O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os Recursos Extraordinários (RE) 979742 e 1212272 envolvem pessoas cuja religião (Testemunha de Jeová) não permite a transfusão de sangue e, por isso, buscaram formas de realizar cirurgias sem o procedimento, sob o argumento de proteção à liberdade religiosa. Em voto, os relatores, ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes destacaram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento […]

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá […]

O aguardado resultado do Enem dos Concursos será divulgado no próximo dia 8 de outubro. A prova, que oferece vagas para cargos no serviço público federal, tem nota de corte variando por bloco. Candidatos do Bloco 8 devem acertar ao menos 30% das questões, enquanto os inscritos nos Blocos de 1 a 7 precisam atingir 40% de acertos. Em ambos os casos, é necessário não zerar a redação. Somente os 10% dos candidatos com as melhores notas terão suas redações corrigidas. Além disso, para os Blocos 1 a 7, será adotada a Nota Final Ponderada, somando as pontuações das provas objetivas, discursivas e, quando aplicável, títulos. A divulgação do resultado final está prevista para 21 de novembro.

O avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), precisou realizar um pouso de emergência na noite de quarta-feira (18), devido à baixa visibilidade causada pela intensa fumaça de queimadas que afetam a região. O incidente ocorreu após o governador participar da inauguração de uma obra no município de Irituia. Durante o trajeto, a aeronave foi forçada a desviar sua rota e pousar na cidade de Santa Maria do Pará. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Helder Barbalho explicou que a visibilidade estava comprometida por causa da fumaça, o que impediu o prosseguimento seguro do voo. A fumaça que causou o pouso forçado é resultado dos incêndios florestais que vêm assolando diversas regiões do Pará, agravando as condições […]

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos, beneficiando motoristas de até 69 anos. Para condutores entre 70 e 74 anos, a renovação seria a cada 5 anos, e, a partir dos 75, a cada 3 anos. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor da proposta, justifica a mudança com base no aumento da expectativa de vida e na melhora das condições cognitivas e motoras dos idosos no Brasil. O projeto também prevê que motoristas acima de 60 anos possam ser avaliados com mais rigor em caso de envolvimento em acidentes graves. Essas novas regras ainda precisam ser aprovadas e viriam complementar as alterações […]

Um levantamento realizado em 27 hospitais públicos e filantrópicos do Brasil revelou um aumento de 27,6% nas internações causadas por doenças respiratórias entre janeiro e agosto deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. Esse crescimento resultou em um custo adicional de R$ 11 milhões para as unidades de saúde. Especialistas apontam a necessidade de investir em prevenção, como a vacinação e estratégias para lidar com picos sazonais e condições climáticas adversas, que podem agravar essas doenças. A gestão hospitalar também será desafiada a otimizar recursos e revisar protocolos para enfrentar o aumento das internações.

Neste artigo, o perito criminal aposentado da Polícia Científica de Pernambuco, Cleomacio Miguel da Silva, levanta sua teoria acerca da morte do então presidente da República, Getúlio Vargas, há 70 anos. O fato é um dos mais tristes da história política do Brasil. Por conter algumas imagens fortes, o artigo na íntegra está em PDF disponibilizado no link. Boa leitura.

Circula nas redes sociais uma mensagem falsa afirmando que o comprovante de votação nas Eleições 2024 pode ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. O órgão esclareceu que essa informação não procede. Apesar da previsão, feita em uma portaria de 2022, para o cruzamento de dados eleitorais e outros cadastros públicos, a ferramenta que permitirá esse uso ainda está em desenvolvimento. De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os beneficiários não precisam se preocupar com bloqueio de pagamentos até o fim deste ano, pois o órgão está priorizando a redução de filas de requerimentos e o desenvolvimento de tecnologias para comprovação de vida por meio de informações biométricas e bases governamentais. Até 31 […]

A Justiça Eleitoral disponibilizou os dados de prestação de contas parcial de campanha das Eleições 2024. Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas, acessível pelo endereço eletrônico. Os valores de arrecadação e gastos da campanha estão listados na página de cada candidato individualmente. A cidadã ou cidadão interessado deve escolher a região, Estado e então o município e cargo em disputa. Na página, além dos dados completos do candidato, é possível acessar as seguintes informações: – limite de gastos de campanha e de contratação; – total de recursos arrecadados; – gastos de campanha; – dívida de campanha; – sobras de campanha; – financiamento coletivo; – ranking de doadores e fornecedores;  É possível verificar inclusive os nomes das(os) doadoras(es) e fornecedoras(es), […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600,00. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50,00 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir […]

Após um dia de análises sobre o avanço das queimadas no Brasil, o presidente Lula convocou os chefes dos Poderes para uma reunião emergencial nesta terça-feira (17). O objetivo é discutir um pacote de medidas para combater o aumento das queimadas, que já devastaram 11,39 milhões de hectares até agosto de 2024. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, a intenção é buscar soluções conjuntas com os três Poderes , considerando que as ações vão além da esfera federal. Lula também deve se reunir com governadores nos próximos dias, e o governo estudará medidas provisórias para intensificar o combate aos incêndios. A situação é crítica, especialmente no Cerrado e na Amazônia, e corrigida em alertas de saúde pública […]

Apesar da confusão durante o debate na TV Cultura, o presidente do PSDB, Marconi Perillo, afirmou que José Luiz Datena continuará como candidato à Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada após Datena ser expulso do debate por agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira, ao ser provocado pelo adversário. Durante o evento, Marçal chamou Datena de “arregão”, provocando a reação agressiva do apresentador, que o xingou antes do ataque. O mediador do debate, Leão Serva, anunciou a expulsão de Datena por violar as regras, enquanto Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês. Apesar do incidente, aliados de Datena minimizaram a situação, defendendo que o candidato reagiu a uma provocação pessoal. (Fonte: CNN)