O deputado federal Raul Henry (MDB-PE) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde de ontem (11), para protestar contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de 750 milhões de litros de etanol americano e “despejá-los” no Nordeste, exatamente no período da safra da região, cuja produção é de 2,2 bilhões de litros. “A importação autorizada representa mais de um terço da nossa produção anual”, afirmou. Henry destacou o desenvolvimento da indústria sucroenergética nordestina, a despeito das adversidades geográficas e climáticas. Atualmente, a região conta com 60 usinas e 300 mil empregos diretos. “Empregos vitais para o mínimo de estabilidade socioeconômica da densamente povoada e socialmente vulnerável zona-da-mata nordestina. Não é justo, nem correto, que, diante […]

A criação do imposto sobre transações financeiras deve perder espaço na agenda do governo com a saída do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, do cargo. No entanto, para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propostas que reduzam o custo do emprego formal terão boa aceitação entre os parlamentares. “A informação que recebi do ministro Paulo Guedes é que o professor Marcos Cintra pediu exoneração do cargo. Como o professor Marcos Cintra sempre foi muito identificado com a volta do imposto sobre transação financeira, eu tenho a impressão que, ao sair, a ideia do imposto sobre transação financeira deve perder espaço na agenda do governo”, afirmou o líder. Segundo ele, o governo sabe das dificuldades para […]

Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país. A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro. O reajuste salarial de 0,8% é um dos principais pontos reclamados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios. “A decisão foi uma exigência para defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e […]

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, confirmou, nesta terça-feira (10), que o governo vai enviar a proposta que reintroduz o imposto sobre transações financeiras – batizado de CP (Contribuição sobre Pagamentos) – para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A nova tributação sofre resistências junto ao parlamento e à opinião pública e é frequentemente comparada à antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). Segundo o secretário, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, durante o Fórum Nacional Tributário, […]

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, nesta sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático […]

Uma menina de 10 anos foi socorrida na manhã deste domingo (8) em Fortaleza (CE) depois de cair do segundo andar da casa de seu pai. A criança afirmou à polícia que se jogou para se salvar de um tentativa de estupro cometida pelo homem. Segundo informações do G1-CE, a menina ainda se arrastou até a casa vizinha pedindo socorro. Um vizinho chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram não encontraram o acusado, que já havia fugido. Ele já responde por três crimes de furto e assaltos a mão armada. A criança passava o fim de semana na casa do pai, que não mora com a mãe dela. A mãe foi avisada. A menina está internada no Instituto José […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação da prova, oferece 15 recursos para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade. Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa em braile. Para os participantes com baixa visão, o instituto também disponibiliza as provas nas modalidades ampliada ou superampliada,ou seja, impressas […]

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para pedir a ele uma parte do chamado ‘fundo da Lava Jato’, que acumula hoje R$ 2,5 bilhões, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A FNP quer que uma fração do dinheiro seja investida no combate à evasão escolar e sugerem que o ministro repasse os valores aos municípios.  “Metade dos recursos da Lava Jato já resgataria milhares de crianças para as salas de aula”, diz Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Com informações do Bahia Notícias.

A criação de um novo sistema de proteção social, a partir da fusão do Bolsa Família com outros programas, permitirá a inclusão de 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade que não recebem benefício do governo federal, como projeta um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta planeja a integração de Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física, políticas públicas voltadas à proteção da infância e dos vulneráveis à pobreza no país. No estudo, os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Osório avaliam que o sistema de proteção social em vigor é uma colcha de retalhos, construída ao longo dos anos, […]

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039,00. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. “Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo“, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, […]