O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, na companhia de outros três deputados que seriam expulsos na noite de hoje do PSB pelo comando nacional do partido, conseguiram na Justiça suspender o processo de expulsão. A decisão da 21ª Vara Cível de Brasília, em caráter liminar (provisório), foi publicada às 16h07. A reunião do partido estava marcada para as 19h. O PSB vai recorrer. Em resumo, o argumento de Fernando Filho, mais os deputados Fábio Garcia (MS), Danilo Forte (CE) e Tereza Cristina (MS), líder do PSB na Câmara Federal, é de descumprimento do prazo mínimo para o Diretório Nacional socialista convocar a reunião, que seria de oito dias, pelo regimento interno da legenda. Os parlamentares fazem parte […]

Após denúncia, a Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), confirmou o atraso no pagamento do programa ‘Bolsa Atleta’. Em nota, a Seculte garante efetuar o pagamento até o final deste mês. No entanto, não foi informado o motivo do atraso. Acompanhem: A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes explica que o projeto Bolsa Atleta beneficia atletas com bom desempenho olímpico, mas que não têm condições de investir no talento, a disputar competições. Através do projeto, 10 atletas de melhor ranking em suas federações recebem R$ 1 mil cada, mensalmente, para ajudar nos custos de treinamento e competições. O Bolsa Atleta é um passo significativo para o esporte olímpico e paraolímpico em Juazeiro e acontece de […]

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, Enilson Rodrigues (PCdoB), é mais um a reduzir o próprio salário. De acordo com ele, a medida visa a diminuir despesas e não ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além do seu vencimento, o gestor solicitará a redução salarial do vice-prefeito e dos secretários. “O país enfrenta uma crise e tivemos uma queda significativa na arrecadação. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal terá que ser respeitada, como também o controle de gastos com a folha da prefeitura”, afirmou o gestor. A equipe da prefeitura municipal irá estudar uma forma de suspender parte dos objetos de contratos de prestação de serviços e de aquisição de alguns […]

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, o prefeito Rafael Cavalcanti reuniu seu quadro de comissionados para dar uma dura notícia. Alegando “o momento delicado” pelo qual atravessam os municípios brasileiros, ele comunicou a exoneração desses profissionais, inclusive secretários, nos meses de novembro e dezembro. Rafael disse estar se mobilizando com outros prefeitos pernambucanos em busca de uma solução junto às esferas estadual e federal em relação à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sobre o cenário econômico, ele afirmou que a crise afeta todo o país e está prejudicando a administração pública municipal. O prefeito segue ainda hoje (16) para o Recife e depois para Brasília, onde irá se juntar a outros prefeitos do […]

Mobilização liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) – entidade presidida pelo prefeito de Afogados da Ingazeira Jose Patriota (PSB) – levará prefeitos a Brasília nesta quarta-feira (18) para um encontro com a bancada do Estado no Congresso Nacional. Na pauta consta uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), que tem resistido em receber os gestores. Além da Amupe e dos gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também pleiteia de Temer um FPM como ajuda emergencial aos municípios. Às 9h da quarta-feira haverá o ‘encontrão’ dos prefeitos na sede da CNM, e às 17h a reunião na Câmara dos Deputados. Por falar em bancada pernambucana, a coordenação sofrerá mudanças na véspera da reunião: sairão Carlos Eduardo Cadoca e […]

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição […]

Um déficit de R$ 50 milhões por ano. Foi esse o montante negativo que a equipe do prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) encontrou, caso o gestor continuasse com a política administrativa implantada pelo antecessor Julio Lossio (PMDB). “Era uma política maluca, sem qualquer responsabilidade com o erário. Se continuasse assim a prefeitura iria quebrar“, disse uma fonte ao Blog. Miguel terá então que cortar na carne e implantar uma política fiscal austera para conseguir equacionar os números. Vai precisar ainda de jogo de cintura e habilidade para administrar um passivo grande, sem abrir mão dos investimentos.

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcante (PTB), estará em Brasília (DF) esta semana. Ela vai em busca de recursos para sua cidade e deve peregrinar onde possa bater portas e arrancar investimentos. Está na agenda dela ainda um encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), primeiro amigo do ex-prefeito Geomarco Coelho, falecido recentemente. Josimara vai dizer a FBC que pretende continuar o mesmo alinhamento político que o senador tinha com Geomarco, e espera que ele mantenha também os mesmos compromissos para ajudar sua administração. Com o gesto Josimara acena que pretendente herdar o espólio político eleitoral de Geomarco. Se não fez ainda qualquer mudança, deverá promover apenas ajustes pontuais em breve, mas nada que possa parecer que vá […]

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais uma vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão. “Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves“, escreveu Coelho de Freitas na liminar. Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles […]

O ex-prefeito Isaac Carvalho assumiu a presidência do diretório do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Juazeiro (BA) em conferência municipal realizada ontem (14), num hotel da cidade. Isaac assumiu o posto no lugar de Gilson Araújo, e de olho nas eleições de 2018, pois é pré-candidato à Câmara federal. “É com muita honra que assumo hoje a presidência do Diretório Municipal do PCdoB em Juazeiro. Agradeço aos dirigentes partidários e a toda a militância por confiarem a mim essa gratificante missão. Quero também agradecer e parabenizar ao camarada Gílson Araújo por ter tão bem conduzido o nosso partido durante o período em que ficou à frente como presidente“, disse o ex-gestor. O evento de sábado é preparatório para a […]

Em nota enviada à imprensa, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em jogar a responsabilidade para o Congresso sobre o afastamento de parlamentares envolvidos em corrupção. A polêmica foi criada por conta do senador Aécio Neves (PSDB), que está suspenso do cargo. O retorno ou não dele à Casa será analisado pelos senadores, em votação na próxima terça-feira (17). “A defesa da integridade e o respeito ao mandato popular é um princípio básico da democracia. A decisão do STF não pode ser entendida como senha para a impunidade. O Senado Federal errou quando se omitiu, arquivando sumariamente o processo contra o senador Aécio Neves no Conselho de Ética”, diz a nota do PSB. […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu nesta semana uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Jorge Luiz Pereira Brandão, sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirmou em seu voto – aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo […]