Com objetivo de assegurar o direito de interrupção de gestação a uma vítima de estupro em Santana, o Ministério Público da Bahia (MPBA) encaminhou uma recomendação para que o município adote as providências necessárias com a máxima urgência. A mulher, que possui transtornos mentais não identificado oficialmente ainda porque nunca foi submetida a avaliação ou tratamento, encontra-se em um estado avançado da gravidez. O promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou ao Município que, independente de decisão judicial, adote as providências necessárias para garantir a interrupção da gravidez com máxima urgência. Na recomendação, o promotor pontuou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos […]

Em São José do Belmonte, Sertão Central, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio, na zona rural do município, no prazo máximo de 30 dias. De acordo com a promotora de Justiça, Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar. Segundo Gabriela Almeida, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa […]

A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,4% no quarto trimestre de 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média anual de 2023 ficou em 7,8%. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre julho e setembro, o período traz redução de 0,3 ponto percentual (7,7%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 7,9%. É a menor taxa trimestral desde janeiro de 2015. Para um trimestre encerrado em dezembro, desde 2014. Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 2,8% contra o trimestre anterior, atingindo 8,1 milhões de pessoas. O país chegou ao menor […]

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) aumentará a defluência – vazão média liberada – do Reservatório de Sobradinho. Até hoje a vazão estava em 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a partir desta quinta-feira (1º/02) esse valor passa para 1.100 m³/s. O mais recente relatório divulgado pela Eletrobras mostrava um aumento no volume útil da barragem, diante das últimas chuvas ocorridas em Minas Gerais, sobretudo na cabeceira do Rio São Francisco.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou três veículos com registro de roubo/furto, nesta segunda (29) e terça-feira (30). As abordagens ocorreram nas BRs 232 e 428, no Sertão de Pernambuco. Na segunda-feira (29), durante uma fiscalização na BR-232, em Serra Talhada, foi dada a ordem de parada a um caminhão do tipo cegonha. A equipe iniciou o processo de verificação, e após constatar indícios de adulteração, identificou o registro de roubo em um dos automóveis da cegonha – uma Toyota Hilux, roubada em janeiro deste ano, na cidade de Pendências (RN). O condutor da combinação alegou ter pegado o carro no Recife (PE), e que teria recebido uma quantia para transportá-lo até Santarém, no Pará. Já na terça-feira (30), no […]

Em Juazeiro (BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) da prefeitura municipal segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos. Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. “A adesão ao PPI é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município e evitar cobranças judiciais, além de garantir benefícios como descontos e prazos para pagamento“, disse Edson Jorge Pacheco, titular da pasta. Benefícios do PPI Os benefícios do PPI são os seguintes: -Descontos de […]

Um forte acidente entre dois veículos interrompeu temporariamente o tráfego num trecho da Avenida da Integração, uma das mais movimentadas de Petrolina, na manhã desta quarta-feira (31). Os veículos envolvidos são um Toyota Corolla Cross e um Renault Sandero. Com o impacto, um dos carros – o Toyota Corolla Cross – acertou um poste de energia, que ficou bastante danificado. Ainda não há detalhes de quem teria causado o acidente, nem do estado de saúde dos condutores ou ocupantes.

O cenário político-eleitoral de Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, ganhou um ingrediente novo. Até então pré-candidato a prefeito, o ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo local, Anselmo Gomes (foto), decidiu tirar seu nome do páreo e vai apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito, George Duarte (PSDB). A confirmação da aliança acontecerá nesta quinta-feira (1/02), numa casa de eventos da cidade. Lideranças políticas a exemplo do deputado estadual licenciado e secretário de Turismo do Recife, Antonio Coelho (UB), e do prefeito de Cabrobó (PE), Galego de Nanai (Avante), devem prestigiar o anúncio.

As obras de pavimentação asfáltica das ruas Bege e José Pessoa, no bairro Caminho do Sol, Zona Leste de Petrolina, já estão em fase de finalização. Nesta semana, a prefeitura iniciou o serviço de sinalização viária das duas vias. As intervenções vão garantir mais segurança e melhor fluidez no trânsito. O projeto de capeamento asfáltico executado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recebeu um investimento de mais R$ 480 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal Gonzaga Patriota. A entrega das ruas deve acontecer já no mês de fevereiro pela Prefeitura de Petrolina. Somente em pavimentação e recapeamento, de 2017 até o momento, foram investidos mais de R$ 4 milhões em mais de 20 ruas, entre outras […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (31). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: tomate, R$ 26 (caixa com 26kg); abacaxi, R$ 600,00 (o cento); e pepino, R$ 80,00 (caixa com 20kg). A lista completa pode ser conferida acessando aqui.

Os números de casos de dengue deram um salto de 80% na última semana, chegando ao acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%. Os dados foram divulgados Ministério da Saúde nesta terça-feira (30), em encontro de representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília. Anteriormente, nas três primeiras semanas de 2024, o Brasil registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. […]

Vice-presidente do Avante na Bahia, o secretário de Agricultura do Estado, Tum, descartou o apoio da legenda à pré-candidatura do deputado Roberto Carlos (PV) à Prefeitura de Juazeiro. Tum comunicou a decisão ao líder comunitário Roninho Queiroz, em resposta ao Major Moreira, um dos filiados do partido. “O Avante está sem direção formalizada em Juazeiro, por isso não pode existir declaração de apoio ou qualquer outra iniciativa em nome do partido“, esclareceu Roninho, transmitindo o que lhe foi informado por Tum. Segundo Roninho, Tum teria lhe dito que o Avante tem outros projetos em Juazeiro que visam ao crescimento e fortalecimento do partido. “Não há nada contra a pré-candidatura do deputado Roberto Carlos, um quadro importante da oposição em Juazeiro. […]