O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado. De acordo […]

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Atualmente, o limite para participar do programa era de R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional. A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de […]

O auditor geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba. Pimentel está respondendo interinamente pelo gabinete do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, que se encontra em gozo de férias, no que toca a demandas relativas aos atos de pessoal emanados da Prefeitura de Floresta no biênio 2017-2018. Segundo ele, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo […]

A esperada primeira visita do ano do ministro Fernando Filho (Minas e Energia) ao Sertão do Pajeú foi adiada pela segunda vez. Fernando Filho era esperado no final de janeiro, mas a visita foi transferida para o último final de semana. Novamente por uma questão de agenda, o ministro – que visitaria, entre outras cidades, Tabira e Ingazeira, para tratar inclusive da Barragem, cuja obra segue paralisada, mesmo não sendo de sua pasta – cancelou a viagem. (Com informações de Anchieta Santos/para o Blog)

A não convocação dos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá ser alvo de uma audiência pública na Câmara Municipal. O concurso foi homologado no dia 27 de dezembro de 2016 pelo então prefeito Dédi, mas o impasse continua na nova gestão. De acordo com o vereador Ismael Lira (PSD), que se comprometeu em pedir a audiência pública, serão convidados representantes do governo municipal, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O Blog não conseguiu contato com a prefeitura para comentar sobre o assunto, mas o espaço está reservado.

Bombeiros militares da região se mobilizam contra um artigo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que segundo a categoria, vai implicar em muitas perdas para esses profissionais. Por conta disso, eles se engajaram numa campanha, batizada ‘Bombeiros pedem socorro’, e querem o apoio da sociedade civil organizada através de uma petição para barrar o artigo 42 da PEC 287 (no artigo abaixo há um link para quem quiser assinar a petição). Confiram: Agora somos nós, Bombeiros Militares, que pedimos socorro através deste canal de comunicação. Estamos levando a você, cidadão, a informação que querem sacrificar ainda mais os Bombeiros Militares do Brasil. Nós, Bombeiros militares, que estamos 24 horas por dia, 7 dias por semana, 30 dias por mês, […]

O vereador Professor Gilmar Santos (PT-PE), que integra a bancada da oposição na Câmara Municipal de Petrolina, solicitou atenção dos colegas para as mudanças apresentadas pelo governo a respeito do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2017. Da tribuna da Casa Plínio Amorim, Gilmar criticou o edital com as modificações apresentadas e registrou que o novo IPTU “fere” o código tributário do município. “Quero destacar que o edital com as regras do IPTU deste ano fere o código tributário aprovado aqui nesta Casa. Muitos pontos das novas regras vão de encontro à legislação vigente. Já pedi informações e aguardo respostas do Poder Executivo, pois a lei não está sendo seguida. Precisamos estar atentos a […]

A partir de um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Mulher, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) de Pernambuco vai observar a questão de gênero em todas as suas ações voltadas ao desenvolvimento rural. O tema foi discutido pelo secretário da pasta, Nilton Mota, juntamente com a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro, e pelas representantes da Comissão Permanente de Mulheres Rurais do Estado, formada por 16 movimentos sociais ligados ao campo e por órgãos do Governo. “Percebemos que é possível avançar em muitas das demandas trazidas pela Comissão e vamos executar nossas ações observando a questão do gênero, para que as mulheres sejam protagonistas também no campo”, pontuou Nilton Mota. Ele acrescentou que esta observância […]

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) lembrou das dificuldades dos agricultores para terem acesso ao crédito rural e à liberação das escrituras de terras. Ele citou como exemplo as regiões de Salitre na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e as áreas de sequeiro do lado pernambucano. Outra defesa do petista é para que Petrolina possa ganhar mais uma adutora no interior. Segundo o parlamentar, a população dessas áreas vive uma situação dramática devido à falta de água. O deputado acrescentou ainda que hoje também as cidades de Afrânio e e Dormentes, no sertão do São Francisco, vivem em situação delicada com a falta de água. Odacy fez as sugestões durante sua fala no encontro no Sest/Senat em […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (norte da Bahia) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano. A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O […]

Em contato com o Blog, o vereador Osinaldo Souza (PTB) contestou a informação de que teria associado a morte da ex primeira-dama do país, Dona Marisa Letícia, ao fato de seu marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser alvo da Operação Lava-Jato, na abertura das sessões plenárias na Câmara de Petrolina, quinta-feira (2). “Em nenhum momento acusei a Operação Lava Jato pela morte da senhora Marisa Letícia. Em minhas condolências afirmei que o momento de pressão que a família atravessa ‘pode’ ter contribuído para o AVC da ex primeira-dama. Somente Deus seria capaz de afirmar o real motivo do Acidente Vascular Cerebral sofrido pela Sra. Marisa Letícia Lula da Silva. Ainda afirmo e reafirmo meu apoio a toda […]