Mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas, nesta sexta-feira (18). O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes. A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada […]

O Brasil encerrou o ano de 2018 com 62,6 milhões pessoas com o CPF negativado. O número representa um aumento de 4,41% na comparação com o ano anterior. É o que mostra o Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Outro dado que chama a atenção é que a taxa de inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado foi de 6,8%. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos. “Apesar de a economia ter começado a se recuperar no ano passado, a recuperação ainda é lenta […]

Detentor do maior número de legislaturas, o pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) vai presidir a sessão plenária que elegerá o novo presidente da Câmara Federal e demais integrantes da Mesa Diretora. Caberá ao socialista decidir sobre uma possível questão de ordem pelo voto aberto. Segundo ‘O Antagonista’, técnicos da Câmara e do Senado defendem o sigilo.

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) garantiu que o Ministério da Educação (MEC) publicasse portaria estabelecendo prazos máximos para expedição e registro de diplomas de cursos de graduação pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no âmbito do sistema federal de ensino. Por meio de inquérito civil e procedimento administrativo, o MPF acompanhou desde 2013 os estudos e a adoção de medidas pelo MEC diante da flexibilização que as IESs tinham com relação aos prazos para expedição e registros desses documentos. A partir da publicação da Portaria nº 1.095/2018 do MEC, o prazo máximo para expedição dos diplomas pelas IES, a contar da colação de grau dos alunos, é de 60 dias corridos. O registro deve ser […]

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Citando o referendo de 2005, em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. “O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre […]

As centrais sindicais vão discutir nesta terça-feira, 15, estratégia de mobilização contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Entre as propostas estão a de uma greve geral. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é começar uma mobilização com os trabalhadores para que seja possível articular uma grande paralisação, caso necessária.  Segundo ele, as centrais devem esperar o presidente encaminhar a proposta de reforma para o Congresso Nacional e a partir disso começar o movimento de paralisações. Além da Força, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e Central dos […]

O presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial após o início do seu governo, no Palácio do Planalto. Todos os 22 ministros de Estado estão presentes, além do vice-presidente Hamilton Mourão. Será o primeiro encontro após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. Logo em seguida, às 11h, está prevista a cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, […]

Todos os consumidores residenciais de energia elétrica com consumo inferior a 70 quilowatts por mês, e inclusos em programas sociais, poderão ser isentos do pagamento da tarifa. É o que prevê o PLS 469/2018, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O projeto altera os critérios para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada pela Lei 10.438, de 2002, para os consumidores enquadrados na faixa residencial de baixa renda. De acordo com a proposta, a isenção deverá ser custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Randolfe, a sistemática atual de descontos é complexa e deve ser simplificada. Ele acredita que o conteúdo do PLS 469/2018 dará “mais segurança energética […]

O presidente Jair Bolsonaro tem apenas duas semanas como chefe do Executivo do país, mas as especulações em torno da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Petrolina, só tomam corpo. Principalmente depois do partido de Bolsonaro, o PSL, anunciar apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara dos Deputados. O que uma coisa tem a ver com outra? tudo. Maia é do mesmo partido do deputado federal Fernando Filho, o qual faz parte do grupo político que controla a 3ª SR. Se o PSL bateu o martelo a favor do democrata, é porque precisa que projetos relevantes do governo sejam agilizados e aprovados pela Casa. Mas aí existe também a conhecida mão dupla. Para ver matérias […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta. Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene. O […]

O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa. Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste domingo (13), que “finalmente a justiça […]