Alegando “fisiologia”, Exército defende veto a mulheres em função de combate

por Carlos Britto // 22 de janeiro de 2024 às 10:31

Foto: Exército Brasileiro/reprodução

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina“.

É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional“, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.

O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental“. Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades“.

AGU

Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo Coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.

A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.

Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares – e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres. (Fonte: Folhapress)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários

  1. A verdade é a seguinte: só vai, só funciona assim. Não adianta conversinha com essas OTORIDADES. Essas OTORIDADES têm compromisso…