Incra entrega Contratos de Concessão de Uso a 140 famílias de assentamento na zona rural de Petrolina; Meta no ano é de chegar a 4 mil documentos

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Famílias do Assentamento Terra da Liberdade, na zona rural de Petrolina, foram contempladas na manhã de ontem (28) com contratos de concessão de Uso (CCU). O documento, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), transfere, em caráter provisório, a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário do Programa, assegurando a ele acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O assentamento tem 140 famílias de trabalhadores rurais beneficiadas, que sobrevivem através de criação de animais de pequeno porte, caprinos, ovinos e galinha de capoeira; quintais produtivos, onde são cultivadas hortaliças e leguminosas para segurança alimentar e comercialização na feira da reforma agrária, que acontece às sextas-feiras, próximo à Rodoviária; além de culturas de subsistências como macaxeiras, melancia, feijão caupe e milho (no período de junho).

Na área de atuação do Incra do Médio São Francisco, que abrange 36 municípios do Sertão pernambucano e seis baianos, a meta é entregar 4 mil CCUs até o final do ano. Nestes primeiro seis meses já foram emitidos aproximadamente 2 mil contratos. As ações de intensificação da titulação provisória e definitiva de lotes em assentamentos federais têm como meta a emissão de 250 mil títulos para beneficiários do PNRA em todo o país até o fim de 2017.

 

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