As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina“. “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional“, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás […]

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O lote inicial é de cerca de 720 mil doses, segundo o Ministério da Saúde. A primeira remessa do imunizante será reservada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença depois de idosos, que ainda não tiveram a vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há previsão para o início da vacinação. No total, a pasta deve receber 1,32 milhão de doses do imunizante, conhecido como Qdenga, produzidas e oferecidas pelo laboratório Takeda Pharma sem cobrança. Além disso, o ministério comprou […]

A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local. Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Após receber esclarecimentos solicitados às empresas, a Senacon entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar. “As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei“, informou o órgão. Respostas Em […]

Um policial militar e a esposa foram presos preventivamente por suspeita de violentar sexualmente os próprios filhos de 2, 9 e 12 anos, em São Francisco do Guaporé (RO). A prisão foi feita na sexta-feira (19), durante a Operação ‘Inocência Perdida’, deflagada pela Polícia Civil (PC) de Rondônia. Durante as investigações, os policiais descobriram que ele e a esposa filmavam os abusos e depois, divulgavam os vídeos na internet. Ele abusava da filha de 2 anos e a esposa, dos filhos de 9 e 12 anos. Segundo a polícia, ele ainda colocava os filhos de 9 e 12 anos para assistir as filmagens. Os investigadores acreditam que a prática criminal acontece desde 2021. Além do casal, uma terceira envolvida, que […]

O Concurso Nacional Unificado anunciado pelo Governo Federal, também chamado de “Enem dos Concursos”, está com as inscrições abertas a partir de hoje (19). Ao todo, são 6.640 vagas, algumas com salário acima de R$ 10 mil, distribuídas em 21 órgãos federais (veja relação). As inscrições vão até 9 de fevereiro. A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior. É a primeira vez que o governo vai fazer um concurso unificado. Com o novo modelo, uma mesma prova permite concorrer a diversas vagas. Por isso, há oito editais disponíveis, divididos por áreas temáticas. As informações podem se acessadas no site gov.br/concursonacional. Proposta A proposta do Ministério da Gestão é […]

Termina nesta sexta-feira (19), às 23h59, o prazo de inscrições para participação nas audiências públicas e enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas às Eleições 2024. Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática do leito, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.  Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra […]

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.   Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por […]

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (16) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, realizado em novembro. O MEC destacou o aumento do índice de participação dos estudantes da rede pública: foram 46,7% (837,6 mil), ante 38,1% (766,9 mil) na edição de 2022. O resultado pode ser acessado pela “Página do Participante” com o login único da plataforma gov.br. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro, de segunda a quinta-feira da próxima semana. O Sisu disponibilizará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior de todo o país a partir dos resultados do Enem. As informações sobre o Sisu são obtidas […]

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que se reuniu ontem. “Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa a governadores e prefeitos responsabilizados pessoalmente por irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo estadual ou municipal. A decisão é referente ao caso do ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, que pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O relator do processo (Recurso Extraordinário com Agravo 1436197), […]

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de […]