A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ser enviado ao Plenário em outubro. Entre as reuniões a serem feitas, estão audiências com governadores, prefeitos e secretários de Fazenda. O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) fechou questão quanto aos pontos que pretende mudar na proposta. O texto de reforma tributária já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, viaja aos Estados Unidos neste final de semana. O objetivo da viagem é concluir um ciclo de capacitações voltadas para a gestão pública. Dessa vez, o gestor participa, junto com líderes de vários países, de um encontro sobre políticas para a primeira infância, que acontecem entre os dias 4 e 9 de agosto na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge. Esta será a 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. A iniciativa reúne 60 líderes convidados de diversos países para a troca de experiências, capacitações e palestras voltadas para a educação nos primeiros anos de vida e formulação de soluções para o setor público e privado no ambiente […]

A BA-210, o governador Rui Costa e o trunfo de Paulo Bomfim A visita do governador da Bahia Rui Costa a Juazeiro, na última terça-feira (30), para inaugurar a Policlínica Regional de Saúde, trouxe uma novidade em relação à BA-210. A rodovia, hoje tomada por buracos, é um clamor antigo da população local. O governador afirmou que tinha liberados recursos orçamentários para a pavimentação da BA-210, mas foi o próprio prefeito Paulo Bomfim quem pediu que essa verba fosse destinada para cuidar de importantes vias públicas da área central da cidade, cujas obras estão acontecendo. Se foi ou não uma questão conveniente para Bomfim, o fato é que o prefeito afirmou que já está se movimentando para iniciar a pavimentação […]

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o Programa ‘Médicos pelo Brasil’, que vai substituir o ‘Mais Médicos’. No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste. A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado […]

O governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira (31/07) um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a […]

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o secretário de Governo da prefeitura, Faeca Melo, acabou de deixar as fileiras do Partido Social Democrático (PSD) e se filiou ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A filiação ocorreu na última segunda-feira (29/07) no Recife, e a ficha foi abonada pelo presidente estadual da legenda, João Fernando Coutinho. O gesto de Faeca Melo foi considerado como um ato de ‘rebeldia’ por alguns integrantes do governo municipal, uma vez que deixa claro, segundo fontes ouvidas pelo Farol, que o secretário Faeca não vai se submeter ao nome indicado pelo prefeito Luciano Duque para disputar a prefeitura em 2020. No ato de filiação, João Fernando Coutinho confirmou que Faeca Melo é pré-candidato a […]

A Casa Plínio Amorim e as expectativas para novos embates Está chegando ao fim o recesso parlamentar dos vereadores em Petrolina e, com ele, crescem as expectativas de como será o embate entre as bancadas de situação e oposição na Casa Plínio Amorim. A primeira sessão plenária já será na próxima terça-feira (6), com a presença de Alvorlande Cruz (PSL), que assumiu a vaga de Domingos de Cristália (PSL), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Embora seja da mesma legenda, Domingos trilhava caminho diferente do de Alvorlande. Era oposição ao prefeito Miguel Coelho (sem partido); Alvorlande é aliado. Essa é, sem dúvida, a principal nuance a ser vista no Legislativo Municipal. A bancada de oposição, que já era […]

Além dos prefeitos de Carnaubeira da Penha (PE), Dr.Manoel, e de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti, que tiveram suas contas de WhatsApp atacadas por hackers nesta quarta-feira (31), tudo indica que o prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, também teve o celular invadido e a conta do WhatsApp clonada. A assessoria de Clebel comunicou a invasão pelo stories do Instagram oficial do gestor. “Pessoal, o celular de Clebel foi hackeado! Quem o tiver no WhatsApp, bloqueie e denuncie por favor”, diz o aviso. Uma ação parecida aconteceu em janeiro deste ano no Sudoeste do Paraná. Ao menos nove prefeitos daquela região tiveram os celulares invadidos e as contas do WhatsApp copiadas. Os bandidos enviam mensagens aos contatos pedindo dinheiro e chegam […]

“Há muitas dificuldades, mas também há muitas razões para ter esperança no Brasil, e o cooperativismo é um destes motivos”. A frase é do ex-ministro Gustavo Krause, que estará no Vale do São Francisco na próxima semana. Krause participará em Petrolina, no dia 7/08, do 3º Encontro Regional de Negócios promovido por uma cooperativa de crédito da região, em parceria com uma seguradora. Durante o evento, que começa às 19h no auditório da Fundação Nilo Coelho, Krause vai ministrar a palestra ‘Brasil – Desafios e Oportunidades’. Além de ter sido ministro da Fazenda no Governo Itamar Franco, e do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal no Governo Fernando Henrique Cardoso, Krause também foi governador de Pernambuco e prefeito […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)  julgou nesta terça (30) a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão do Pajeú, relativa ao exercício financeiro de 2016, da então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, e de alguns dos seus auxiliares. No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, considerou irregulares as contas da ex-prefeita e de Mayco Pablo Santos Araújo, e regulares com ressalvas as de Damiana Alves de Souza Nogueira, Regina Cristiane Caitano Cirino Souza, Maria de Lourdes Ferreira Marques Lima e Emannuelle Winni da Silva. Já as contas de Laudiceia Rocha de Melo Barros e Marcela Pollyana Lopes Maciel Oliveira foram julgadas regulares. A Segunda Câmara ainda aplicou multa e […]