Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (18) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter como teto o valor de R$ 4.377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente. A diferença é que estão previstas restrições para a concessão do benefício, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel. Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel […]

Dos 8.411 profissionais formados no Brasil selecionados para preencher as vagas dos profissionais cubanos no Programa ‘Mais Médicos’, 2.476 (ou seja, 29,43% do total) ainda não se apresentaram aos locais para onde foram designados. O prazo dado pelo Ministério da Saúde para o comparecimento dos profissionais, que já havia sido estendido, vence nesta terça (18). O ministério não divulgou os municípios onde estão os médicos faltantes, porque ainda está em andamento a “segunda chamada” do programa, para médicos – brasileiros ou estrangeiros – formados no exterior. As inscrições foram encerradas no último domingo (16) e, segundo a pasta da Saúde, 10.205 profissionais se inscreveram. A partir da próxima quinta (20) o governo fará um balanço das localidades com vagas em […]

O bairro Jardim Petrópolis, zona oeste de Petrolina, ganhará uma nova Unidade Básica de Saúde ainda este ano. A informação é do prefeito Miguel Coelho, que anunciou a novidade durante entrevista. A inauguração acontecerá dentro do planejamento de descentralizações das Unidades Básicas de Saúde, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera e a distância entre o médico e a comunidade. Para isso, a gestão municipal vem investindo na reabertura de postos de saúde que haviam sido fechados, e a criação de novas unidades. Somente neste segundo semestre desse ano já foram inaugurados nove postos de saúde nas comunidades: N-6; Mandacaru; Alto do Cocar; N-4; Capim; Lajedo; Jardim Maravilha; Roçado e Fernando Idalino. O prefeito também adiantou que outras […]

Um morador de Juazeiro (BA) enviou email a este Blog queixando-se de má conservação do Colégio CAIC e afirmando ter encontrado a Praça da Juventude fechada, no domingo (16).  A escola e a Praça ficam localizadas no bairro Antônio Conselheiro. O leitor – que não quis se identificar – disse ter levado seus filhos para um momento de diversão na Praça da Juventude, mas encontrou o equipamento fechado. Em frente à Praça da Juventude fica o tradicional CAIC, e o morador disse que o local está “abandonado”. Fotos enviadas por ele mostram ovelhas se alimentando de vegetação em uma área que seria nas dependências da escola. Com relação à praça, ele questiona se a Prefeitura não disponibiliza segurança para ficar […]

Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O texto, que detalha as receitas e despesas federais, precisa ser analisado no plenário do Congresso antes de seguir para a sanção presidencial. A previsão é que haja uma sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira (18) para a votação de vetos presidenciais e projetos de lei com liberação de créditos. Com isso, os parlamentares liberarão a pauta do Congresso para a votação do Orçamento. Como o recesso parlamentar terá início no dia 23, a tendência é que haja pelo menos mais uma sessão conjunta para a análise da proposta. A proposta […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”. “Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que […]

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustíveis ajudaria a baratear o produto e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis. Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado. Segundo o relatório, três grandes empresas controlam 55% da […]

Petrolina voltou a se destacar como uma das cidades mais transparentes de Pernambuco. O município aparece em 12º lugar entre os mais transparentes do Estado, segundo o Ranking da ‘Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT)’. Na avaliação, feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), foi levada em conta, por exemplo, a implantação do novo Portal da Transparência, que por ser mais acessível e didático estimula a participação da sociedade. Segundo a controladora geral do município, Larissa Soeiro, a prefeitura tem seguido todas as recomendações dos órgãos competentes no intuito de dar ao cidadão as ferramentas para acompanhar a gestão pública. “Nossa equipe tem trabalhado para proporcionar ao cidadão a maior transparência possível acerca das ações da […]