O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros militares dos estados brasileiros e do Distrito Federal. A matéria prevê que agora esses profissionais serão regidos por um Código de Ética e Disciplina a ser criado no âmbito estadual. De acordo com a Lei 13.967, os estados brasileiros têm um prazo de 12 meses para implementar esse código de ética, cuja finalidade deve ser “definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares“. O projeto foi proposto pela Câmara […]

Gimário Santos Silva, de 20 anos e o adolescente Azevêdo Souza, de 16, foram encontrados mortos na tarde de ontem (26). Eles estavam desaparecidos depois que canoa virou em uma barragem da cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Militar (PM), os corpos foram localizados em um ponto da barragem mais afastado do local onde a canoa virou, por volta das 14h, cerca de 24h após o acidente, que aconteceu na tarde do dia 25. Quatro pessoas que estavam na canoa conseguiram se salvar. Além dos dois jovens, uma adolescente de 14 anos também morreu no acidente. Os corpos das duas vítimas encontradas ontem, foram levados para o Departamento de Polícia técnica de Senhor do […]

Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas do primeiro semestre do Sisu, do Prouni e do Fies, que já foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Sisu O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne centenas de milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu em 2020, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, e não ter tirado nota zero na prova de redação. Cronograma do Sisu 2020: Abertura das inscrições: 21 de janeiro Fim das inscrições: 23h59 de […]

A Petrobras vai aumentar, em média, 5% os preços de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em suas refinarias e bases a partir desta sexta-feira (27). O reajuste é válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 quilos, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de  90 kg, incluindo a granel. Os preços do GLP, como dos demais derivados são livres. Mas, segundo um técnico do setor,  considerando  que a  matéria-prima  representa  cerca de 54% do preço final do produto, o impacto final aos consumidores pode variar entre  2% a 3%, desde que seja feito apenas o repasse do […]

Entidade que congrega os institutos federais de ensino, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota para se manifestar contrário à Medida Provisória (MP) editada terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica as regras de escolha dos dirigentes dessas instituições. A entidade afirmou que se reunirá em 15 e 16 de janeiro de 2020 para definir estratégias para reverter a medida no Congresso. A MP tornou obrigatória a elaboração de lista tríplice no caso dos institutos, que até então encaminhavam um nome apenas para nomeação de reitor; e estabeleceu peso de 70% para o voto de professores, e 15% para o de estudantes e funcionários, cada um. Muitas instituições faziam […]

A Polícia Federal (PF) concluiu um inquérito da Operação Lava Jato na segunda-feira, 23, e indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula. Além do petista, foram indiciados pelos mesmos crimes o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o presidente do instituto, Paulo Okamotto. Ao empreiteiro Marcelo Odebrecht foram atribuídos os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Após o indiciamento com a conclusão das investigações, os autos são submetidos ao Ministério Público Federal (MPF), ao qual cabe apresentar ou não uma denúncia à Justiça. Se a acusação for feita, o juiz avaliará se as […]

O Sesc-PE estará com inscrições abertas de 03 a 09 de janeiro de 2020 para processo seletivo de estágio com 99 vagas. A seleção vai recrutar estagiários para várias unidades, incluindo as de Petrolina, Triunfo, Araripina, Bodocó e Arcoverde. Interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do site. A seleção é voltada a estudantes de cursos de Administração, Educação Física, Biblioteconomia, Serviço Social, Letras, Nutrição, Pedagogia, Dança, Teatro, Artes Plásticas/Visuais, Música, Química, Matemática, Técnico em Segurança do Trabalho, Ciências da Computação, Engenharia Civil, Design e Jornalismo. Os estagiários serão selecionados através da análise do histórico do curso e avaliação comportamental. O resultado será divulgado no site da instituição ainda em janeiro. Os selecionados receberão bolsa mensal de R$ 520 (curso […]

Apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou Moro, que havia pedido que a medida fosse vetada. Eleitores do presidente que apoiam Moro impulsionaram no Twitter a hashtag ‘#BolsonaroTraidor’. O assunto esteve entre os mais comentados da rede na tarde de ontem (25). Bolsonaro sancionou o pacote anticrime com 25 vetos. Mas manteve a emenda de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) que Moro havia pedido para derrubar. O ministro da Justiça reiterou sua contrariedade em nota divulgada no início da tarde. […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, escreveu nesta quarta-feira (25) no Twitter que o projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro “não é o dos sonhos“, mas apresenta avanços. Ministros de tribunais superiores ouvidos pelo Estado/Broadcast viram com preocupação a criação da figura do juiz de garantias e alertam para o curto prazo reservado para a implantação da medida em um país de grandes dimensões, como o Brasil. A lei entra em vigor em 30 dias. De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. O trecho […]

Em pronunciamento exibido às 20h30 de ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que 2019 foi um ano especial, de “algumas conquistas”. Durante a mensagem, o presidente afirmou que tem muito a agradecer, em especial, a grande parte da população que lhe deu a missão de presidir o país. Ainda na fala, o presidente relembrou o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, em 2018. “Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou. Em dois minutos e 45 segundos de pronunciamento, Jair Bolsonaro destacou algumas realizações de seu primeiro ano de mandato. O presidente disse que o […]

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) lançaram a “Operação Fim de Ano” que tem como objetivo de ampliar a segurança, intensificar o combate ao transporte irregular, poluição sonora e a perturbação do sossego público. As fiscalizações estão sendo diárias desde o dia 20 e vai até o dia 31 de dezembro. “Sabemos que nesse período, as pessoas recebem o décimo terceiro, aquecem o comércio da nossa cidade, mas também despertam o interesse de pessoas mal-intencionadas. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar ainda mais o patrulhamento na área bancária e nos calçadões”, disse o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado.