Foi adiada para a próxima segunda-feira (10) a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 343/17, enviado pelo governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), informou que a intenção é votar o texto principal do projeto na segunda-feira (10) e os destaques, na terça (11). “Tentamos votar hoje, mas o quórum está baixo para uma discussão de tamanha importância. Vamos voltar à discussão na semana que vem”, disse Pedro Paulo em discurso no plenário. Na noite de ontem (5), após horas de discussão sobre a proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação para a manhã […]

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento da deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE). O texto pede a aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e às pessoas com deficiência. A moção também é contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros A Constituição Federal garante a pessoa com deficiência e ao idoso, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida por sua família, o BPC. “A subsistência da família em situação de pobreza ou extrema pobreza, e que possua integrantes idosos ou com deficiência, depende da atenção do Estado sob a forma de políticas de assistência social”, explica […]

Os 100 primeiros dias dos governos municipais se aproximam e os gestores já devem estar pensando no tradicional balanço desse período. Em Petrolina, o atual prefeito Miguel Coelho (PSB) deparou-se com uma realidade dura, mas vem correndo trecho para tentar reverter a situação. As expectativas, agora, se voltam para um provável pronunciamento do socialista sobre o que já foi feito até o momento. Em Juazeiro (BA), a situação é um pouco diferente. Ao contrário de Miguel, que sucedeu um adversário, Julio Lossio (PMDB), Paulo Bomfim assumiu a prefeitura das mãos de um aliado – Isaac Carvalho (PCdoB), que hoje inclusive faz parte de sua equipe. Mesmo assim, é esperada uma análise do atual prefeito nesses 100 dias. O que a […]

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a revitalização do Rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), cujo objetivo foi apresentar aos parlamentares as diretrizes da Pasta para os próximos dois anos, Lídice disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função. A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto ‘Novo Chico’, que pretende revitalizar o rio. O pedido dessa nova audiência partiu da senadora baiana, a quem o ministro, durante o […]

O ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro (BA),  Isaac Carvalho (PCdoB), continua suas andanças pela região norte baiana, pavimentando seu caminho rumo à Câmara Federal. Segundo informações, o ex-gestor continua pré-candidato a deputado. Os últimos municípios visitados por ele foram Filadélfia e Capim Grosso. Em Filadélfia, Isaac foi recebido pelo ex-prefeito Barbosa Júnior (PDT) e depois pelo ex-vereador Teval Reis (PSC). Já em Capim Grosso o ex-prefeito visitou a primeira competição de Turfe (corridas de cavalos) da cidade, no Haras Grupo Pereira, onde foi recebido pelo organizador e empresário Camilo Pereira e pelo ex-prefeito do município, José Sivaldo. Também encontrou outras lideranças da região, a exemplo de Emanuel Rodrigues, do PCdoB da cidade de Rodelas, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

Dando continuidade à política estadual de construção de ações voltadas aos trabalhadores rurais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira, 4, no Palácio do Campo das Princesas, membros da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e de outras entidades do setor. Durante a audiência, acompanhada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, foi discutida uma série de demandas relacionadas à pauta do Grito da Terra de Pernambuco (GTPE 2017). O Grito é a principal mobilização bienal do segmento. Na ocasião, os representes dessas entidades entregaram um documento sobre a agenda do setor para os próximos anos. “É sempre importante o Governo estar aberto para ouvir as diferentes representações sociais. Com […]

Em entrevista recente ao Blog, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi perguntado se ele acreditava que seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), poderia seguir agora para uma candidatura ao Governo do Estado. Miguel frisou que só quem poderia responder seria o próprio senador, mas que agora não seria o momento de tratar de questões eleitorais. “Eu acredito que não é o momento. Esse ano é de trabalho. Não podemos antecipar o debate, até porque somos do PSB, temos um líder, que é o governador Paulo Câmara e confiamos na sua capacidade para fazer Pernambuco sair dessa crise, como tem sido se formos comparar com Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. […]

O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou na manhã desta quarta-feira (5) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Durante o encontro, ocorrido no gabinete do Senado, o ministro entregou a Fernando Bezerra um exemplar do 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas, que reúne artigos acadêmicos produzidos por especialistas do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). O senador também recebeu de Ives Gandra a publicação “70 Anos do Tribunal da Justiça Social”. (foto: assessoria parlamentar/divulgação)

O vereador Anderson Harlem (PDT), de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, cobrou ao prefeito Humberto Mendes (PTB) a volta de cirurgias cesarianas de urgências no Hospital Municipal. Segundo o parlamentar, tem sido grande o número de óbitos neonatais e até de uma mãe, justificando a solicitação. “É de grande importância o retorno das cirurgias cesarianas de urgência. Com isso, o município diminuiria o número de transferências para o hospital de referência (HDM/Imip, em Petrolina) além de disponibilizar o serviço em casos de urgência e de extrema necessidade, a exemplo de um bebê com apresentação pélvica, cordão laçado, gestante com Idade Gestacional (IG) ultrapassada, entre outros”, justificou Anderson. “Não podemos regredir. Antes o município disponibilizava […]

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais em Pernambuco cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a entrega das prestações de contas do ano passado. Das 932 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 14 não foram ainda remetidas (1,5%). Neste último caso, no entanto, estão algumas instituições e entidades públicas localizadas no Sertão. São elas: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde; Consórcio Intermunicipal do […]

Como este Blog havia antecipado, o vereador de Cabrobó (PE), Paulo Cezar dos Santos – o ‘Sininho’ (PSB) – confirmou ontem (4), durante sessão na Câmara Municipal, que estava renunciando ao seu mandato. Mas durante seu discurso, ele chegou a ser interrompido por alguns servidores, que o chamaram de “covarde”. Sem se abalar, Sininho pediu a compreensão dos mesmos servidores, os quais há pouco tempo diziam que admiravam e respeitavam, para concluir o discurso. “Não nasci para essas discussões”, desabafou o vereador, mostrando seu desencanto com o mandato. Sininho deixou claro, porém, estar deixando a casa legislativa em harmonia com todos os demais colegas de legislativo. “Só tenho a pedir desculpa a cada eleitor pela minha decisão, não dá pra […]