Técnicos de todo o país lembram nesta segunda-feira (23) a data nacional reservada à categoria, mas o sentimento passa longe de comemorações. O motivo? Um movimento encampado pelos técnicos reivindica há algum tempo a aprovação do Projeto de Lei 2.861/2008, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o qual estende o piso dos profissionais em 66% do piso do engenheiro tecnólogo. Caso fosse aprovado, o projeto permitiria elevar o piso nacional dos técnicos para R$ 3.356,10. Mas, por enquanto, a iniciativa é levada em banho-maria pelos senadores, para revolta do técnico em edificações Júlio César Monteiro (foto), que escreveu ao Blog sobre o assunto. Confiram: O projeto estava em regime de prioridade, mas foi parado por falta de interesse de […]

Parlamentares começam hoje (23) uma corrida para conseguir aprovar mudanças nas regras eleitorais que possam vigorar já no pleito de 2014. Se quiserem mesmo dar uma resposta às manifestações que tomaram as ruas do país em junho, deputados e senadores terão somente duas semanas para aprovar mudanças na legislação. Em 5 de outubro, data que marca um ano para as eleições do ano que vem, se esgotará o prazo para que as novas regras possam entrar em vigor com a rapidez cobrada pela sociedade. As propostas mais próximas de serem aprovadas, no entanto, estão longe de representar as mudanças reivindicadas nas ruas, como o fim da reeleição nos cargos executivos e maior transparência nas doações de campanha. Mais que isso: […]

O vereador Ronaldo Luiz de souza o Ronaldo Cancão está comemorando. O motivo de tanta exultação é que a justiça expediu sentença, na sexta-feira (20), anulando a realização de mais um leilão de imóveis em Petrolina. A sentença só confirma a liminar deferida anteriormente, fruto de uma ação popular movida por líder oposicionista na Casa Plínio Amorim. “O processo foi errado. Tinha que ser concorrência,e não do jeito que queriam. Aliás eles querem é vender tudo e de todo jeito, mas vou continuar observando e cumprindo o meu papel”, disse Cancão. Na sentença foi declarado inconstitucional o artigo da Lei Municipal que permitia o leilão para alienação de bens e imóveis pertencentes ao município, bem como artigo da Lei Orgânica […]

Nos últimos 12 anos o número de crianças envolvidas no trabalho infantil caiu 68%, indo de 246 milhões no ano 2000 para 168 milhões em 2012, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta segunda-feira (23). Os números mostrados na pesquisa mostram, no entanto,que 10,6% do total de crianças de 5 a 17 anos ainda são exploradas pelo trabalho infantil. O levantamento indica que caiu em mais da metade o número de crianças envolvidas em trabalhos perigosos, diminuindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.  A maioria dos meninos e meninas que trabalham, estão em atividades ligadas à agricultura, com 98 milhões (59%), seguido pelo setor de […]

Nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes no Brasil, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas. A informação foi divulgada pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, no último sábado (21). A norma determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% dos cargos para pessoas com limitações físicas. Em 2011, um total de 325,3 mil deficientes tinham vínculo empregatício, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. O número seria de 700 mil se a regra fosse integralmente cumprida. “Com a lei de cotas, temos conseguido que as […]

Em meio à crise que envolve o PSB e o governo federal, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ouviu ontem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que “faltou conversa” para evitar o rompimento da sigla com Dilma Rousseff. Após entregar o cargo à presidente, anteontem (19), o ministro pediu audiência reservada com Lula, em São Paulo. Eles conversaram uma hora e meia na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga. Segundo o ex-presidente disse a Bezerra Coelho, é preciso manter “canal aberto” entre PT e PSB, para a manutenção da aliança entre os partidos, inclusive no Estados. Lula deixou claro que não faz coro aos petistas que defendem a entrega de cargos nos governos comandados pela […]

Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária. O Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo. […]

As novas lideranças políticas do norte baiano não perderam a chance de acompanhar a visita do senador mineiro e pré-candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), a Salvador no dia de ontem (20). Áecio, que cumpriu uma extensa agenda política na cidade baiana, foi prestigiado pelos correligionários Adolfo Viana (PSDB) e Ciro Viana (PSDB) – respectivamente deputado estadual e coordenador regional da legenda tucana – e do advogado Márcio Jandir (PV), que disputou a Prefeitura de Juazeiro no ano passado. Para Adolfo Viana, a vinda do presidenciável a Bahia foi bastante proveitosa, o que pode gerar frutos também para a região. “A visita do senador Aécio Neves estreita ainda mais os laços com a Bahia. Aécio se mostrou totalmente […]

Até ontem (20), último dia útil antes do início previsto dos trabalhos para formados no exterior no programa ‘Mais Médicos’, apenas 80 (11,7%) dos 682 registros provisórios necessários foram concedidos pelos Conselhos Regionais de Medicina, o que significa que o programa vai atrasar de novo. Terão habilitação para iniciar as atividades na próxima segunda-feira (23), 19 médicos no Rio Grande do Sul, 29 na Bahia e 32 no Ceará. Ao menos outros 338 profissionais – cujos pedidos foram feitos em 15 Estados – ainda não tiveram o registro liberado, conforme levantamento do Estado. Segundo o Ministério da Saúde, até nesta sexta-feira foram protocolados 633 pedidos referentes aos 682 profissionais. Sem o documento, os médicos podem ser acusados futuramente de exercício […]

Mesmo com a devolução dos cargos ocupados no governo pelo PSB, a presidente Dilma Rousseff (PT) deu mais uma mostra do seu apreço ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com o pedido para que não saísse imediatamente e esperasse sua volta dos Estados Unidos. Em Brasília, sempre se falou do carinho e do reconhecimento de Dilma ao trabalho de FBC. Nesta tarde, ele deve se encontrar com o ex-presidente Lula (PT). O ministro falou ao Blog sobre esse momento político: “Vejo com tranquilidade e naturalidade todo o processo. A presidente me fez distinções importantes, fruto do nosso esforço no Ministério. Ela foi a principal responsável por termos avançado, sobretudo pelo seu compromisso e confiança”. FBC também respondeu sobre […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a autorizarem os registros provisórios dos profissionais estrangeiros do programa ‘Mais Médicos’. De acordo com o CFM, o registro será feito desde que os médicos apresentem a documentação “completa” e “sem inconsistências”. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), em processo na Justiça do Rio Grande do Sul, ter manifestado o entendimento de que o governo deve enviar aos CRMs informações sobre o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos estrangeiros inscritos, dados que vinham sendo exigidos pelos conselhos regionais. De acordo com o CFM, a disposição do governo em repassar esses dados “demonstra […]

As relações entre governo federal e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), depois da decisão da entrega dos cargos pela Executiva Nacional socialista, vão continuar boas, segundo o senador Humberto Costa (PT). Ele garantiu hoje (19), em Brasília que os investimentos em Pernambuco ainda fazem parte das prioridades da presidente Dilma Rousseff. Mesmo tendo desencadeado uma onda de reações entre os dois partidos no sentido de dividir antigas alianças e entregas de cargos nos Executivos dos estados, a promessa de ambos os lados é de ajuda mútua. “Absolutamente, em nenhum momento houve uma ruptura entre o PSB e o governo Dilma, entre o PSB e o PT. Na verdade, o PSB apenas optou por sair do governo. No entanto, todas as […]