O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou o segundo ano legislativo sem dar trégua para o governo Jair Bolsonaro, demonstrando que a toada de 2020 deve ser de fortalecimento do parlamentarismo branco que marcou o ano passado.

Em apenas duas semanas de atividades, o deputado mostrou que manterá o protagonismo sobre a pauta econômica, capitaneando as discussões sobre as reformas tributária e administrativa. Maia também vem deixando claro que tem poder para dificultar a vida do governo em algumas situações.

É o caso da desavença com o ministro Abraham Weintraub (Educação), que resultou na perda de validade da medida provisória que trata da carteirinha digital estudantil, com a qual o governo gastou R$ 2,5 milhões em publicidade.

As alfinetadas de Maia ao governo começaram já no discurso durante a sessão solene de abertura dos trabalhos. Nele, Maia frisou a independência do Parlamento.

“O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação“, disse o deputado.

O presidente da Câmara também reafirmou a importância do Orçamento impositivo, mudança constitucional aprovada em 2019 que engessou o poder do Executivo sobre os gastos do governo. “Pela primeira vez, temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos“, afirmou o parlamentar.

Acenos

No Planalto, a avaliação é a de que Bolsonaro ensaiou uma aproximação com Maia. Um desses acenos foi a decisão de colocar Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Mas a movimentação pode ter perdido força com a nomeação de mais um militar sem traquejo político para um posto de articulação no Planalto, como é a Casa Civil. A escolha do general do Exército Walter Braga Netto incomodou os parlamentares, que estão ameaçando travar pautas de interesse do governo como retaliação.

Para eles, a sinalização que o governo passa é que “nenhum político presta“. Em resposta, eles cogitam bloquear as propostas do Planalto para lembrar que o Executivo necessariamente precisa do Legislativo para governar.

Além disso, a pauta econômica, a que mais avançou no ano passado e que tem dois pilares importantes a serem votados neste ano (as reformas tributária e administrativa), deve ficar prejudicada em razão das declarações controversas do ministro Paulo Guedes (Economia) na última semana.

Em sete dias, o ministro conseguiu provocar reações inflamadas ao chamar funcionários públicos de parasitas e ao dizer que o dólar alto é bom porque “[era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada“.

Depois do desgaste, dizem os parlamentares, a chance de uma reforma administrativa ser aprovada só existe se o texto for costurado por Maia.

Irritação

O presidente da Câmara vem demonstrando irritação com a imobilidade do governo em relação às duas reformas. “Não tenho culpa se o governo ainda não mandou a reforma administrativa“, disse em 30 de janeiro, quando questionado sobre as prioridades deste ano.

Na quarta-feira (12), ele voltou a ironizar o Executivo. Quando uma repórter o indagou sobre o prometido envio pelo governo das regras do funcionalismo público, respondeu: “Disse que ia, né? Estamos aguardando“. Se, por enquanto, não se pode falar em derrotas concretas do governo na Câmara, um dos movimentos de Maia denota a força que o presidente da Casa assumiu diante do Executivo. (Fonte: Folhapress)