A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos da América entrarem no Brasil começa a valer a partir da próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado, conforme informa a Agência Brasil. Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto. A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto […]

Petistas reagiram a declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao jornal O Globo sobre críticas do partido à política econômica e a respeito da resolução aprovada pela legenda, na qual o PT defende que “o Brasil precisa se libertar do austerícidio fiscal“. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) disse que o PT tem o direito de apontar “desafios” que possam “ter implicações negativas” e voltou a reclamar da meta de déficit zero defendida por Haddad. Gleisi ainda afirmou que a resolução aprovada pelo partido não diz que “está tudo errado“, ao contrário do que afirmou Haddad, e que a maior parte do documento contém elogios e celebra medidas do governo. Em entrevista ao jornal O Globo, Haddad disse, […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques. As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família. Além de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 3, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Em seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro. A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de […]

O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis, subvencionando pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. A extensão das lavouras seguradas, atingindo 6,25 milhões de hectares, mostra o esforço do setor em garantir proteção em uma escala significativa. O valor coberto em 2023 ainda representa uma considerável cobertura, próximo a R$ 40 bilhões. Assim, para cada real aplicado na subvenção, foram protegidos cerca de R$ 42,00. Pela perspectiva das indenizações, até o mês de outubro as seguradoras efetuaram o pagamento de R$ 2 bilhões para os produtores como compensação por suas perdas, pouco mais […]

Apesar de ser resultado da fusão do bolsonarista PTB com o direitista Patriota, o recém-criado PRD (Partido Renovação Democrática) se define como uma legenda de centro. Segundo seu presidente, Ovasco Resende, não está descartado nem mesmo o apoio pontual ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O PRD é um partido de centro, que tem como foco, melhorar cada vez mais a qualidade de vida do cidadão brasileiro. O governo terá sempre o nosso apoio naquilo que for para o bem do nosso país“, afirma Resende. Ele diz que, em sua primeira eleição, no ano que vem, o partido terá candidatos a prefeito “no maior número possível de municípios“, mas evita dizer quantos serão. “O número de […]

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas […]

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao […]

O ano de 2024 começou com muito mais alegria para cinco apostadores da Mega da Virada, que acertaram as seis dezenas e dividirão o prêmio de R$ 570 milhões. O sorteio foi realizado pela Caixa na noite de ontem (31/12), no estúdio da Rede Globo em São Paulo (SP). As dezenas foram as seguintes: 21-24-33-41-48-56. Cada uma das cinco apostas premiadas levará o total de R$ 117.778.204,25. A quina teve 1.996 ganhadores, que embolsarão R$ 70.083,50. Já a quadra distribuiu R$ 1.215,00 para 164.379 apostas ganhadoras. Um dos cinco acertadores das seis dezenas é de Salvador (BA). As outras apostas são de Bom Despacho (MG), Redenção (PA), Ipira (SC) e uma realizada no canal eletrônico da Caixa pela internet.

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412,00. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412,00 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o […]

A jornada de trabalho reduzida é a mais recente novidade nas discussões sobre mudanças significativas no cenário laboral do Brasil. Confirmada para 2024, a proposta do governo federal busca implementar uma medida que permita a redução das horas de trabalho sem afetar o salário mínimo, proporcionando uma semana de trabalho mais curta, especialmente nos setores financeiros. O plano visa a oferecer maior flexibilidade aos trabalhadores, atendendo às crescentes demandas por uma conciliação eficaz entre a vida profissional e pessoal. A jornada de trabalho reduzida, que representa uma melhoria significativa na dinâmica tradicional de cinco dias, propõe a adoção de uma semana de trabalho de apenas quatro dias. A mudança tem como base a necessidade de um acordo unânime entre empregador […]

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. Na última terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é […]