A partir da próxima segunda-feira (19), o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, passará a ser Cartório Único e expandirá suas operações. Com esta ampliação, o local, que também é conhecido como Cartório de Dona Ivete, atenderá solicitações relacionadas ao Registro Civil de Pessoas Naturais, Notas, todas as atividades relacionadas, Registro de Imóveis, Protestos, Títulos e Documentos. A centralização dos serviços em um único local tem como objetivo atender as necessidades da população de Lagoa Grande, afirma o Procurador-Geral do Município, Roberto Estevo. “Isso vai facilitar e agilizar os processos para os cidadãos e empresas locais, sem que precisem se deslocar para Santa Maria da Boa Vista, simplificando a […]

Uma audiência pública discutirá, em Garanhuns (PE), Agreste, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no município. Realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania de Garanhuns, o encontro está marcado para o próximo dia 21 de fevereiro de 2024, das 9h às 13h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, situado à Rua Joaquim Távora nº 393 – Heliópolis. Segundo o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio Pereira Agra, a audiência pública é instrumento importante para discutir sobre a falta de UTI pediátrica no município e tem como objetivo colher subsídios para implantação efetiva do serviço. Os interessados em participar devem consultar o Edital de […]

O apresentador da Rede TV, Sikêra Jr, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um motorista de aplicativo, após o mesmo chamar o motorista de “estuprador”, “vagabundo” e “homicida” durante a exibição do programa Alerta Nacional, na emissora. A informação foi publicada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, e confirmada pelo Metrópoles. A sentença é de 29 de janeiro deste ano. O caso ocorreu em 2022. Na ocasião, o programa exibia uma reportagem sobre um motorista de aplicativo acusado de tentar dopar uma passageira. O inquérito, no entanto, foi arquivado após a perícia comprovar que o homem apenas teria usado álcool em gel nas mãos.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou, nesta quinta-feira (15) um pedido de convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar, pessoalmente, no Parlamento, esclarecimentos sobre a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ligados ao Comando Vermelho (CV), fugiram da penitenciária federal de segurança máxima na última quarta-feira (14). Essa foi a primeira ocorrência registrada na unidade de segurança do sistema penitenciário federal. Até o momento, o Governo Federal não esclareceu publicamente as circunstâncias da fuga, bem como se os fugitivos tiveram auxílio interno para facilitar a saída, uma vez que não há respostas sobre como foi possível terem atravessado despercebidos a […]

Moradores do Serrote da Batateira, em Juazeiro, pedem ajuda diante de diversos casos de envenenamento animal na região. “Toda hora tá aparecendo cachorro envenenado, o maior sofrimento e precisamos da mídia para tentar parar esse criminoso. Há alguns dias mataram uma cadela que estava amamentando vários filhotes”, disse uma moradora. De acordo com a Lei nº 14.064, de 2020, em caso de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar os animais cão ou gato, a pena aplicável é de reclusão, variando entre o patamar mínimo de dois a cinco anos de prisão. O crime é inafiançável.

Os dois presos que fugiram da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) nesta quarta-feira (14/2) teriam invadido uma casa no Sítio Rancho da Caça, nas proximidades da Serra Mossoró. Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (15), André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evitou confirmar a suspeita, alegando que a divulgação de informações poderia atrapalhar o andamento das investigações. De acordo com informações exclusivas do portal Jornalismo TCM, um morador do Sítio Rancho da Caça afirmou que os fugitivos arrombaram uma casa na madrugada desta quinta e levaram comidas, mantimentos e roupas. O morador, que não quis se identificar, não soube confirmar com exatidão que os invasores […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do cliente, que está apreendido desde a semana passada. O documento foi retido durante a operação que mira suspeitos de tramarem um golpe de Estado. A confirmação do pedido foi informada ao jornal Correio por um dos advogados do ex-presidente. No documento enviado ao Supremo, a defesa alega que não existem fundamentos para a decisão de apreender o documento. Bolsonaro é alvo de medidas cautelares, ou seja, diversas à prisão, e está proibido de sair do país ou manter contato com outros investigados.

A Polícia Militar do 7° BPM de Ouricuri, no Sertão do Araripe, apreendeu na última terça-feira (13) pouco mais de meio kg de cocaína na Travessa São José. Os policiais dirigiram-se ao local após uma denúncia de tráfico de drogas. Com a chegada dos agentes, os traficantes tentaram fugir, no entanto, após uma busca minuciosa nas proximidades, os policiais localizaram 565g de cocaína, que estava trás de um clube de festas na área. A ocorrência foi encaminhada às autoridades competentes para as devidas providências legais, demonstrando mais uma vez o compromisso da Polícia Militar em combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da população de Ouricuri.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Essa foi a primeira ocorrência registrada na unidade de segurança do sistema penitenciário federal. A fuga de Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, foi registrada nesta quarta-feira (14). Essa foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ambos os fugitivos são do Acre e estavam na penitenciária desde 27 de setembro de 2023. De acordo com o G1 Notícias, os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar – preso na mesma unidade – e foram transferidos para o presídio federal de […]

A Polícia Federal pretende ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Operação Tempus Veritatis, investigação que apura organização criminosa que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de obter vantagem de natureza política. O nome da operação é do latim e significa “tempo da verdade”, fazendo alusão às descobertas que vieram à luz no decorrer das investigações sobre a suposta tentativa de golpe. A expectativa é que Bolsonaro preste depoimento antes da conclusão das apurações. A conclusão da ação está prevista para novembro, o que deve fazer a corporação convocar Bolsonaro em meados de julho — mês que coincide com o início da campanha para as eleições municipais de 2024.

O Exército brasileiro afirmou que providências serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas, a respeito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado. O nome da operação é do latim e significa “tempo da verdade”, fazendo alusão às descobertas que vieram à luz no decorrer das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O Exército declarou ainda que está colaborando com a investigação. Na operação, realizada na semana passada pela Polícia Federal (PF), três militares foram alvo de mandados de prisão e outros 17 foram de buscas e apreensão — sete deles da ativa.

Mulher responsável pelo camarote Lounge Sapucaí, no Rio de Janeiro, foi presa em flagrante pelo Ministério Público do estado por armazenar alimentos em um banheiro no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. De acordo com a promotora de Justiça Rosemery Duarte Viana, os alimentos servidos aos convidados estavam sendo preparados no sanitário masculino do setor 12, junto a objetos como meias e mochilas. “Todos os cerca de 500 quilos de alimentos encontrados no sanitário e no camarote foram descartados pela equipe de fiscalização”, disse o órgão.”