A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. De acordo com a proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva, síndicos, administradores ou responsáveis legais deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Em casos de flagrante ou risco iminente, a comunicação deverá ser feita imediatamente, diretamente à Polícia Civil ou a outros órgãos de segurança pública, […]
Câmara de Juazeiro aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem casos de violência
por Carlos Britto // 05 de maio de 2026 às 11:45



Realmente é uma perda irreparável, pois tratava a todos com retidão e igualdade, disso sou testemunha , trabalhamos juntos por…