O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu nesta segunda-feira (25), em Brasília, a visita do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. No encontro, o secretário apresentou detalhes da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. O texto reúne uma série de medidas para enfrentar privilégios e combater a desigualdade social. Um dos pontos destacados é a redução do desconto mensal que incide sobre as aposentadorias que equivalem a um salário mínimo. Atualmente, dois terços das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social equivalem ao mínimo. O desconto sobre essas aposentadorias vai passar de 8% para 7,5%. “Precisamos equilibrar as despesas previdenciárias para que os recursos públicos […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto, participará nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agendada pela Atricon, em que serão apresentados ao ex-juiz da Lava Jato o panorama do ‘Sistema Tribunal de Contas’ e os programas desenvolvidos para o seu aperfeiçoamento, além do Laboratório de Boas Práticas na área de gestão pública. De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), “o Brasil passa por um momento de expectativas reformistas de várias naturezas”, incluindo um “sentimento de transformação dos mecanismos de enfrentamento do combate à corrupção”, e por isso o ‘Sistema Tribunais de Contas’ não pode ficar ausente deste […]

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem deste domingo (24) na sua conta no Twitter. O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW. A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou ontem (20) a liberação de R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste. O anúncio ocorreu durante uma audiência com o governador Paulo Câmara (PSB), mostrando que as articulações entre o chefe do Executivo pernambucano e o Governo Bolsonaro começam a avançar. “E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos 40 municípios que precisam dessa água complementada na região“, destacou o governador, em sua página no Facebook. Em pré-operação, a Adutora do Agreste leva as águas do Eixo Leste da Transposição do São Francisco para quase 400 mil pessoas no Interior do Estado. Ao todo, a Transposição do São Francisco já garante o abastecimento […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (20), num pronunciamento em rede nacional, que a reforma da Previdência exigirá “um pouco mais” de cada brasileiro. Será, segundo ele, “justa para todos”. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse. Segundo Bolsonaro, “também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares”. Detalhes sobre a proposta apresentada pelo presidente ao Congresso Nacional podem ser conferidos no link disponibilizado pelo Blog.

Está publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19). Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado. Nascido em Petrolina em 1957, ele é formado em Administração de Empresas e […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos do decreto sobre dados sigilosos. A proposta foi apresentada pela bancada do PSB na Câmara – elaborada pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e também assinada por Weliton Prado (PROS/MG), no primeiro dia da atual Legislatura. A matéria, agora, irá ao Senado. “Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que preserva o direito de ter acesso às informações públicas. A transparência é pilar base da democracia. O Governo Bolsonaro, ao editar o decreto que ampliava a possibilidade de classificação de documentos como secretos, busca limitar o controle social. Nossa iniciativa, garantiu que a Lei de Acesso à […]

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado. […]

Prego batido, ponta virada: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi confirmado nesta terça-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro, como líder do governo no Senado. A publicação deverá sair no Diário Oficial da União na edição desta quarta-feira (20). O senador também havia sido líder do Governo Temer e seu nome já vinha sendo especulado para a função.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso em São Paulo na manhã desta terça-feira (19) durante operação da Polícia Federal (PF). Em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU), a PF deflagrou a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.  São cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, nos Estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado ‘Sistema […]