Agora está sacramentado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou agora há pouco, em discussão única, o requerimento que indicava o secretário estadual de Agricultura, Ranilson Ramos, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). A indicação já havia sido aprovada na quinta feira (09) por unanimidade na Comissão de Justiça.Todos os parlamentares presentes – apenas os deputados Rildo Braz (PRP) e Oséssio Silva (PRB) não estiveram presente – foram favoráveis à medida. Na corte do TCE, Ranilson substituirá o conselheiro aposentado e ex-deputado Romário Dias.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação, em sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda (13), a Medida Provisória que institui novo marco regulatório para o setor portuário, conhecida como ‘MP dos Portos’. Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o País pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho, que divergem sobre os principais pontos. O relatório a ser votado pela Câmara é resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam […]

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse em entrevista à revista Veja desta semana que o PT deve apoiar o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nas eleições presidenciais de 2018. No entanto, acordo com Wagner, é difícil convencer o partido sobre essa questão. “Eduardo pode ser a alternativa para 2018: o grupo se mantém na Presidência, mas com outro partido. É melhor entregar para um aliado do que perder para um adversário ou um ex-aliado. É disso que eu tento convencer o PT, mas não está fácil”, disse. Ele acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) deverão estar disputando as eleições presidenciais em 2014. Wagner disse que o Brasil está […]

Cotado como um dos possíveis candidatos a presidente da República em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a criticar a antecipação do debate eleitoral e negou que esteja se colocando na disputa. Em Petrolina, onde esteve cumprindo agenda administrativa na última sexta-feira (10), o socialista afirmou que o momento econômico delicado pelo qual passa o País é de trabalho, e não de discutir eleições ou campanhas políticas. “Nada que se discutir esse ano, com essa antecedência toda, vai valer para o próximo”, ressaltou. Perguntado, no entanto, se as inserções do seu partido no rádio e TV, quando fez críticas veladas à administração petista da presidente Dilma Rousseff não seriam uma forma de antecipar o debate, Eduardo contestou. Na propaganda […]

A inadimplência do consumidor patina e recua em ritmo lento nos últimos meses porque a disparada da inflação acabou achatando a renda das famílias, especialmente as mais pobres e que gastam mais com alimentos. Para manter o padrão de consumo, a saída encontrada pelas famílias foi assumir novas dívidas. Isso amplia o risco de inadimplência futura num cenário de alta da taxa de juros. O índice de calote dos empréstimos com recursos livres do sistema financeiro fechou o ano em 8%, segundo o Banco Central (BC). Em março, o último dado disponível, a inadimplência tinha recuado para 7,6%. A expectativa do economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, era que a inadimplência recuasse para a média histórica, que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido para suspender o andamento de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões do tribunal. A PEC 33 foi responsável por um mal estar entre Legislativo e Judiciário na semana passada. Parlamentares apontaram interferência do STF no Congresso por conta de outra decisão, do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu tramitação de projeto que inibe novos partidos. Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia paralisado o andamento da PEC. Alves decidiu não criar, por enquanto, a comissão especial que é necessária para dar andamento à proposta. Com isso, o ministro Toffoli considerou que não há risco de lesão irreparável a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu ontem (9) a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) – condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária – logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do Mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso julgado ontem em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além […]

Na seção ‘O Blog pelo mundo’, temos  a foto de Miguel Bessa. Ele nos manda um e-mail contando sua experiência de morar em Chicago (EUA). Leiam o que ele escreveu: Carlos, estou em Chicago e já moro há dois anos por aqui. Trabalhei em uma empresa por três anos em Petrolina, onde deixei muitos amigos. Sempre que tenho uma chance dou uma passadinha no Blog para conferir notícias dessa terra linda…Só um recadinho particular para uma pessoa que eu deixei aí, mas trouxe comigo por dentro. Ela vai entender…Jú…Tá tudo certo, tá encaminhado e só falta você! Bju do Marcelo.

O Ministério da Justiça deu prazo para que as empresas envolvidas em fraude na produção de leite esclareçam o caso. Análises apontam que mercadorias da Italac, Mumu, Líder e Latvida foram adulteradas com uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, as empresas terão prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a documentação técnica e laboratorial pertinente ou, de forma imediata, o recall dos produtos envolvidos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor trocar o produto que cause risco ao consumidor a qualquer momento e de forma gratuita. Apesar disso, os […]