Começou desde as primeiras horas de hoje a mobilização das entidades sindicais e movimentos sociais pela greve geral, que acontece em todo o País, contra o Governo Temer. No Sertão de Pernambuco, os manifestantes já bloquearam diversas rodovias estaduais e federais. Em Petrolina, a concentração para a greve geral acontece na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. O movimento é promovido pela Frente Brasil Popular.  (Foto/arquivo Blog)

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) recebeu do Governo do Estado um ofício (nº 045/2017), de autoria do deputado estadual Silvam Nóbrega (PRB/foto), solicitando viaturas da Polícia Militar (PM) para fortalecer as rondas no Distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. A confirmação do envio do pedido foi feita pela secretária particular do governador Rui Costa (PT), Elisa Pellegrini. De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa “reforçar o policiamento na região, bem como agilizar e tornar mais eficaz o atendimento das ocorrências”. Apesar da importância de Itamotinga por se localizar na área irrigada do município, moradores e produtores rurais reclamam do clima de insegurança. Localizado a 72 km do município de Juazeiro e com aproximadamente […]

O primeiro semestre fechou com um saldo positivo para a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Essa, pelo menos, foi a avaliação feita ao Blog pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Presidindo a comissão, o parlamentar citou os quase 300 projetos de lei colocados em pauta nos últimos cinco meses, o que resulta em uma média de 13 textos passando por análise a cada semana. O colegiado participou de 18 reuniões ordinárias e de uma convocação extraordinária. “Conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho, abrindo espaço para o estudo de projetos importantes para Pernambuco e estimulando o debate dentro da competência da comissão”, destacou Lucas. A comissão a qual está à frente é uma das mais […]

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), começou nesta quinta-feira (29) em Petrolina uma intensa agenda que inclui também outras cidades do Sertão pernambucano, a exemplo de Afrânio, Dormentes e Orocó (no São Francisco), até este sábado (1°/07). Possível ‘cara nova’ na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas nas eleições 2018, ela disse a este Blog que já vem percorrendo todas as regiões do Estado há algum tempo, mas não exatamente com essa intenção. O principal objetivo, garante, é mobilizar a população acerca das mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, propostas pelo Governo Temer, as quais considera muito mais “desmontes” do que reformas. “Temos tentado conscientizar as pessoas para que vão às ruas e evitem que nossos parlamentares […]

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha. Pelo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá […]

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia“, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017. O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que […]

Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa. Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele […]

Cotada para disputar o Governo de Pernambuco pelo PT, a vereadora Marília Arraes disse agora há pouco, em visita ao Blog, estar à disposição da legenda. Mas destacou que, além dela, há outros nomes com todas as condições de também figurarem nessa lista. Mesmo procurando evitar o debate em torno de indicações, Marília vem sendo tratada como uma “aposta” do partido. Tanto é que, além de Petrolina, ela também cumprirá agenda em outras cidades sertanejas neste final de semana. Por enquanto, a única proposta que defende é do lançamento de uma candidatura própria do PT ao Palácio do Campo das Princesas. A entrevista completa será postada pelas próximas horas.

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM-BA, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo. Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$ 980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado (quando a lei estabelece o limite máximo de 25%) e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o […]

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nesta quarta-feira (28) em Brasília (DF) o prêmio de destaque do ano na área pública, concedido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, numa cerimônia que reuniu os principais empresários privados e gestores públicos do Brasil. A premiação existe há 17 anos e a grande referência para o setor. “Quero dividir este prêmio com todas as pessoas que fazem o Ministério de Minas e Energia. É o resultado de um trabalho coletivo, que reuniu esforços de uma grande equipe, que vem se dedicando diariamente para recuperar a confiança dos investidores, para que tenhamos novos empreendimentos […]