Serão encerradas nesta segunda-feira (23) as inscrições para o 6º Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, que este ano versa sobre o seguinte tema: ‘Empoderamento de lideranças e organizações socioprodutivas do Semiárido: outros futuros possíveis’. A formação tem como objetivo gerar uma reflexão sobre as possibilidades de convivência sustentável com as características sociais, ambientais e econômicas dessa região. São oferecidas 30 vagas, sendo 70% (21 vagas) destinadas a Organizações Socioprodutivas e 30% (9 vagas) ao público em geral. O resultado da seleção será divulgado no dia 30/11. Com formato híbrido em razão da pandemia de Covid-19, o curso é dividido em três módulos: os dois primeiros a distância (EaD) e o terceiro em formato presencial. O primeiro inicia-se com […]

Para manter os atendimentos já agendados e evitar transtornos para os beneficiários com remarcações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou o ponto facultativo pelo dia do Servidor para 23 de novembro.  A medida consta da Portaria 364, publicada em sessão extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de outubro. Atendimento remoto O INSS informa que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos atribuídos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro. O presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, explica os motivos que levaram à publicação da decisão e sua atual revogação. “A Resolução nº 782, de 2020, trouxe medidas para mitigar os impactos decorrentes da pandemia […]

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais […]

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou, no período acumulado de janeiro a setembro de 2020, lucro líquido de R$ 1,4 bilhão. Esse resultado é 3% superior ao apurado no mesmo período de 2019. O aumento é proveniente, em grande parte, da melhora na Receita Operacional Líquida (ROL) de R$ 1,8 bilhão, 46% maior que 2019 e da redução no custeio de pessoal da ordem de R$ 38 milhões, 5% menor que 2019. Como principais destaques que contribuíram para o resultado alcançado no período, temos o Registro da remuneração do ativo financeiro da transmissão (o RBSE), que atingiu a casa de R$ 2,1 bilhões, correspondente a 150% do Lucro Líquido, além do Registro de incentivos fiscais da Superintendência de […]

O primeiro turno das Eleições 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeito, vice e vereador no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido. No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14).  A publicação dessas novas peças e o impulsionamento pago nas redes sociais, no dia da […]

A menos de 24 horas para os eleitores em todo o país escolherem seus candidatos a prefeito e vereador, o Blog traz a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os procedimentos da votação, nesses tempos de pandemia do nov coronavírus (Covid-19).

Confiram, no vídeo acima, o passo a passo que cada eleitor deverá fazer amanhã (15).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou ontem (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. “Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]”, disse, no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Mas ele enfatizou que considera a probabilidade de nova onda de contaminações “baixa”.  De acordo com Guedes, o plano do governo é retirar o auxílio aos poucos até o final do ano. “Estamos retirando os estímulos, de R$ 600 [valor inicial das parcelas do auxílio] baixa pra R$ […]

Nesta segunda-feira (9), o diretor de Operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, em entrevista à Rádio Rural FM, falou sobre os aumentos da vazão no Rio São Francisco, a partir do Reservatório de Sobradinho, Norte da Bahia, e a exportação de energia. Atualmente, o Nordeste está exportando cerca de 5.000 MW de energia elétrica para as regiões Sul/Sudeste, através do Sistema Interligado Nacional (SIN), principalmente com a produção de energia hidráulica, na Bacia Hidrográfica do São Francisco, e dos parques eólicos instalados na região. “Nós estamos vivendo o período chuvoso na Bacia Hidrográfica do São Francisco. Sobradinho está com 60% de sua capacidade de armazenamento de água e há previsão de chuvas a partir deste […]

Uma campanha nacional dos Serviço Social de Transportes (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem dos Transportes (Senat) vai alertar motoristas de transportes de cargas sobre os riscos de roubos nas rodovias brasileiras. Desta segunda-feira (9) a sexta-feira (13) serão montados 350 postos de atendimento para os caminhoneiros e outros profissionais do setor. Nesses locais, montados em pontos de parada credenciados pelo Ministério de Infraestrutura, postos de combustíveis e postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os motoristas receberão orientações sobre planejamento de rotas para evitar roubos de cargas e acidentes. Também serão oferecidos serviços de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, além de orientações de autoproteção e prevenção da Covid-19. De acordo com a Sest e o Senat, dados da Associação Nacional […]

A Caixa abre 772 agências amanhã (7), das 8h às 12h, para atendimento a 6,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial. Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos Ciclos 3 e 4 poderão sacar o dinheiro em espécie. Ao todo foram creditados R$ 5,7 bilhões para este público. Trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da poupança social digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Ao […]

A Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5), autoriza a regularização do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a medida, para que haja o desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda, bloqueado antes do início da Pandemia, o interessado deverá solicitar por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. Nas situações em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou por não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve […]