Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa. Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele […]

Como este Blog mostrou ontem (28), os vereadores de Casa Nova, no norte da Bahia, aprovaram o projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a realização de concurso público para a criação de cargos no quadro efetivo do município. Mas um fato curioso chamou a atenção: no documento, um professor aparece com salário inferior ao de um pedreiro, cujo pré-requisito, acredita-se, é saber ler, escrever e interpretar. A polêmica tomou conta das redes sociais e muitos internautas criticaram a prefeitura. Sobre o assunto, este Blog entrou em contato com a assessoria da administração municipal e foi informado que o valor apresentado no documento (professor R$ 1.149,40 e pedreiro R$ 1.200,00) é referente às horas que serão trabalhadas. A assessoria […]

O município de Salgueiro (PE), no Sertão do Central, sediou, ontem (28), no auditório do IF Sertão-PE, o Seminário Regional sobre Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA). O evento foi realizado pela Escola de Conselhos de Pernambuco e pela Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude do Governo do Estado. A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Duarte, representou o prefeito Clebel Cordeiro. Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Miriam Ramos; o coordenador de Juventude, Léo Parente; e a representante da Secretaria de Educação, Janezilda Luciano. O evento foi dirigido para conselheiros tutelares, gestores do FIA e de órgãos públicos, objetivando promover o conhecimento sobre o Fundo, a fim de envolver os agentes dos conselhos de direitos, agentes políticos, […]

Cotada para disputar o Governo de Pernambuco pelo PT, a vereadora Marília Arraes disse agora há pouco, em visita ao Blog, estar à disposição da legenda. Mas destacou que, além dela, há outros nomes com todas as condições de também figurarem nessa lista. Mesmo procurando evitar o debate em torno de indicações, Marília vem sendo tratada como uma “aposta” do partido. Tanto é que, além de Petrolina, ela também cumprirá agenda em outras cidades sertanejas neste final de semana. Por enquanto, a única proposta que defende é do lançamento de uma candidatura própria do PT ao Palácio do Campo das Princesas. A entrevista completa será postada pelas próximas horas.

Famílias do Assentamento Terra da Liberdade, na zona rural de Petrolina, foram contempladas na manhã de ontem (28) com contratos de concessão de Uso (CCU). O documento, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), transfere, em caráter provisório, a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário do Programa, assegurando a ele acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O assentamento tem 140 famílias de trabalhadores rurais beneficiadas, que sobrevivem através de criação de animais de pequeno porte, caprinos, ovinos e galinha de capoeira; quintais produtivos, onde são cultivadas hortaliças e leguminosas para segurança […]

A direção Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação de preços dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (29). Os preços apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. Os valores mínimos desta quinta-feira de alguns produtos comercializados no mercado são: pimentão (caixa com 12 kg, R$ 20), feijão verde (1 kg, R$ 5), Cenoura (saca com 20 kg, R$ 35) e Goiaba (caixa com 20 kg, R$ 40). A cotação completa, com todos os preços, pode ser conferida acessando aqui.

Problemas com terrenos baldios na zona oeste de Petrolina estão tirando a paciência e o sossego dos moradores. É o que relata o comunitário Carlos Nunes, que cobra providências imediatas por parte dos órgãos competentes. Confiram: Iremos direto ao assunto: Na Rua 74 da Cohab V, em frente à Ultragaz, temos três terrenos baldios. Um deles (que fica do lado da Ultragaz) foi feita demarcação e escavamento. Achávamos que iríamos acabar com um problema de mais de 20 anos. Esperávamos que pelo menos esse fosse murado imediatamente. Pois bem, os serviços foram paralisados e o problema ficou muito pior. Narrarei alguns fatos: – Motoqueiros e carros que vêm no sentido Distrito/Cohab Massangano, que não sabem da escavação, colocam em risco […]

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM-BA, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo. Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$ 980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado (quando a lei estabelece o limite máximo de 25%) e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o […]

Numa solenidade prestigiada por diversas autoridades, o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Petrolina, completou aniversário de 48 anos de fundação na noite de quarta-feira (28). O evento aconteceu  no auditório do Senai, na Vila Eduardo, zona leste da cidade. Além dos militares e de figuras conhecidas da sociedade petrolinense, o prefeito Miguel Coelho também se fez presente e parabenizou a instituição pelo trabalho desenvolvido. A cerimônia também contou com um personagem especial: seu Antonio Ângelo da Silva, de 102 anos, o mais antigo praça da corporação, que foi homenageado. O 5º BPM atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes, todos no Sertão do São Francisco, e atualmente tem como comandante o Tenente-Coronel Antônio André Rodrigues. (foto: Ivaldo […]

Visando a sustentabilidade social, econômica e ambiental, o empresário Marcelo Tolentino (à esq) criou uma Organização Não Governamental (ONG) que ajuda o homem do semiárido a ter lucro a partir de poços artesianos. E nesse contexto destaca-se o Sistema Integrado de Culturas (SIC), atividade que faz parte do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Recursos Agropecuários e Aquícolas (INDRAA), que funciona na localidade de Icozeira, em Abaré, no norte da Bahia.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após agredir a própria mãe no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, ontem (28). Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o menor também teria ameaçado a genitora com um punhal. Antes da chegada da polícia, o menor, que estava embriagado, ainda desferiu golpes contra o cão de estimação da família. O estado de saúde do animal, no entanto, não foi informado. O 5º BPM também informou que ele quebrou vários móveis da residência. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nesta quarta-feira (28) em Brasília (DF) o prêmio de destaque do ano na área pública, concedido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, numa cerimônia que reuniu os principais empresários privados e gestores públicos do Brasil. A premiação existe há 17 anos e a grande referência para o setor. “Quero dividir este prêmio com todas as pessoas que fazem o Ministério de Minas e Energia. É o resultado de um trabalho coletivo, que reuniu esforços de uma grande equipe, que vem se dedicando diariamente para recuperar a confiança dos investidores, para que tenhamos novos empreendimentos […]