O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos Estados com a União. Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais. O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira (20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos […]

O governo federal fez uma requisição administrativa para tomar posse de ventiladores pulmonares adquiridos pela Prefeitura da Cidade do Recife anteriormente. A PCR foi envolvida no caso porque localmente o Ministério da Saúde tentou a ação de requisição administrativa contra três empresas fornecedoras de equipamentos nacionais, mas com atuação local. Em uma decisão neste domingo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deferiu (acatou) em parte o pedido do Município do Recife, para determinar que a União se abstenha de se apossar dos ventiladores pulmonares por ele adquiridos. Eles vão para o Hospital da Mulher, conforme anunciado pelo prefeito Geraldo Julio neste final de semana. Na decisão, o TRF5 oficia a fornecedora Magnamed Tecnologia Médica S/A (no caso uma […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que previa, como combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no Diário Oficial da União (DOU). “Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro no Twitter, depois de a medida ter sido criticada por congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como “capenga”. No domingo, 22, o governo publicou a MP que […]

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação do Covid-19. A sessão de votação começou às 11h e durou cerca de duas horas até a proclamação do resultado. Aprovado com 75 votos,o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para começar a valer. O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira […]

Na iminência de um surto de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), cerca de 60% dos municípios brasileiros – nos quais vivem 33,3 milhões de pessoas – não têm nenhum respirador disponível em suas unidades de saúde. Esse “deserto de assistência” se concentra, em grande parte, nas regiões Norte e Nordeste. O equipamento é essencial para o atendimento de pacientes graves da epidemia. A informação é resultado de um cruzamento feito pelo UOL com dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostra que o país tinha em janeiro 61.219 respiradores e ventiladores em funcionamento. De acordo o Ministério da Saúde, 43.733 deles estão à […]

O Governo Federal decidiu fechar a fronteira com oito países para tentar frear a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no País. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (19). A restrição aconteceu, segundo o governo, por recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus. A medida vale para os seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, será editada uma portaria com determinações específicas. Segundo consta na portaria n° 125, a restrição não se aplica: ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de pânico no país. “Primeiro, também diria que o pânico não leva a lugar nenhum. Repito que o momento é de grande preocupação, é de grande gravidade, mas devemos evitar que esse clima chegue a nós, adotando essas medidas“, afirmou durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de oito ministros. Todos estavam usando máscaras de saúde. “Teremos dias difíceis, dias duros pela frente. Agora, serão menos difíceis se cada um de vocês se preocupar consigo, com seus parentes e com os […]

Na manhã desta quarta-feira (18), Gonzaga Patriota (PSB) protocolou uma emenda parlamentar na Câmara dos Deputados solicitando o cancelamento dos mais de R$ 2 bilhões, que seriam destinados a financiar a campanha política deste ano, o chamado ‘Fundão Eleitoral’, e que o valor fosse destinado à Medida Provisória nº 924/20, que trata do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, para o combate ao Novo Coronavírus. No último dia 13 foram autorizados mais de R$ 5 bilhões. Se o adicional for aprovado, serão R$ 7 bilhões destinados exclusivamente ao financiamento de ações para o enfrentamento desta pandemia no Brasil. Os mais de R$ 2 bilhões são utilizados na confecção de ‘santinhos’, alugueis de comitês, combustível para carros de som, contratação de […]

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei. A medida foi tomada em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), aliada a questões econômicas como a perspectiva de queda de arrecadação. “O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou ofício na última segunda-feira (15) para todas as operadoras com algumas determinações para ampliar as ações na batalha contra o novo coronavírus (Covid-19). Na semana passada já havia sido anunciada a iniciativa de enviar mensagens MMS para os grupos de riscos. Já nesta semana a Anatel deu continuidade a essas ações – uma delas, a liberação de redes wi-fi em locais públicos. Muitas cidades pelo país já estão determinando o cancelamento de eventos e o fechamento de bares, restaurantes e equipamentos públicos para evitar aglomerações e o avanço da doença. Nos próximos dias provavelmente as empresas comecem a permitir que seus funcionários possam trabalhar em casa (home office). Para ter acesso à lista […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11h desta terça-feira (17). Desde o fim de semana, ele vem sendo pressionado para suspender as atividades no Legislativo por causa de casos do novo coronavírus (Covid-19) confirmados entre parlamentares. Há pelo menos dois parlamentares infectados: o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), além de servidores sob suspeita de infecção. Até poucos minutos antes de começar, porém, a sessão conjunta constava como convocada por Alcolumbre, que preside o Senado e o Congresso Nacional. Outras comissões mistas já haviam sido adiadas, como a da reforma tributária e a CPI das Fake News. As sessões da Câmara […]