Começa nesta quinta-feira (2) em Pernambuco, e prossegue até 30 de maio, O Mês Estadual do Júri. A iniciativa do Tribunal de Justiça (TJPE) tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o órgão recomenda aos magistrados e magistradas, com atuação em qualquer unidade judiciária, que somente requisitem a apresentação de réus presos na modalidade presencial para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Essa medida pretende evitar a sobrecarga no sistema de logística e transporte de réus presos. Nos demais casos, os julgamentos deverão ser feitos na forma de videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. No total, foram designadas 515 sessões do júri a serem realizadas neste […]

A direção do PSOL/Petrolina, da Federação PSOL/Rede e a Direção do PSOL/PE lançaram uma nota criticando a condução da legenda em Petrolina, apontando falta de debate e respeito às opiniões dos filiados. Eles solicitam uma plenária onde todos possam se manifestar livremente, inclusive como pré-candidatos, buscando um processo de pré-campanha mais democrático, sem decisões unilaterais. A falta de transparência nas informações compartilhadas entre os membros da federação também é criticada. Mesmo com o nome de Maria Perpétua sendo ventilado como possível candidata a prefeita, o grupo apresenta a pré-candidatura a prefeito do professor e auditor fiscal aposentado, Antônio José. A nota conclui solicitando a criação de um comitê político para conduzir o processo eleitoral, com representantes de todas as forças […]

Em Santa Cruz (Sertão do Araripe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, na mesma região, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Polícia Militar (PMPE) para a organização e segurança da 26ª Festa do Vaqueiro e Tropeiro. O evento é aberto nesta quarta (1) e vai até amanhã (2), no Pátio de Eventos Gabriel Carlos Soares. No TAC foram estabelecidos horários para o início e encerramento da festa, que atrai visitantes de todo o Sertão do Araripe. Nos dois dias, os shows serão iniciados às 22h e se estenderão até às 4h30 – com tolerância de 30 minutos para a dispersão do público. A cada […]

O deputado João Paulo Costa (PCdoB) repercutiu na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (30/04), a visita que fez ao município de Mirandiba, no Sertão Central. O parlamentar relatou a dificuldade de acesso à água de qualidade enfrentada pela população do distrito rural de Tupanaci. Ele disse que irá à Compesa para solicitar a construção de uma adutora no local. “Sempre defendi nesta Casa a ampliação do acesso à água de qualidade, porque é o mínimo de dignidade que temos que garantir às pessoas”, enfatizou.

A partir deste sábado (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) terá nova ampliação de horário e vagas para atendimento aos eleitores na reta final de fechamento do cadastramento. Todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado voltadas ao atendimento dos eleitores funcionarão até as 18h, e não mais até as 16h, como originalmente previsto, já a partir deste sábado até a quarta-feira (8) – último dia do fechamento do cadastro eleitoral. As novas vagas criadas com a ampliação dos horários estarão disponíveis no sistema para agendamento já a partir desta sexta-feira (3) para todas as zonas eleitorais do Estado. Os atendimentos devem ser previamente agendados pelo site do Tribunal. Com a mudança, as unidades funcionarão das 8h às […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu três inquéritos civis para investigar denúncias de irregularidades cometidas na cidade durante a gestão do então ex-prefeito Sebastião Dias Filho, na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Instaurados pelo promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, os inquéritos complementam investigações já em andamento pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Serra Talhada. Um dos inquéritos investiga possíveis irregularidades na execução do Convênio n° 850908 /2017, que previa a aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo de R$ 205 mil. Os outros dois abertos visam a apurar irregularidades na celebração de contratos para […]

Um procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início às obras de requalificação da PE-265, no Sertão do Estado. A instituição tem acompanhado o andamento das obras, que estão perto da conclusão. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2020 e foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Segundo a promotora de Justiça Raíssa Lima, que atua em Sertânia (Sertão do Moxotó), um dos municípios que a estrada atravessa, foi instaurado um procedimento, em 2019, pelo Promotor de Justiça que ela sucedeu, justamente sobre a situação precária da PE-265. “Ele saiu logo depois. Assim, eu dei andamento ao procedimento para recapear a pista, porque estava horrível, muito […]

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE), em ação de repressão a uma facção criminosa que atua no Estado, prendeu na manhã de hoje (30), na Zona Sul do Recife, um homem que conduzia um  veículo proveniente do Estado do Rio Grande do Norte, no momento em que tentava realizar a entrega de entorpecentes para traficantes locais. No veículo conduzido pelo acusado, os policiais encontraram aproximadamente 5 kg de cocaína, distribuídos em cinco tabletes, material que se encontrava acondicionado no compartimento do airbag do automóvel. O homem foi atuado em flagrante pelo crime de tráfico interestadual de drogas, previsto no artigo 33 (c/c artigo da Lei nº 11.343/06), com pena de cinco a 15  anos de […]

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) se une ao Projeto Ação para a realização do evento ‘Mães Sertanejas – Ano IV, que ocorrerá no dia 4 de maio em Santa Filomena, Sertão do Araripe, tendo como objetivo principal o auxilio às famílias em situação de vulnerabilidade da região. Henrique Seixas, Defensor Geral de Pernambuco, enfatiza a importância da presença de instituições como a DPPE em ações que visam ao bem-estar das comunidades, principalmente as mais vulneráveis. Segundo ele, a solidariedade é um pilar fundamental para uma sociedade mais justa e inclusiva. Desde o início de abril, a iniciativa tem desempenhado um papel importante na cidade, cadastrando famílias e identificando suas necessidades prioritárias. Nas três primeiras edições do evento, mais de […]

Caruaru, no Agreste Central, sediou nesta terça-feira (30) o lançamento do Movimento ‘Maio Amarelo’ 2024 em Pernambuco, um esforço conjunto pela preservação da vida e pela mobilidade segura. A ação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de reduzir a violência nas vias, fortalecer a educação para o trânsito e promover parcerias entre as instituições envolvidas. A abertura do evento aconteceu no Km 57 da BR 104, em frente à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, foram realizadas ações de conscientização acerca da vulnerabilidade e responsabilidade de todos os agentes inseridos no trânsito, a partir de abordagens educativas, distribuição de material educativo e palestras em um ônibus adaptado do projeto […]

Em meio a um impasse com o PL na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou nesta terça-feira, 30, cargos indicados por integrantes do partido de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão abre espaço para uma possível aliança entre a tucana e o PT, do presidente Lula, visando às eleições de 2026. A expectativa é de que as conversas entre tucanos e petistas de Pernambuco aconteçam após a conclusão das eleições municipais. A insatisfação de Raquel com o PL é a ausência de votos pró-governo na Alepe. Pelo menos três dos cinco deputados estaduais do partido fazem oposição à governadora tucana, concentrando suas críticas sobretudo em temas da segurança […]

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou irregularidades na gestão do patrimônio histórico-cultural do município de Tracunhaém (Mata Norte). O processo nº 20100702-2, de relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, foi julgado pela Primeira Câmara, e se refere ao exercício financeiro de 2019. A fiscalização avaliou o desempenho da prefeitura no período e as ações realizadas pela então administração voltadas à preservação do patrimônio histórico municipal. A cidade possui uma importante riqueza histórico-cultural, com sobrados, e igrejas erguidas no período do Brasil colonial, conjuntos arquitetônicos, e antigos engenhos de cana-de-açúcar – um acervo que, segundo os auditores, sofre um processo de desgaste ao longo dos anos. Entre os problemas identificados no relatório de auditoria estão […]