O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado uma emenda ao projeto da reforma trabalhista para proteger as gestantes e lactantes. O líder socialista na Casa quer que seja assegurado às mulheres dentro desse perfil o afastamento delas de qualquer atividade, operação ou serviço insalubre, independentemente do grau de insalubridade. “Em proteção à trabalhadora e também ao feto e à criança, estou convicto que, em períodos de gestação e amamentação, torna-se imprescindível o afastamento da mulher de qualquer atividade insalubre”, defende o senador. Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e que atualmente tramita na CAE do Senado, em caso de insalubridade de grau leve ou médio, será necessário atestado médico que recomende […]

Após acordos entre as bancadas do governo e de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (9), o projeto de lei que dá origem ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na estrutura da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) – PL 1330/2017 – foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Justiça e só voltará a ser apreciada no dia 16 de maio, de acordo com informações da comunicação da Alepe. Para a ocasião, está prevista a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS), que devem apresentar detalhes da proposta. A iniciativa para o adiamento da discussão partiu da bancada de governo. De acordo com o líder Isaltino Nascimento (PSB), que também é relator do texto […]

Deputados encerraram nesta terça-feira, 9, a votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto agora segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos favoráveis em duas votações para seguir para o Senado. Em uma sessão que durou cerca de nove horas, parlamentares aprovaram apenas um destaque ao texto-base da proposta. A mudança manteve na esfera estadual as ações judiciais contra o INSS. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), era que esses processos passassem à competência da União. Um acordo, que pode trazer prejuízos aos cofres federais, foi costurado nos bastidores depois de outro acerto feito ainda na semana passada, em que o deputado Arnaldo Faria de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinou ontem (9) que o ex-prefeito de Jaguarari (norte do estado), Alberto José Nunes de Sá, restitua aos cofres municipais nada menos que R$2.079.841,34, com recursos pessoais, em razão da não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2008. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor assumiu o município pelo período de 13/06 a 28/09/2008, em substituição ao então prefeito Edson Luiz de Almeida, e não encaminhou para análise técnica a documentação de receita e despesa, que totalizou R$ 8.167.868,12. Os inspetores conseguiram comprovar a legalidade de despesas realizadas no montante […]

O coordenador de relações sindicais do Diesse (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, participará de encontros em Petrolina(PE) e Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11, sobre as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo Governo Temer. Silvestre participa, às 9h, na Câmara de Juazeiro, de um debate sobre o tema. Também na quinta, à 14h30, o coordenador se reúne com o movimento sindical da região no auditório do Sindicato das Trabalhadores Rurais (STR) e da Agricultura Familiar de (STTAR) de Petrolina. A programação integra a 13ª Jornada Nacional de Debates promovida promovida pelo Dieese com apoio das centrais sindicais em todo o País, e as reformas do Governo Temer são o tema principal. “Será um […]

Quem circula pelas ruas de Juazeiro (BA) certamente já percebeu um outdoor do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), sendo homenageado pelos amigos por conta de mais um aniversário. Mas qualquer um que conheça um pouco dos bastidores da política, sabe que a homenagem tem outra conotação. Liderança consolidada no município, Isaac tem projeto para 2018, que passa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Pelo menos é o que mais se ouve falar em Juazeiro. A ‘homenagem’ dos amigos é apenas um sinal de que a pré-campanha de Isaac já começou. É por aí.

A sessão desta terça, 9, vivenciou mais um capítulo da celeuma da entrega do relatório das audiências públicas sobre segurança, de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB). Ao se defender da nota da oposição que atribuiu a ele a prática de um ‘parlamentarismo individualista’ na Câmara Municipal de Petrolina, Cancão aproveitou também para responder ao líder de sua bancada, Ruy Wanderley (PSC), o qual tinha registrado que não foi correta a atitude do petebista, mesmo por uma boa causa, num típico comportamento de ‘fogo amigo’.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (PE), sertão do Pajeú, realizou sessão ordinária na noite desta segunda-feira (8). Na oportunidade foram apresentados vários requerimentos solicitando do Executivo a pavimentação asfáltica de diversas de bairros da cidade, a construção de passagens molhadas no interior e a implantação de lombadas em vias públicas do município. Mas a votação das contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro foi retirado de pauta. A mudança na Casa  Manoel Andrelino Nogueira  se deu porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mudou seu parecer e devolveu as contas para nova avaliação da Câmara de Vereadores. A votação foi adiada por solicitação do vereador Gilson Pereira. “Pedi o adiamento porque o processo tem quase cinco mil […]

Com fortes bases na zona rural de Petrolina, o vereador Elismar Gonçalves (PMDB) apelou ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e ao ministro Fernando Filho (Minas e Energia) por melhorias para o Perímetro Bebedouro e Nova Descoberta. Por meio de requerimentos enviados aos socialistas, Elismar solicitou serviços de pavimentação asfáltica nas duas comunidades. No caso do Bebedouro, o vereador pediu asfaltamento nas sete vilas, uma vez que apenas a via de acesso ao perímetro irrigado tem pavimentação. “Vale lembrar que o Bebedouro é o pioneiro na irrigação do Vale do São Francisco. É uma forma de proporcionarmos uma melhor qualidade de vida a esse povo, que tanto contribuiu com a irrigação”, destacou. Já quanto a Nova Descoberta, a preocupação de […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passou a contar, ontem (8), com a Comissão Especial que discutirá a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco. Durante a reunião de instalação do colegiado, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito presidente, e as deputadas Socorro Pimentel (PSL) e Simone Santana (PSB) foram designadas, respectivamente, relatora e vice-presidente. De acordo com Novaes, serão realizadas visitas a instituições que prestam serviços de oncologia no Estado, a exemplo de entidades assistenciais como o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC). “Precisamos conhecer de perto as dificuldades, ouvir as demandas e poder colher sugestões para elaborar um estatuto que realmente reflita as necessidades […]

Em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, a Câmara de Vereadores decidiu aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB).