O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (25) que não pretende instalar imediatamente comissão especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá ao Congresso poder de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Alves, a aprovação da PEC pela CCJ “surpreendeu a todos“. Já o presidente da República em exercício, Michel Temer, diz que houve “demasia” na decisão. “A decisão da CCJ realmente foi uma decisão inusitada e nos surpreendeu a todos. Eu estou pedindo o levantamento do aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara“, declarou. Uma das modificações propostas pela PEC aprovada na CCJ estabelece que quando o […]

O fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que devia ocorrer nesta sexta-feira (26) em todo o País, foi adiado para o dia 10 de maio. A prorrogação foi necessária porque o Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo: idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, profissionais de saúde, presidiários e mulheres que tiveram um bebê nos últimos 45 dias. Segundo o ministério, até ontem (24) foram imunizadas 14,9 milhões de pessoas (cerca de 40% do público-alvo), enquanto a previsão era vacinar 31,3 milhões de pessoas nessas condições e 39,2 milhões ao todo. O objetivo da vacinação é tentar reduzir as complicações, internações […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta terça-feira (23) que um novo modelo de gestão do projeto de integração do Rio São Francisco irá permitir, até o fim de 2014, viabilizar 200 quilômetros de água aos municípios do Sertão, sendo 100 quilômetros no Eixo Norte e 100 no Eixo Leste. Em vídeo divulgado na tarde de hoje, o ministro, acompanhado dos senadores que visitaram o empreendimento na última sexta-feira (19), ressalta que cerca de 6 mil homens deverão estar empregados nos próximos meses (atualmente já são 4,6 mil trabalhadores) acelerando a obra, que ajudará a combater os efeitos da seca nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O vídeo mostra o estágio atual […]

Em meio à polêmica Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como a ‘PEC da Impunidade’, a qual estabelece que a apuração das infrações penais seja competência privativa das Polícias Federal e Civil, o deputado federal Gonzaga Patriota resolveu comprar uma tremenda briga. Enquanto o assunto tem gerado insatisfação entre aqueles que acreditam que o Ministério Público deveria continuar cumprindo também esse papel, Gonzaga usou a tribuna da Câmara de Deputados, ontem, para defender a proposta. “O meu voto é favorável à PEC 37. Entendo que cabe aos delegados investigar e fazer o inquérito. Gostaria de fazer um apelo aos promotores e procuradores. Deixem essa PEC como ela está, pois estamos apenas regulamentando o artigo 44 da Constituição, para que os […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado na segunda-feira (22), nos Estados Unidos. De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada à prevenção de conflitos internacionais. No começo do mês, o The […]

As 8.405 páginas do acórdão do julgamento do processo do Mensalão, publicado na segunda-feira (22), registram 7.030 vezes o nome de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo levantamento do G1, efetuado por meio de um software de busca, o segundo mais mencionado é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, com 3.114 citações. Ele foi apontado como o responsável por indicar qual parlamentar receberia dinheiro. Acusado de ter sido o “mandante” do esquema, o ex-ministro José Dirceu é o sexto mais mencionado – 1.962 vezes. A publicação do acórdão do Mensalão oficializou o início da contagem de prazo para os condenados […]

A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem (22) investimentos de R$ 5 bilhões na compra de equipamentos para combater os efeitos da seca que assola a região Nordeste. Os equipamentos incluem retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. “Eles (municípios) vão poder recuperar, de uma forma mais rápida, açudes e barreiros e também vão poder levar água para a população nos caminhões-pipa, diminuindo os efeitos da estiagem na sua região. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo federal em parceria com os municípios para enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos. Juntando todas as máquinas que nós compramos para recuperar as estradas vicinais e as novas compras de máquinas que estamos fazendo para a região da […]

Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo. O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta para a criação de 6.818 cargos públicos de provimento efetivo para o governo federal. Todos os cargos serão preenchidos por concurso público. Serão contratados analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros civis, entre outros. A matéria – o PLC 126/2012 – foi enviada pelo governo federal e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação. Se a decisão da CCJ for ratificada no plenário do Senado, seguirá à sanção presidencial. O maior número de vagas, 3.594, é reservado para a área de ciência e tecnologia e inclui pesquisadores, técnicos e assistentes, segundo o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), em seu parecer. […]

Milhares de equipes militares, civis ou simples cidadãos tentavam neste domingo (21) resgatar as vítimas e ajudar os feridos do terremoto que deixou pelo menos 203 mortos e desaparecidos em Sichuan, sudoeste da China. Mais de 24 horas depois do terremoto de 6,6 graus de magnitude que destruiu quase 10 mil casas nesta região montanhosa e muito populosa, os feridos são levados para os hospitais já lotados. Eles recebem atendimento nas barracas de campanhas montadas após a catástrofe. A província de Sichuan, uma das quatro mais povoadas da China, com 80 milhões de habitantes, foi devastada por um terremoto em 2008, 7,9 graus, que deixou 87 mil mortos e desaparecidos na região de Wenchuan, 200 km ao nordeste do epicentro […]

O PSB, do governador Eduardo Campos, vai iniciar uma pesquisa, logo após a veiculação do programa partidário marcada para a próxima quinta-feira (25), para avaliar o impacto que as mensagens repassadas pelo líder socialista surtiram na população. A pesquisa não será divulgada, é apenas para consumo interno da legenda, que quer verificar se houve avanço da inserção de Eduardo no País. Os primeiros vídeos veiculados pelo partido, onde o governador assume o papel de candidato, começaram a ser veiculados no dia 11 e terminaram na última quinta-feira (18). As propagandas procuraram focar no discurso de que “é possível fazer mais”. Segundo um interlocutor de Eduardo, o PSB nacional já está discutindo a realização da pesquisa, mas de acordo com o […]

Pelo menos 102 pessoas morreram e mais de três mil ficaram feridas após o forte terremoto de magnitude 6,6 sacudir, neste sábado (20), a província de Sichuan, na região central da China, a mesma na qual um sismo de 8 graus de magnitude causou mais de 70 mil mortos há quase cinco anos. O terremoto, situado a 13 km de profundidade, aconteceu às 8h02 (21h02 de Brasília) e abalou a comarca de Lushan, na área municipal de Yaan, situada no centro da província, segundo dados do Centro de Redes Sismológicas da China. Mais de seis mil soldados do Exército de Libertação Popular e aeronaves da Força Aérea foram enviados à região afetada para participar dos trabalhos de resgate e auxílio […]