Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o país terá de pagar um preço se o Congresso não aprovar a proposta de emenda constitucional que prevê a criação de um teto para as despesas públicas, como defende o governo do presidente interino Michel Temer. A conta, no caso, segundo ele, será aumento de impostos e juros mais altos por longo período. Com a PEC, o Executivo pretende limitar o crescimento dos gastos públicos à correção da inflação observada no ano anterior. “O Brasil terá feito uma opção que acho errada, grave, de não controlar a evolução da sua dívida pública, e pagará um preço por isto nos próximos anos”, declarou. “Se não for […]

A presidente afastada Dilma Rousseff conseguiu obter mais 30 dias para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa que justifica as contas do governo federal em 2015. Fontes próximas a Dilma confirmaram que o novo prazo começará a valer a partir desta segunda. A defesa da petista argumentou que ela só conseguiria responder aos questionamentos com base nos subsídios das áreas técnicas, mas algumas informações não foram disponibilizadas.

Uma proposta em tramitação no Senado Federal pode reduzir os gastos com os deputados federais, bastante criticados pela sociedade, em R$ 218,5 milhões por ano. Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição que diminui os números mínimo e máximo de vagas por estado na Casa, passando o total de cadeiras de 513 para 405. Atualmente, segundo dados do Congresso em Foco, os deputados custam cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Cada deputado custa até R$ 168.662,44 por mês ao contribuinte. Eles têm direito ao salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento funcional, verba de R$ 92 mil para contratação de funcionários e um cotão que varia de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 dependendo do estado. […]

Diante do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a empresária Mônica Moura – esposa e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma – confessou que 4,5 milhões de dólares recebidos do operador de propinas Zwi Scornicki em conta no exterior eram referentes “a uma dívida de campanha que o PT ficou devendo prá gente na campanha de 2010”.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou a presença do vírus Zika em mosquitos Culex quinquefasciatus (nome científico da muriçoca ou pernilongo doméstico) coletados na cidade do Recife. Com isso, o inseto pode ser um potencial transmissor do vírus. Até o momento, nenhuma pesquisa científica comprova essa possiblidade. A pesquisa foi feita pela Fiocruz Pernambuco na região metropolitana do Recife, onde a população do Coldex quinquefasciatus é cerca de 20 vezes maior do que a do Aedes aegypti, principal transmissor do vírus. Os resultados preliminares da pesquisa de campo identificaram a presença de Culex quinquefasciatus infectados naturalmente pelo vírus Zika em três dos 80 grupos de mosquitos analisados até o momento. Em duas dessas amostras, os mosquitos não estavam […]

A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou nesta quinta-feira (21) a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, determinou o envio para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado e perdeu o foro privilegiado. Lula, Delcídio, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, foram acusados […]

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões. As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União. Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, […]

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar suas convenções municipais para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação […]

A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras foram avisadas nesta terça (19) para iniciar o bloqueio. Essa é a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais. As outras duas vezes foram em dezembro de 2015 e maio de 2016, respectivamente. O pedido é para que o serviço desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia de envolvidos em um crime. Ainda não há maiores informações sobre o bloqueio. Tanto a assessoria do WhatsApp quanto operadoras como Vivo, Claro e Oi dizem que ainda não receberam nenhum pedido de corte de acesso ao WhatsApp. Em […]