O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que a presidente Dilma Rousseff fez as pedaladas fiscais para pagar dois dos maiores programas sociais de sua gestão, o ‘Bolsa Família’ e o ‘Minha Casa Minha Vida’. Ele argumentou que o governo deveria utilizar esta justificativa para explicar à população a adoção das pedaladas, mesmo que tenha admitido não conhecer bem o assunto. A declaração de Lula foi dada na abertura oficial do 1.º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em São Bernardo do Campo. “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa, Patrus (Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que estava no evento), que vocês […]

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas. Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso […]

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse ontem (12) que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou. O líder do PT e outros deputados da coordenação da bancada passaram mais de três horas reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto. Berzoini […]

As mensalidades nas escolas particulares vão ficar mais caras no ano que vem por causa dos aumentos de impostos, combustíveis, água, luz, telefone, taxas bancárias e encargos trabalhistas – entre outros – que a crise econômica está impondo ao país. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), o reajuste pode ficar entre 10 e 15%.

A cada novo fato revelado sobre possíveis contas secretas de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que supostamente esconderiam o dinheiro recebido por ele no esquema de corrupção da Petrobras, o cerco se fecha e aumenta a pressão pela sua queda da presidência da Câmara Federal. Acompanhando atentamente esse enfraquecimento diário, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) acelera as movimentações para viabilizar seu nome já pensando em uma disputa antecipada ao posto. Há duas semanas, o pernambucano andou sondando o PSDB e o DEM. Nos últimos dias, o alvo passou a ser a bancada do PSB, que enxerga o nome dele com simpatia, conforme afirma um parlamentar socialista que prefere guardar reserva. “Tudo ainda é muito informal, porque está tudo muito embaralhado e […]

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre a repetição das “pedaladas fiscais” em 2015. As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos, foram a principal “distorção” a embasar a rejeição das contas presidenciais do ano passado pelos ministros, em apreciação na semana passada. A denúncia deve motivar uma nova investigação no tribunal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari, segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira (9), em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado no Campus São Raimundo Nonato (PI), recebeu do Ministério da Educação (MEC) conceito 4, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). A avaliação foi realizada in loco por meio da visita de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no período de 23 a 26 de setembro. Essa avaliação é realizada a cada três anos e, no caso dos cursos de Arqueologia, que não possuem diretriz curricular nacional formalizada pelo MEC, a avaliação consiste em visitas in loco às instituições de ensino. “Dois avaliadores que conhecem a área vêm até […]

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quinta-feira (8) unidade aos ministros que tomaram posse no início desta semana para que atuem junto às bancadas de seus partidos no Congresso Nacional na defesa do governo. Após a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de Dilma no ano passado, o foco é a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, responsável pela análise, em primeira instância, do parecer da Corte. De acordo com o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, a reunião ministerial desta quinta-feira demonstrou a postura de unidade entre os ministros e em toda a equipe de Dilma. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson […]

Se depender do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a Resolução nº 556, publicada em setembro deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando facultativo o uso do extintor de incêndio em veículos, vai fazer água. Isso porque o parlamentar apresentou um projeto de Decreto Legislativo na Câmara para sustar os efeitos da resolução. Gonzaga alega que a medida adotada pelo Contran, além de causar insegurança no trânsito, trouxe prejuízos aos proprietários de veículos, gera desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo órgão federal. O parlamentar diz ainda que, conforme Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, da Secretaria Nacional do Consumidor – vinculada ao Ministério da Justiça – no ano de 2014 […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas ‘pedaladas fiscais’, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas. Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal. As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas ‘pedaladas fiscais’. Para Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, […]