A Prefeitura de Caruaru (Agreste), em parceria com o Governo de Pernambuco, segue avançando no processo de regularização fundiária no Bairro José Carlos de Oliveira. A iniciativa tem como objetivo garantir a emissão gratuita de escrituras públicas para mais de 700 famílias, oferecendo segurança jurídica sobre os imóveis onde residem. O processo, iniciado em julho deste ano, faz parte do programa de Regularização Fundiária e Melhorias (REGMEL), do Ministério das Cidades, com apoio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A ação já beneficiou os moradores dos bairros Fernando Lyra e José Liberato, e agora chega a José Carlos de Oliveira com a mesma metodologia, que inclui visitas de campo e cadastro feito pela empresa Legaliza Brasil. Nesta etapa, […]

O Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou esta semana, entre os dias 25 e 27 de novembro, no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o 2° Seminário Regional ‘MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação’. O evento ocorreu com atividades nos auditórios do Fórum de Arcoverde e do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, e visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque. O projeto MP Antidiscriminatório, que estreou em agosto, em Petrolina, tem o objetivo de compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação das […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú) a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do prefeito Alesandro Palmeira (foto) referentes ao ano de 2023. Segundo o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, a prefeitura cumpriu os limites constitucionais com a saúde, educação e despesas com pessoal, além de realizar o devido recolhimento das contribuições previdenciárias. As falhas apontadas referem-se ao planejamento financeiro, com destaque para o uso dos recursos recebidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e à transparência pública, que foram motivo de recomendações do relator. O voto foi aprovado […]

Um motorista de caminhão que apresentava sinais de embriaguez foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de quinta-feira (28), após se envolver em uma colisão com quatro carros. O flagrante foi realizado na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Por volta das 18h45, a PRF foi acionada para atender uma ocorrência de trânsito no Km 93 da rodovia. Ao chegar ao local, a equipe encontrou um caminhão e quatro carros bastante danificados, mas ninguém ferido. Os motoristas dos carros realizaram o teste do bafômetro, cujos resultados não indicaram a presença de álcool no organismo. Ao oferecer o teste para o condutor do caminhão, ele se recusou a realizar. O homem foi autuado com uma multa no valor […]

Na quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 164/2012, que propõe tornar crime o aborto em todas as circunstâncias, incluindo casos de estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo. O deputado pernambucano Fernando Rodolfo (PL) foi um dos 35 parlamentares que votaram a favor da medida. A proposta é de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha e altera o Artigo 5º da Constituição para considerar a vida inviolável desde a concepção. Críticos apontam que a medida coloca em risco até mesmo métodos como a pílula do dia seguinte. Outros parlamentares pernambucanos, como Renildo Calheiros (PCdoB) e Waldemar Oliveira (Avante), votaram contra a PEC. Deputados como Maria Arraes (Solidariedade), em licença […]

Apontado como suspeito de abuso de poder econômico nas eleições de 2024, o prefeito reeleito de Cabrobó (Sertão do São Francisco), Galego de Nanai (Avante), foi acionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) solicitando a cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade do investigado, incluindo sua vice, Georgia Torres. A investigação reacende o debate sobre a integridade das estratégias de disputa do investigado durante a eleição municipal, que agora ganha novos desdobramentos. Documentos fiscais analisados durante o processo de apuração eleitoral indicam que o valor de R$ 55.548,58 foi utilizado para captura ilícita de votos, distribuídos como vales-combustíveis, evidenciando a existência de um esquema estruturado que beneficiou diretamente os investigados, garantindo vantagens […]

O secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho (UB), deixará temporariamente o cargo nesta sexta-feira (29) para retornar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O movimento tem como objetivo garantir sua participação na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, marcado para a próxima segunda-feira (2/12). Com o retorno de  Antonio à Casa Joaquim Nabuco, Edson Vieira volta (UB) momentaneamente à condição de suplente. No entanto, o cenário será alterado em janeiro de 2025, quando Chaparral (UB) renunciará ao cargo de deputado para assumir a Prefeitura de Surubim (Agreste), garantindo a titularidade de Vieira na Alepe. Fontes ligadas ao processo indicam que o retorno de Antônio ao parlamento pode ser interpretado como um gesto de apoio à candidatura de […]

Com mostras de curtas, médias e longas-metragens, oficinas, atividades formativas, debates e uma série de outras ações culturais, a 15ª edição do Festival de Cinema Triunfo (PE), no Sertão do Pajeú, será realizado entre os dias 9 e 14 de dezembro. A abertura oficial da programação será realizada no centenário Theatro Cinema Guarany, recebendo narrativas e imagens de diferentes gêneros e formatos, como ficção, documentário, cinema experimental e videodança. A iniciativa também contará com programação especial para o público infanto-juvenil. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Associação Comercial de Triunfo e SESC, que na […]

O Governo de Pernambuco entregou, nesta quinta-feira (28), em Petrolina, o novo espaço onde passará a funcionar a farmácia do Estado. A cerimônia de inauguração contou com a presenta da Secretaria estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti – entre outras autoridades. O novo local fica no Bairro Vila Mocó, em frente ao Sesi. A inauguração foi citada pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB), que é ligado ao Governo Raquel Lyra, na sessão plenária de hoje na Câmara de Vereadores. O presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (PDT), não teve dificuldade em enaltecer a iniciativa do Estado. “Como presidente, em nome de todos os vereadores, parabenizar por essa ação do governo estadual. A gente sabe do trabalho que o governo municipal faz. A […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá (Agreste) acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) nº 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao prefeito, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial. Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de secretária de Assistência Social […]

Uma operação realizada pelo 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM) resultou na erradicação de cerca de 20 mil pés de maconha em um sítio na Zona Rural de Salgueiro (PE), Sertão Central. A plantação foi descoberta após trabalho de levantamento realizado pela equipe da PM. No local, não havia suspeitos. A polícia informou que a plantação, possivelmente com cerca de 20 dias, utilizava um sistema de irrigação por gotejamento, com registros distribuídos por vários setores para facilitar o cultivo. Todo o material foi destruído, e o caso segue sob investigação para identificar os responsáveis pela roça de maconha.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), e sua vice, Georgia Torres, por suspeitas de abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A ação solicita a cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade de ambos. De acordo com a investigação, foram distribuídos valores-combustíveis como forma de captura ilícita de votos, totalizando R$ 55.548,58. A irregularidade foi identificada por meio de documentos fiscais analisados ​​durante o processo de apuração eleitoral, que indicaram abastecimentos vinculados à campanha em postos locais. O documento do MPE detalha que a prática envolve o repasse de valores e o uso de contas vinculadas à campanha para custear os abastecimentos. […]