A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (9) seis pedidos apresentados durante a semana por partidos e parlamentares para suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos. Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar (provisória) formulados em ações protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP). Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas, pena prevista pela Constituição. Apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a […]

Demitido por telefone pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (9), o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, resolveu quebrar o protocolo. Em vez de anunciar a saída com elogios a quem fica e sumir do mapa, ele decidiu pôr a boca no trombone. Em entrevista a ‘Veja’ no mesmo dia da demissão, Medina disse que sai do posto porque o governo não quer fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolvam aliados. Diz: “O governo quer abafar a Lava-Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul, onde Medina foi promotor de Justiça, especializado em leis de combate à corrupção, e […]

Após repercussão altamente negativa sobre uma possível ampliação na jornada dos trabalhadores brasileiros, o Ministério do Trabalho fez questão de ressaltar que tudo permanecerá como está. Confiram: O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento: 1 – Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais. 2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho. 3 – O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa. 4 – De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser […]

Está marcada para as 10h da próxima segunda-feira (12), em Brasília (DF), nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir os efeitos da vazão reduzida do Rio São Francisco nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, no norte da Bahia.  No último encontro, realizado no final de agosto, ficou definido o aumento da defluência em Três Marias para o patamar de 430 metros cúbicos por segundo (m³/s). Na reunião de monitoramento dos impactos provocados pela vazão reduzida, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita um posicionamento oficial sobre o pedido do setor elétrico, que pretende reduzir a vazão do nível atual, de 800 […]

A Agência do Trabalho de Petrolina divulgou sua lista de empregos disponíveis para esta sexta-feira (9). Entre as oportunidades, há vagas para Mecânico de máquinas agrícolas, Consultor de vendas, Pedreiro, Vendedor pracista, Trabalhador da cultura da uva. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A agência fica localizada no 1° andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central de Petrolina. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540. A lista completa pode ser conferida acessando aqui.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (8) um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos do julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi apresentado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos. “Com efeito, o habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’”, destacou Fachin em sua decisão. Segundo Fachin, há uma “inadequação” no pedido nesse […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal (PF) que a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis “solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral. Divide com eles a responsabilidade sobre as contas eleitorais de 2010 o ex-deputado Filippi Júnior, à época administrador financeiro da campanha presidencial, informou o TSE. No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano. Na resposta à PF, o TSE anexou o protocolo de entrega […]

O presidente Michel Temer foi bastante vaiado na noite desta quarta-feira (7) durante a cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio, no Maracanã. Temer estava ao lado da mulher, Marcela Temer, que aplaudiu o marido quando ele cumpriu o protocolo e declarou a Paralimpíada aberta. Uma falha no microfone e o volume das vaias contribuíram para que a frase não fosse ouvida perfeitamente. Ouviu-se apenas o presidente falando “Rio 2016”. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também aplaudiu Temer. Entre as autoridades presentes, estavam também o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o prefeito Eduardo Paes. Temer já havia sido alvo de vaias no mesmo estádio no dia 5 de agosto, na abertura dos Jogos Olímpicos. Mais cedo, mesmo […]

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anunciou que o presidente Michel Temer decidiu, em reunião no Planalto, que vai mandar para o Congresso a reforma da Previdência antes da eleição. “O presidente Temer achou que, simbolicamente, por tudo que o Brasil atravessa neste momento e já que o governo não tem dúvida da necessidade de implementar, que nós mandemos antes de o processo de eleição findar“, declarou Geddel, em entrevista, sem dizer a data exata do envio. O ministro salientou ainda que o governo vai “fazer todo o esforço” de aprovar o mais rápido possível a proposta, respeitando os prazos do Congresso. E acrescentou: “Nós vamos jogar todo o peso do governo junto a nossa base para […]