O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco por meio da Promotoria da 98ª Zona, que engloba os municípios de Carnaíba, Quixaba e Solidão (Sertão do Pajeú), expediu recomendação a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral, visando a coibir o abuso de poder político e garantir a igualdade entre os candidatos e também o respeito à democracia. Após tomar conhecimento de denúncia recebida pela Ouvidoria do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre suposta ocorrência de ‘showmício’, o MPE recomendou o cumprimento do artigo 39 da Lei nº 9.504/97. Essa norma dispõe sobre a proibição da realização de showmício ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação remunerada, ou não, de artistas com a finalidade de animar […]
Após denúncia de ‘showmício’, Ministério Público Eleitoral recomenda a três municípios do Sertão do Pajeú garantir cumprimento de legislação eleitoral
por Carlos Britto // 19 de setembro de 2018 às 15:02



Sinto pela árvore!!! Que a Prefeitura plante outra no lugar!