O primeiro semestre fechou com um saldo positivo para a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Essa, pelo menos, foi a avaliação feita ao Blog pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Presidindo a comissão, o parlamentar citou os quase 300 projetos de lei colocados em pauta nos últimos cinco meses, o que resulta em uma média de 13 textos passando por análise a cada semana. O colegiado participou de 18 reuniões ordinárias e de uma convocação extraordinária. “Conseguimos imprimir um ritmo intenso de trabalho, abrindo espaço para o estudo de projetos importantes para Pernambuco e estimulando o debate dentro da competência da comissão”, destacou Lucas. A comissão a qual está à frente é uma das mais […]

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), começou nesta quinta-feira (29) em Petrolina uma intensa agenda que inclui também outras cidades do Sertão pernambucano, a exemplo de Afrânio, Dormentes e Orocó (no São Francisco), até este sábado (1°/07). Possível ‘cara nova’ na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas nas eleições 2018, ela disse a este Blog que já vem percorrendo todas as regiões do Estado há algum tempo, mas não exatamente com essa intenção. O principal objetivo, garante, é mobilizar a população acerca das mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, propostas pelo Governo Temer, as quais considera muito mais “desmontes” do que reformas. “Temos tentado conscientizar as pessoas para que vão às ruas e evitem que nossos parlamentares […]

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha. Pelo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá […]

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia“, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017. O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que […]

Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa. Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele […]

Cotada para disputar o Governo de Pernambuco pelo PT, a vereadora Marília Arraes disse agora há pouco, em visita ao Blog, estar à disposição da legenda. Mas destacou que, além dela, há outros nomes com todas as condições de também figurarem nessa lista. Mesmo procurando evitar o debate em torno de indicações, Marília vem sendo tratada como uma “aposta” do partido. Tanto é que, além de Petrolina, ela também cumprirá agenda em outras cidades sertanejas neste final de semana. Por enquanto, a única proposta que defende é do lançamento de uma candidatura própria do PT ao Palácio do Campo das Princesas. A entrevista completa será postada pelas próximas horas.

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM-BA, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo. Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$ 980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado (quando a lei estabelece o limite máximo de 25%) e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o […]

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nesta quarta-feira (28) em Brasília (DF) o prêmio de destaque do ano na área pública, concedido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, numa cerimônia que reuniu os principais empresários privados e gestores públicos do Brasil. A premiação existe há 17 anos e a grande referência para o setor. “Quero dividir este prêmio com todas as pessoas que fazem o Ministério de Minas e Energia. É o resultado de um trabalho coletivo, que reuniu esforços de uma grande equipe, que vem se dedicando diariamente para recuperar a confiança dos investidores, para que tenhamos novos empreendimentos […]

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), reuniu na manhã de ontem (28) a imprensa para uma coletiva sobre o balanço dos trabalhos do Legislativo no primeiro semestre. A entrevista, que ocorreu no gabinete de Osório, contou também com a presença de funcionários da Casa e também de vereadores. Entre outras coisas, Osório destacou o número de sessões plenárias e solenes, além de audiências públicas. E comentou também sobre a reformulação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa. O presidente explicou a necessidade de modernização desses dispositivos por conta da defasagem dos mesmos, cuja última atualização foi feita somente em 2001. Osório disse que de lá para cá novas leis foram feitas para Petrolina, […]

Embora o próprio governador de Pernambuco, Paulo Câmara – que também é vice-presidente nacional do PSB – tente minimizar a questão do senador Fernando Bezerra Coelho e do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), os quais respaldam o Governo Temer, na prática o cenário do partido, visto por quem está de fora, é cada vez mais claro. Em linguagem simples e direta: vai ficando muito difícil uma permanência dos dois na legenda socialista. Mais uma prova disso foi demonstrada com a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, apresentada esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dos 25 integrantes da bancada federal na Câmara, oito defendem a abertura de um processo contra Temer. Entre estes estão Gonzaga […]