O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. “Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”. O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria: se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto. Flores afirmou […]

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril. Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal (PF) tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto estão abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo, doença que registra surtos em pelo menos três estados. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização. A tendência de queda nas coberturas vacinais, segundo a pasta, começou a aparecer em 2016 e vem se acentuando desde então. Em 312 municípios brasileiros, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é considerada […]

A Secretaria da Educação da Bahia está com inscrições abertas, até 15 de julho, para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios, entre eles Juazeiro. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, […]

O ex-prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho (PDT), é mais um que ‘desapareceu’ da cena política no norte da Bahia, após deixar a prefeitura em 2016. Ele não conseguiu emplacar seu sucessor, Moisés Ribeiro (PP), que era ex-secretário de Infraestrutura. “Olimpinho”, como também é conhecido, acreditava na vitória do seu afilhado político, mas ele não logrou êxito e perdeu para Lindomar Dantas (PCdoB), que tinha o apoio de muitas lideranças da região, a exemplo do grupo do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, bem como do governador Rui Costa (PT).

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado na noite de ontem (5), o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. Em nota à imprensa divulgada na noite desta quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura […]

Após 21 anos foragido da Justiça, um homem acusado de homicídio em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, foi preso na cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, ontem (4), após levantamento investigativo realizado pela 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a 7ª CIPM, Valmir Eugênio da Silva, 67 anos, tinha um mandado de prisão, o qual aponta o mesmo como o autor do crime que vitimou Gildenor Alves Bezerra, então secretário de Governo da Prefeitura de Santa Maria no ano de 1996. Conforme as informações, o crime ocorreu no dia 13 de outubro, em um bar no distrito de Jardineira, zona rural do município. Após levantamento, foram repassadas informações para o Serviço […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) poderá ter o papel de atuar na repressão contra crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04 foi apresentada por um grupo de parlamentares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um deles foi Gonzaga Patriota (PSB-PE). A PEC é de autoria do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do Departamento da PRF quando Gonzaga Patriota era ministro de Trânsito, e inclui no Artigo 144 da Constituição Federal a PRF com poder de polícia para atuar na prevenção e repressão de crimes – competência hoje conferida à Polícia Federal. Atualmente os policiais rodoviários fazem apenas o patrulhamento de rodovias federais. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)/Lei 9.503/97, o patrulhamento, atribuição […]

Um acidente envolvendo um caminhão tirou a vida de três pessoas na manhã desta quinta-feira (5), na entrada da cidade de Sobradinho, no norte da Bahia. De acordo com informações, o veículo estava carregado com cimento e capotou no local conhecido como curva do Cruzeiro. As vítimas – ainda não identificadas – ficaram presas nas ferragens e não resistiram. A Polícia Militar (PM), equipes do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão no local. O caminhão ficou completamente destruído, necessitando de trabalho intenso dos bombeiros, que utilizam equipamentos para remover os corpos das ferragens. Muitos curiosos estão no local acompanhando o trabalho. Outras informações pelas próximas horas.