O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do País já tem prazo para ser apresentado: na primeira semana de agosto. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), compreende as normas produzidas ao longo do tempo por legisladores estaduais, contendo inovações importantes também. “Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público“, explicou o parlamentar. (Foto: Assessoria/divulgação)

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O município de Ouricuri (PE) sediará nesta quinta (27) e sexta-feira (28) o Encontro Territorial da Agricultura Familiar ‘Água de Educar’. O evento vai refletir sobre ações para o setor no Território do Araripe, em especial à Educação Contextualizada. À tarde, a partir das 16h, o público poderá visitar a Feira Agroecológica e Cultural ‘Saberes e Sabores da Agricultura Familiar’, que acontecerá na Praça Frei Damião. Além de produtos agroecológicos produzidos no território, a feira vai contar com apresentações artísticas. A atividade é uma realização do Caatinga e da Rede de Agricultores e Agriculturas Experimentadores do Araripe, integrando as ações do Projeto ‘Cisternas nas Escolas’, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

O Programa ‘Saúde na Escola’ (PSE) será retomado nas unidades da Rede Municipal de Petrolina, depois de dois anos parado. As atividades foram debatidas em reunião com as Secretarias de Educação e de Saúde, nesta terça-feira (27). O objetivo do programa, realizado pelo Governo Federal, é promover nas escolas iniciativas de prevenção das doenças, além do fortalecimento dos laços entre as redes públicas de educação e saúde.  As ações desenvolvidas pelas equipes de saúde vão contemplar 114 escolas nos próximos 24 meses e vai começar com a campanha sobre a hanseníase. O público beneficiário do PSE são os estudantes da educação básica, gestores e profissionais das respectivas áreas, além da comunidade escolar e, de forma mais ampliada, estudantes da rede federal de […]

Um agricultor de 48 anos foi preso hoje (26) em Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, por estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil (PC), o homem já tinha um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca local. A PC, no entanto, não deu detalhes do ocorrido. O suspeito foi levado à Delegacia de Afogados, e depois foi encaminhado à Cadeia Pública – onde deve ficar à disposição da Justiça. A ação fez parte da Operação ‘Esforço Concentrado’.

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, a secretária de Saúde Alice Mara foi à Câmara de Vereadores, na noite de ontem (25), apresentar um balanço da prestação de contas de sua Pasta no primeiro quadrimestre. Entre os principais pontos destacados pela secretária estão os serviços referentes à Atenção Básica. De janeiro a abril foram realizadas, por exemplo, 4.653 consultas médicas e 1.918 de enfermagem. O relatório completo das ações pode ser acessado aqui.  (Foto/Assessoria divulgação)

As bancadas de oposição e governo na Casa Plínio Amorim conseguiram, na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), algo que parecia improvável até o momento: chegar ao diálogo. Graças a isso o Executivo emplacou, por 18 votos a zero, o Projeto de Lei Complementar 01/2017, propondo acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares pendentes em relação aos tributos municipais. A matéria foi colocada em bloco, em duas votações, pelo presidente da Mesa, Osório Siqueira (PSB). Mas uma lei sancionada na gestão passada, pelo então prefeito Julio Lossio (PMDB), já definia que tais estabelecimentos da rede particular de saúde que atuam na cidade honrariam seus impostos junto à prefeitura através da prestação de serviços. Por esta razão a vereadora […]

Como já se esperava, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou sem dificuldades, o projeto de lei 016/17, enviado pelo Executivo, propondo um reajuste salarial aos servidores municipais de categorias específicas do quadro efetivo. O percentual – de 6,29% – foi votado sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (26). Na primeira votação o projeto recebeu 19 votos e nenhum contra. Na segunda, também passou por unanimidade: 18 a zero. Os cargos beneficiados pelo reajuste são os seguintes: Analistas em Agronomia, em Contabilidade, em Engenharia Civil, em Engenharia de Trânsito, em Engenharia e Segurança do Trabalho, em Meio Ambiente, em Informática, em Orçamento e Finanças, em Planejamento e Administração, em Turismo, em Arquitetura e Analista de Controle Interno; Procurador Municipal; […]

A Polícia Civil (PC) de Petrolina apreendeu um menor com 40 pedras de crack, 16 trouxas de maconha e uma muda da erva. O fato aconteceu nesta quarta-feira (26), na Rua do Campi, Bairro Vila Eduardo, zona leste da cidade. De acordo com a PC, o adolescente já tinha contra ele um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Além das drogas, ele estava com R$ 74,60 e tinha material para embalagem de entorpecentes. O menor, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC). Ele responderá, em liberdade, pelo ato infracional equivalente ao crime de tráfico. (foto/divulgação)

A Câmara de Vereadores de Petrolina terá novidades para esse semestre, após o recesso parlamentar, na próxima semana. Pelo menos em relação ao estacionamento, as coisas mudaram na Casa Plínio Amorim.

Um homem de 45 anos foi preso por tráfico de drogas, por volta das 22h de ontem (26), na BR-428, em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco. De acordo com as informações da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Dilson Francisco dos Santos transportava, em um ônibus, 7,54 quilos de maconha, dividida em quatro pacotes. De acordo com a 2ª CIPM, a erva estava escondida na mala do acusado. O ônibus em que Dilson estava seguia para o Recife, mas a polícia não informou se a maconha estava sendo levada para a capital pernambucana. Após ser preso, Dilson foi encaminhado à delegacia local, juntamente com o  material apreendido. (foto/divulgação)

Está sendo votado neste momento, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, o projeto de lei complementar 01/2017, de autoria do Executivo Municipal, propondo acordos de cooperação técnica entre a administração municipal e hospitais, clínicas e consultórios particulares da cidade. O objetivo da proposta é permitir a compensação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) vencido dessas empresas privadas em cima dos serviços oferecidos pelas mesmas aos petrolinenses. O projeto recebeu emendas aditivas (duas) e supressivas (também duas), e levou o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), a interromper a sessão, para deliberação das duas bancadas, mas caminha para ser aprovado. Mais detalhes pelas próximas horas.