Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado. “Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça […]

O vereador Cícero Freire (PP) saiu das estribeiras com seu colega de Casa Plínio Amorim, Manoel da Acosap (PTB), na sessão plenária desta quinta-feira (26). Incomodado com os sucessivos pedidos Cícero para fazer seus questionamentos, por ocasião da presença de representantes dos agentes de combate às endemias e aos agricultores da região do Pontal, Manoel pediu paciência ao colega e se saiu com essa: “O senhor já tomou seu medicamento hoje? Porque parece que o senhor está emocionalmente descontrolado”. O tom jocoso foi veementemente rechaçado por Cícero. “Quem é o presidente da Casa? É o senhor ou Osório (Siqueira)?”, alfinetou. Mas o azedume pouco. Momentos depois, os dois vereadores já estava em clima de paz e amor novamente. Cícero chegou […]

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB), dará largada oficialmente a sua pré-candidatura a deputado federal nesta sexta-feira (27). O encontro acontecerá no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte da Bahia, às 19h, no Clube do Distrito. De acordo com a assessoria, Isaac fará uma série de encontros semanais em diversas comunidades de alguns municípios do norte da Bahia. O objetivo desses eventos é pensar coletivamente o plano de desenvolvimento regional, ouvindo os segmentos sociais inseridos no processo de luta por melhorias e mais conquistas para a população de cada município. Para Isaac Carvalho, o desenvolvimento da região precisa acontecer de forma integrada. “É essa experiência que levarei aos encontros com os parceiros da região, entendendo que o crescimento […]

Terminou há pouco mais de uma hora a sessão plenária desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Por conta da participação dos agentes de combate de endemias e de agricultores familiares da região do Pontal, o presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), decidiu adiar para a próxima semana a maioria dos projetos de lei incluídos na pauta do dia. A única matéria analisada, e que chegou a gerar alguma polêmica entre as bancadas de oposição e situação, foi o projeto 039/18, enviado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), referente a uma mudança na estrutura funcional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Sedurbs). O projeto acabou sendo aprovado por 16 votos contra três. […]

Após a participação dos agentes de combate às endemias de Petrolina e dos agricultores familiares do Pontal, a sessão plenária da Casa Plínio Amorim e deve, agora, começar a analisar o projeto de lei do Executivo Municipal, que prevê mudanças organizacionais na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). As demais matérias, de autoria dos integrantes do Legislativo, foram proteladas para a sessão da próxima semana, devido aos debates que antecederam a pauta do dia.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) reprovou, na Reunião Plenária de ontem (25), o Decreto Nº 45.775/2018, em que o governador Paulo Câmara estabelece o procedimento a ser adotado nos casos de alerta de responsabilidade emitido pelos órgãos de controle externo. Na avaliação da deputada, o decreto é inconstitucional e “desrespeita o comprometimento e a reconhecida competência dos servidores do Tribunal de Contas“, devendo, portanto, ser imediatamente revogado. Os alertas de responsabilidade estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio deles, os tribunais de contas apontam, entre outras situações, que a despesa total com pessoal ou as dívidas consolidada e mobiliária ultrapassaram 90% do limite estabelecido pela norma federal. Também indicam indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Conforme estabelece […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou ontem (25) o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. “A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além […]

A sessão plenária desta quinta-feira (26), a partir das 9h, promete ser bem movimentada na Casa Plínio Amorim, com a análise de seis projetos de lei de autoria de vereadores, além de um do Executivo Municipal. Este último (nº 039/18), refere-se a uma mudança estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). Também está prevista a participação do presidente da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Petrolina (AACEP), Charles de Oliveira Santos, às 10h30, para falar sobre o trabalho dos profissionais no dia a dia da cidade. A solicitação foi do vereador Rodrigo Teixeira Coelho, através do ofício nº 022/2018.

Audiências públicas: e seus efeitos, na prática?  A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) irá promover nesta quinta-feira (26), a partir das 11h, uma audiência pública para discutir o Projeto de lei 712/2017, de autoria do deputado sertanejo Rodrigo Novaes (PSD). A proposta proíbe a cobrança da tarifa mínima de consumo das concessionárias de água e de energia elétrica. O aumento de 8,89% esta semana, anunciado pela Aneel na conta de luz dos pernambucanos, certamente entrará nesse debate. Rodrigo Novaes, enquanto cidadão, também se mostra indignado por uma medida como essa. Além do mais, partindo de um órgão (a Aneel) que deveria defender o consumidor. Nesse ponto, não se pode deixar de elogiar a iniciativa do deputado. Mas infelizmente audiências públicas […]