O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) explicações sobre o pagamento de indenizações por férias acumuladas a magistrados. A audiência aconteceu na quinta (19), quando acabou o prazo de cinco dias dado pela corregedoria nacional, e foi divulgada na sexta (20), por meio de nota técnica publicada pelo tribunal estadual. Ao todo, 428 juízes e desembargadores foram beneficiados, com valores de até R$ 1,2 milhão. Ao todo, R$ 60 milhões foram remanejados pelo Executivo para garantir o pagamento de magistrados em Pernambuco. A audiência, que ocorreu em Brasília e foi solicitada pelo Órgão Especial do TJPE, reuniu o presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco e […]

Ao encerrar os trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2019, o presidente  da Mesa Diretora, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das ações parlamentares e de outras atividades desenvolvidas na Casa. Segundo ele, o relatório da instituição revela o comprometimento com que os parlamentares têm desempenhado seus mandatos. Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, a Assembleia realizou 243 reuniões plenárias, além de 16 grandes expedientes especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro propostas de emenda à Constituição. Também foram acatadas 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar. No período, a Casa realizou 78 audiências públicas, criou seis comissões especiais e 15 frentes […]

O governador Paulo Câmara (PSB) não disfarça a impaciência com o governo Jair Bolsonaro. Por várias vezes, quando perguntado sobre o tema, recorre à seguinte expressão: “mas, paciência…”. Cobra um plano. Diz que o Governo de Pernambuco tem planejamento de “curto, médio e longo prazo no sentido do que foi lançado, ainda em 2013, por Eduardo Campos, que é o Pernambuco 2035“. E compara: “O governo federal não tem planejamento de nada, de nada. Em qualquer área não tem planejamento. Planejamento para Saúde? Ninguém sabe. Para Segurança? Ninguém sabe. O que fez em Segurança esse ano foi mandar a Força Nacional para cinco municípios e flexibilizar o porte de armas que, no nosso entendimento, é totalmente equivocado”. E exclamou: “Mas […]

Com mais uma rotatória em construção na área central de Petrolina, o atual diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Edilsão do Trânsito, entrará em 2020 fortalecido. Vereador licenciado, ele deverá se desincompatibilizar do cargo até o mês de abril, já que deve tentar renovar seu mandato na Casa Plínio Amorim. Edilsão teve uma votação surpreendente na primeira eleição (em 2012), com um número expressivo de eleitores que lhe deram um crédito de confiança. Quatro anos depois foi reeleito para o Legislativo com a mesma força. Agora tentará o terceiro mandato respaldado por um grande trabalho para desafogar o trânsito da cidade, e reconhecido pela maioria dos petrolinenses. Com esse currículo na bagagem, é praticamente improvável não vê-lo de volta […]

Integrante da bancada de oposição, a vereadora Cristina Costa (PT) encerrou 2019 com dois requerimentos aprovados com o aval da base governista na última sessão plenária do ano, ocorrida ontem (19) na Casa Plínio Amorim. As duas proposições se referem diretamente ao Poder Executivo. O primeiro requerimento (425/19) solicita da Secretaria de Educação de Petrolina informações sobre a quantidade de nomeações efetuadas para o cargo de professor no último concurso público realizado pela gestão, bem como a lista com o nome dos candidatos nomeados, classificação e suas respectivas lotações. Cristina quer saber também se há outro previsto ou em andamento, mesmo havendo candidatos aprovados em cadastro reserva. Em caso positivo, quais as lotações serão abarcadas por este edital. Em relação […]

Opositor do governador Paulo Câmara (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) criticou a administração socialista em Pernambuco, em entrevista à Rádio Jornal do Recife nesta sexta-feira (20). “Esse pessoal do PSB é bom em desculpa“, atacou. O emedebista saiu em defesa do governo Jair Bolsonaro (sem partido), do qual é líder no Senado. “A culpa é de Bolsonaro, Temer, Dilma. Diz que Pernambuco é perseguido, é mentira”, afirmou nesta sexta-feira (20), em entrevista à Rádio Jornal. “Está aí o dinheiro da Petrobras [R$ 440 milhões de um acordo entre o governo estadual e a empresa], não teve nenhuma interferência”.   Hoje líder do Governo Bolsonaro, o senador ocupou o mesmo posto na gestão de Michel Temer (MDB). Com Dilma Rousseff […]

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta quinta-feira (19) para informar que aguardará até o mês de janeiro de 2020 para que o governo do Estado inscreva o saldo das emendas parlamentares em restos a pagar. Caso o Executivo não cumpra com o determinado pela Constituição Estadual quanto à execução das verbas impositivas, ele ingressará com uma ação judicial. De acordo com o Portal de Transparência de Pernambuco e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), há uma forte redução dos pagamentos das emendas parlamentares, descumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), quando executou apenas 5,98% em 2018 e 2,18% em 2019 do valor que estava obrigado a executar […]

O prefeito, a vice-prefeita, quatro secretários municipais e três vereadores de Itapissuma, no Grande Recife, foram afastados dos cargos por determinação da Justiça, nesta sexta-feira (20). A operação, deflagrada pela Polícia Civil, investiga o desvio de R$ 10 milhões do poder público municipal, pago para cabos eleitorais. Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram emitidos cinco mandados de suspensão de cargo eletivo, 12 de afastamento de função pública, além de 21 de busca e a quebra de sigilo bancário dentro da Operação ‘Dragão do Mar’, que apura crimes de corrupção, entre outros. Ao todo, 156 policiais civis foram escalados para a operação. O prefeito Zé de Irmã Teca (PSD) e a vice, Irmã Elionilda (PP), além do presidente e o […]

Nova eleição em Pilão Arcado A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a data para que seja realizada uma nova eleição em Pilão Arcado, norte do Estado. Os vereadores permanecem como estão e o novo certame só valerá para prefeito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral dessa quinta (19). O desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE-BA, decidiu que a nova data será dia 2 de fevereiro de 2020. Este Blog já havia publicado a decisão anterior do TSE, que pedia  a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do vice-prefeito Daltro Silva Melo. O relatório aponta que os dois foram beneficiados pelo abuso de poder econômico, quando contrataram mais de 500 pessoas no período vedado pela […]

A confraternização da Câmara Municipal de Petrolina, realizada na chácara do vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), teve um momento inusitado, protagonizado pelo governista Alvorlande Cruz (PSL). Enquanto os colegas falavam, ele interrompeu rapidamente os discursos para “revelar” que a oposicionista Cristina Costa (PT) seria vice em 2020. Alvorlande deixou a entender que a petista teria aceitado encabeçar a chapa do prefeito Miguel Coelho (MDB), que tentará a reeleição no próximo ano. A revelação do vereador foi muito mais em tom de brincadeira, mas nem todos levaram dessa forma. A própria Cristina fez questão de ressaltar seu lado orgânico, reforçando que seu compromisso é com o PT. “Gosto da luta, sou trabalhadora, mas qualquer projeto político que passe pela vereadora Cristina […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para criticar a prisão do prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (MDB), ocorrida na última terça-feira. Para o parlamentar, “houve um exagero” no fato de Clebel ter utilizado água da transposição do Rio São Francisco para destinar a um sítio de sua propriedade. “Conheço Clebel. É um homem honesto, trabalhador”, declarou o socialista. O prefeito, por meio de sua assessoria, já esclareceu que não sabia que era crime tirar água do canal. Ele também negou que sua propriedade tenha invadido terras da União. Na condição de advogado, Gonzaga afirmou que acompanhará para entrar com ação por danos morais em favor de Clebel.