Em nova decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve suspensa a eleição para a escolha da nova diretoria e do conselho fiscal da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). O pleito estava marcado para a próxima segunda-feira (3). Relator do agravo impetrado pelo grupo de oposição, Bartolomeu Bueno entendeu que a UVP, atualmente presidida pelo vereador Léo do Ar (que tenta a reeleição), desrespeitou o processo eleitoral. No último dia 17 de fevereiro, véspera de Carnaval, o presidente publicou o edital no Diário Oficial do Estado (DOE), estipulando que as inscrições das chapas deveriam ser requeridas nos dias 3 e 4 de março. Ocorre que o dia 4 caiu num sábado, mas a AVP […]

O prefeito de Caruaru (PE), Rodrigo Pinheiro, entregou nesta sexta-feira (31/03) mais de 200 escrituras aos moradores do Residencial Fernando Lyra, através do Programa Regularização Fundiária Urbana (REURB). O projeto é em parceira com o Tribunal de Justiça de Pernambucano e Programa Moradia Legal. “É um momento muito importante para os moradores, porque agora eles podem dizer que são donos da própria casa. Nosso objetivo é dobrar a meta e garantir que mais caruaruenses tenham as escrituras em mãos”, afirmou o Prefeito. O próximo bairro a ter a regularização fundiária será o Deputado José Antônio Liberato, onde as visitas sociais já foram iniciadas no ano passado. A REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam […]

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou para uma das principais diretorias da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) o advogado Henrique de Assis Coutinho Bernardes, apadrinhado do clã político encabeçado por Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder da gestão Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Bernardes atuava desde 2021 como assessor parlamentar de Bezerra. A Codevasf foi entregue por Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma pelo novo governo, que promove mudanças em diretorias e nas superintendências estaduais para conseguir apoio no Congresso Nacional. O advogado ligado ao clã Bezerra se tornou diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, setor cobiçado por parlamentares por comandar desde a compra de maquinários, como tratores, até obras de […]

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito nesta sexta-feira (31), por aclamação, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Ele assumirá, pela primeira vez, o comando do colegiado para o biênio 2023-24 e terá como vice-presidente a colega senadora Mara Gabrili (PSD-SP). A CAS é responsável por tratar no Senado de temas como emprego, saúde e a questão indígena. O senador agradeceu a indicação dos colegas e prometeu manter, no comando da comissão, o diálogo aberto com a sociedade, além de trazer para a CAS temas de interesse direto da população. “Fiquei muito feliz com o novo desafio. Este é um momento extremamente importante para o Brasil. É o início da reconstrução do país depois de quatro anos […]

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeitura adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população. “A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação. A primeira delas […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na quarta-feira (29), mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Pernambuco foi o segundo Estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). “As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado […]

A Justiça estadual suspendeu a eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por irregularidades, principalmente no processo de convocação da disputa interna. No último dia 17 de fevereiro (uma sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira), a comissão eleitoral da UVP, que é comandada pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário. Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição prevista para a próxima segunda-feira (3/04). O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início […]

Durante sessão virtual no último dia 21/03, a Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, por unanimidade, provimento à apelação da defesa do ex-prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, acatando parcialmente a apelação do Ministério Público Federal (MPF), e condenou Clebel por invasão de terras da União e furto de água do canal do Rio São Francisco. Participaram do julgamento os desembargadores federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição a Paulo Roberto de Oliveira Lima (por motivo de férias), e Paulo Cordeiro. O caso ficou sob a responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal (PF), durante o cumprimento de mandado […]

Ainda nas comemorações alusivas ao mês das mulheres, a Prefeitura de Caruaru (Agreste), por meio do Gabinete do prefeito Rodrigo Pinheiro, criou o Comitê ‘Avança Mulher’. A primeira reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (30), no auditório Antonieta de Barros, localizado na Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O evento contou com as presenças de Rodrigo Pinheiro e das integrantes do Comitê, formado por secretárias e executivas, assessoras especiais, consultoras e representantes das secretarias. As reuniões acontecerão sempre na última quinta-feira de cada mês e serão presididas pela SPM. O Comitê foi instituído pela portaria nº 0552, do gabinete do prefeito, em 28 de março último. De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Luana Marabuco, “a finalidade […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na quarta-feira (29), uma mulher, após notarem que o documento de identidade apresentado por ela durante fiscalização continha informações falsas. Ela seguia como passageira em um Volkswagen Voyage abordado na BR-407, em Afrânio (PE), Sertão do São Francisco. Após consultarem sistemas oficiais, os PRFs descobriram que os dados do RG eram de uma pessoa falecida em 2015. Juntamente com a real identidade da mulher, foram descobertas outras passagens pela polícia. De acordo com boletins de ocorrências, ela é suspeita de participar de uma quadrilha de roubo de celulares no estado do Maranhão. Conhecida da polícia, com registro da prática de roubos e furtos nas cidades de Colinas e Codó (ambas no Maranhão), a suspeita […]

A atual presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), vive dias de alto astral. Filiado ao partido do presidente da república, presidente de uma associação representativa e, até aqui, sem candidatos declaradamente fortes para enfrentá-la no próximo pleito eleitoral. Márcia acaba de liderar os gestores na 24ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, com mais de 720 inscritos. “Uma das maiores da história. A gente pôde trocar experiências exitosas entre municípios, e principalmente falar das nossas angústias com ministros e deputados federais”, disse a gestora. A presidente da Amupe comemorou ainda a expectativa de prorrogação do prazo da nova Lei de Licitação, o que acredita que pode ser uma expressiva vitória para os municípios de Pernambuco e […]

Na manhã de ontem (29), o deputado João Paulo Costa e o prefeito de Cabrobó (PE), Galego de Nanai, fizeram uma visita institucional ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde se reuniram com a ministra Luciana Santos para debater ações que possam impulsionar o desenvolvimento do município. O gestor aproveitou a oportunidade para tratar também sobre a designação do espaço físico do Centro de Vocação Tecnológica do Arroz, para construção de um centro de triagem de resíduos sólidos, usina de biogás e laboratório de análise de solo. Essa articulação entre Costa e Galego de Nanai com Luciana Santos possui um potencial de atrair diversos investimentos para Cabrobó no intuito de transformar a cidade no grande polo tecnológico do Sertão […]