Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes. Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes – que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil – […]

Pelo menos quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual, segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado (23) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O instituto mostrou que o índice de mulheres que já vivenciaram o problema é de 42%. A pesquisa entrevistou 1.427 brasileiras com 16 anos ou mais em novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O índice de mulheres que relatam ter sofrido assédio sexual sobe para 45% se consideradas apenas as mulheres de 16 a 24 anos. Em relação ao nível de escolaridade, o percentual é maior entre as mulheres com nível superior – 44%, contra 13% das mulheres que têm até o ensino fundamental. Segundo o levantamento, o assédio acontece […]

Pessoas com deficiências física, visual e mental, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal (RF) para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição. A medida da RF, publicada esta semana no Diário Oficial da União(DOU), prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas. O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma […]

O presidente Michel Temer comentou hoje (22) o cenário eleitoral para 2018 e disse que os brasileiros querem um candidato “comprometido com a política de resultados” e que leve adiante as reformas estruturais do país. “O que as pessoas querem é uma política de resultados. O que as pessoas querem é alguém moderado, que saiba se opor às várias correntes políticas do país, alguém que não seja guiado pelo ódio. Os que se extremarem, eu tenho impressão de que terão dificuldade”, disse Temer em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira. O presidente reafirmou que não tem pretensão de ser candidato em 2018 e reconheceu que sua baixa popularidade poderá prejudicar um eventual candidato do governo à sucessão presidencial. “Essa […]

Em 2017, mais de 500 mil toneladas de lixo foram retiradas do Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras livres e camelódromo. “Lixo não se produz sozinho. Infelizmente, algumas pessoas insistem em descartar todo tipo de material em qualquer lugar, inclusive pouco tempo depois da realização da limpeza. Pedimos a conscientização dos permissionários em manter a limpeza do entreposto e feiras livres limpas”, diz o Diretor Executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Mitonho Vargas. O diretor da Autarquia ainda lembrou que a colaboração dos permissionários é muito importante para o serviço ser efetivo. Ele disse que se o lixo continuar sendo jogado de forma irregular o permissionário poderá ser notificado e até multado. A limpeza dos mercados, feiras e camelódromo é […]

A obra de construção da alça de acesso no Monumento da Integração, no centro de Petrolina, foi concluída ontem (21). Agora, os condutores que desejam ir para a Orla, não precisam mais entrar na Avenida da Integração para seguir pela Travessa Dr. Júlio de Melo. Para isso, basta utilizar a alça localizada no fim da rotatória do Monumento. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho esteve no local acompanhando o término do serviço e fez uma ‘entrega simbólica’ da obra que já está com o trânsito liberado. A intensão é melhorar o fluxo de veículos na rotatória onde se costuma registrar muitos engarrafamentos. (foto/divulgação)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que avalia a possibilidade de aumentar impostos para reverter a frustração de receita provocada pela não aprovação da tributação de fundos exclusivos no Congresso neste ano. “Frisei para as agências [de avaliação de risco] que, na área de arrecadação, existem mais alternativas. Esta é uma questão que será enfrentada de outra maneira. Sempre se pode aumentar impostos de outra área, outra forma, e que não estejam sujeitas à anualidade”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (21). A medida provisória que trata dos fundos exclusivos – e que não foi aprovada pelo Congresso – estabelecia que, em vez de cobrar o Imposto de Renda no saque, a cobrança seria feita ano a ano pela variação […]

A queda de braço pelo comando do PMDB em Pernambuco ganhou mais um capítulo. Por meio de nota à imprensa, a assessoria jurídica confirmou que cabe à Comissão Executiva nacional da legenda julgar os pedidos de dissolução dos diretórios estaduais – a exemplo do PMDB no Estado. Confiram a íntegra da nota: O PMDB Nacional esclarece que a retificação do Estatuto para corrigir um erro material quanto à distribuição das competências dos órgãos partidários internos já foi homologada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), antes mesmo da realização da Convenção, ocorrida dia 19/12. Com essa decisão, não há mais qualquer dúvida quanto à competência da Comissão Executiva Nacional de julgar os pedidos de dissolução dos órgãos estaduais – como, aliás, sempre […]

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima que 24,8 milhões das pessoas de 14 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional no ano passado. As razões mais frequentes para não estarem estudando foram por motivo de trabalho, seja porque trabalhavam, estavam procurando trabalho ou conseguiram trabalho que iria começar em breve (41%); não tinham interesse em continuar os estudos (19,7%); e por terem que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais (12,8%). Os motivos relacionados ao mercado de trabalho para não ir à escola foram mais […]