O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (10) o relator da Medida Provisória 870, que definiu a nova estrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na instalação da comissão especial que vai analisar a MP, o senador propôs a realização de audiências públicas para ouvir o governo e também manifestações contrárias à nova estrutura administrativa. “Vamos fazer com serenidade e reflexão, colocando a oportunidade para crítica”, afirmou. O presidente da comissão é o deputado João Roma (PRB-BA). FBC informou que pretende apresentar a agenda de trabalho da comissão na próxima quarta-feira (17). Segundo ele, a estrutura administrativa do governo é prerrogativa do Poder Executivo. “Precisamos fazer a reflexão necessária, mas sem perder de vista que é a […]

Foi aberta ontem (9) em Brasília (DF), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a 22ª edição da Marcha dos Prefeitos. Gestores de diversas cidades brasileiras já se encontram na capital federal para o evento. As pautas dos prefeitos e prefeitas estão divididas entre Senado e Câmara Federal. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro. A outra é a Lei Kandir (PLP 511/2018), que visa à compensação financeira da União aos Estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações. A última é a Nova Previdência PEC 6/2019, referente […]

As condições hidrológicas e meteorológicas na bacia do Rio São Francisco melhoraram consideravelmente, em comparação com os últimos seis anos. O resultado será a entrada em vigor da nova resolução que estabelece uma vazão mínima defluente de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir de 1º de maio até 30 de novembro, o que compreende o período seco na bacia. A notícia tem um impacto positivo, tanto para o ecossistema, quanto para o setor de abastecimento público, visto que a qualidade da água deverá melhorar consideravelmente, mantendo os reservatórios em níveis confortáveis. As informações quanto à entrada em vigor da nova resolução foram transmitidas na manhã desta segunda-feira (8), durante videoconferência promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), transmitida […]

O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Reportagem publicada por VEJA em março deste ano mostrava que o MEC era o epicentro do pandemônio no governo federal. Os projetos estavam emperrados, as brigas ideológicas atravancam decisões, as demissões ocorriam em série — e a educação, um dos temas mais importantes da agenda nacional, estava à deriva. No segundo dia de governo, o primeiro “mal-entendido” acontecia no ministério: um edital que alterava as regras para compras de livros […]

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo. A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, […]

Um dessalinizador solar de baixo custo de implantação e manutenção, com capacidade para produzir água potável sem uso de eletricidade e livre de produtos químicos, é alternativa para famílias do semiárido da Paraíba, que enfrentam longas estiagens e sofrem com escassez de água de boa qualidade. O modelo já atendeu a cerca de 300 famílias e está disponível em um banco de tecnologias online para ser replicado em qualquer parte do país e ajudar a solucionar a falta de acesso à água potável. Resultado da parceria da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o dessalinizador aproveita o potencial solar da região e atende a assentamentos de agricultores familiares desde […]

O aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias, anunciado ontem (4) pela Petrobras, começou a valer a partir desta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432. Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS. Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas […]