão analisar na sessão plenária desta quinta-feira (22), que começa daqui a pouco, a partir das 9h, o veto do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), às emendas feitas pelo Legislativo ao projeto de lei referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. Uma das emendas mais polêmicas é a que aumenta de 20% para 40% o remanejamento orçamentário pelo qual o futuro prefeito Miguel Coelho (PSB) terá direito, sem pedir autorização aos vereadores. Se o veto for derrubado, Lossio terá de sancionar o projeto com as emendas. Mas a vereadora Cristina Costa (PT) alertou que o orçamento para a próxima gestão municipal pode ficar prejudicado se […]

Prestes a encerrar seu ciclo à frente da Prefeitura de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) assegurou que a política não está inicialmente nos seus planos quando concluir o segundo mandato, no dia 31 de dezembro. Pelo menos não por enquanto. A declaração foi dada à imprensa pelo próprio Lossio, ao participar na última terça-feira (20) de uma solenidade na Casa Plínio Amorim. O prefeito afirmou “não ter interesse” em nenhum cargo político pelos próximos dois anos, se porventura fosse convidado. O convite, esse sim, partiu das universidades internacionais de Cambridge, Oxford, Columbia (Nova Iorque) e Havard, após ter participado de reuniões com grupos ligados à educação infantil e a questões da desigualdade. “Estou organizando uma agenda para passar seis meses estudando. […]

Em contato com este Blog, o vereador de Cabrobó (PE), Ramsés Sobreira (PMDB), contestou a notícia de que houve um reajuste no subsídio dos representantes do Legislativo e também do prefeito, a partir do ano que vem. “Em momento algum foi apreciada na Câmara Municipal matéria com tal conteúdo”, assegurou Ramsés.  

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas. O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe (Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco), que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente. Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu […]