Pensando em baratear combustíveis, Ministério da Fazenda defende venda de etanol direta dos produtores para postos

por Carlos Britto // 15 de dezembro de 2018 às 17:25

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustíveis ajudaria a baratear o produto e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis.

Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado. Segundo o relatório, três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país. O texto não sugere mudanças na comercialização do álcool anidro, misturado à gasolina, que continuaria a ser realizada pelas distribuidoras.

Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ocorra inteiramente na produção. A mudança, no entanto, exigiria alterações na legislação e precisaria ser aprovada pelo Congresso.

Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores. “Ressalte-se que aqui não se está a defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade, conferindo ao produtor o direito a realizar a venda direta aos postos revendedores”, explicou o texto.

Exclusividade

O relatório sugeriu ainda a eliminação da exclusividade que obriga os postos de determinada bandeira a vender combustível apenas do distribuidor da mesma marca. Atualmente, somente postos do tipo ‘bandeira branca’, não filiados a nenhuma marca conhecida, podem comprar combustível do fornecedor que oferece o melhor preço e a melhor qualidade.

Segundo o Ministério da Fazenda, os contratos de exclusividade prejudicariam a venda direta de etanol do produtor, limitando-as apenas aos postos de bandeira branca. Para a pasta, a liberação da venda direta, com incidência total de PIS/Cofins na produção, geraria novos arranjos comerciais e aumentaria a concorrência e a eficiência do mercado.

Os debates em torno da venda direta de combustível dos produtores para os postos ganharam força depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio deste ano. Na ocasião, o governo começou a buscar opções para baratear os preços na bomba. Na quinta (13), um grupo de trabalho da ANP concluiu não haver impedimento regulatório para a venda direta de etanol. (Fonte: Agência Brasil)

Pensando em baratear combustíveis, Ministério da Fazenda defende venda de etanol direta dos produtores para postos

  1. Weslley disse:

    Concordo plenamente com a venda direta pois com os fornecedores acaba sendo mais caro com a venda direta ficará mais enconta nos postos.

  2. Eduardo disse:

    Gnv ta quase o preço do litro da gasolina

  3. Clayton Stande disse:

    Olha, baratear não tenho certeza, oxalá! Mas o problema continuará sendo a falta de fiscalização, tanto no que diz respeito a qualidade e quantidade, bem como a arrecadação de tributos. O mercado clandestino de venda de Etanol é muito forte e existe desde 1997, com a liberação de postos Bandeira Branca. De lá pra k muita coisa mudou, entre elas veja o que aconteceu com as grandes Esso, Texaco, Atlântic e Cia São Paulo. Qdo não se tem segurança jurídica o acionista vai embora.

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