O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, […]

Os pernambucanos tiveram que desembolsar um pouco a mais para pagar as contas de luz em 2019. No segundo semestre, por exemplo, os consumidores lidaram com tarifas de bandeira vermelha nas faturas – R$ 4 a cada 100 quilowatts/hora. Com a proposta de sanar esse gargalo, a Câmara dos Deputados analisa o PL 1.917/2015, conhecido como projeto da portabilidade da conta de energia, que promete tarifas mais baratas. O que o PL quer fazer é semelhante ao que já é feito na telefonia. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A proposta também prevê a abertura do mercado de energia no país, aumentando […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fazer atendimento domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção até uma unidade de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir a demanda nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS. A medida atende a 21 Estados. Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emads) e equipes multiprofissionais de Apoio (Emaps). “As Emads são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aparece na primeira colocação em um ranking de confiança divulgado neste domingo (5) pelo Datafolha. O ministro é considerado de alta confiança por 33% dos entrevistados, de média por 23% e de baixa por 42%. O levantamento pediu para que fossem dadas notas de 1 a 10 para personalidades políticas. Até 5 o índice de confiança é considerado baixo, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. A pesquisa não mede potencial eleitoral dos políticos citados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa tem 95% de confiabilidade.  Foram ouvidas 2.948 pessoas distribuídas em 176 cidades nos dias 5 e […]

Passados dois anos da promulgação da reforma trabalhista, o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%, segundo dados do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST). De janeiro a outubro de 2019, as varas trabalhistas de todo o país tiveram 1,5 milhão de ações em andamento. No mesmo período de 2017 – ano em que a gestão do então presidente Michel Temer aprovou as mudanças – o total de processos era de 2,2 milhões. Para analistas, a redução (esperada) se deve principalmente ao fato de a reforma obrigar a parte vencida a pagar honorários do advogado da outra parte. Os honorários de sucumbência não eram cobrados do trabalhador antes da reforma. Além disso, a […]

O mês de janeiro já começa com uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga os carros novos vendidos no Brasil possuírem cinto de segurança de três pontos e apoios de cabeça para todos os ocupantes do veículo. A normativa passa a valer a partir do dia 29 e demanda ainda que os carros ofereçam fixação do tipo Isofix para cadeirinhas. Para os especialistas, o cinto de três pontos promove uma maior proteção aos passageiros – quando comparado ao padrão normal subadominal que alguns automóveis têm na posição central do banco traseiro, que tem apenas dois pontos de fixação. Segundo eles, mesmo parecendo algo banal, o encosto da cadeira garante maior apoio ao pescoço, no caso de […]

As imagens de uma suposta comercialização da carne de urubu como se fosse galinha numa feira de Manaus viralizaram na Internet nesde este sábado (4). No começo, especulava-se que as fotos haviam sido feitas em Belém (PA). No entanto, segundo o Jornal do Commercio, o fato ocorreu mesmo na capital amazonense. Pelas imagens, é possível ver as aves sendo depenadas, com as cabeças ao lado. A carne de urubu estaria à venda pelo “promocional”: R$ 5, o quilo. Os urubus foram capturados com linha de pesca e anzóis com isca, também segundo a publicação. Alerta Por ser de uma ave necrófaga (se alimenta de animais mortos) e possuir bactérias em putrefação, a carne de urubu é altamente perigosa para o […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 3, que tentou falar com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre uma possível alta de combustíveis no país devido ao ataque dos Estados Unidos que matou o general Qasim Suleimani, comandante da força de elite iraniana, mas ainda não conseguiu conversar com o comandante da estatal e nem com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro admitiu que a ação dos EUA vai impactar o preço do petróleo no mercado internacional, o que pode repercutir no Brasil. “Que vai impactar, vai. Agora, vamos ver nosso limite aqui. Porque, se subir, já está alto o combustível, se subir muito complica”. O presidente disse ainda que não […]

O feriado de ano novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registrados 863 acidentes e 70 mortes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito. Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (2) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação. De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação. Os números foram menores também do que do feriado de Natal deste ano, realizada entre 21 e 25 de dezembro. Na Operação Natal foram registrados 1.134 acidentes, sendo 97 com óbitos. Tipos […]

O Partido Social Liberal (PSL) entrou nesta quarta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a figura do juiz de garantias, criada na Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime. Aprovada no Congresso Nacional, a nova legislação foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro e deve entrar em vigor em 23 de janeiro. Na ação, o partido por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu e depois se desfiliou afirmou que não “houve estudo prévio de impacto econômico, orçamentário e organizacional desse novo órgão jurisdicional em toda a Justiça brasileira”, e que não haverá “tempo razoável” para a adaptação por parte dos tribunais. “Como a medida ainda pende de regulamentação, já se diz […]

O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta-feira, 2, em seu Twitter, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) “estará na nossa chapa nas próximas eleições presidenciais“. O petista ainda citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como nomes do partido à Presidência da República. O governador do Maranhão está sendo disputado politicamente com vistas às eleições presidenciais de 2022. Ontem, 1, o jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog que o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, tem conversado com Dino e teria lhe oferecido a vaga de vice-presidente em sua chapa. O texto de Noblat movimentou a rede social e gerou uma […]