Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB). A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades […]

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (7) que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não será ministra de seu governo, caso seja eleito. A declaração foi dada durante o evento que oficializou a chapa Lula-Alckmin para concorrer à Presidência da República em 2022. “Tem muita gente, na perspectiva se criar confusão entre nós dois, que diz: ‘você vai levar a Dilma para o ministério?’. Nem eu vou levar e jamais a Dilma caberia em um ministério. Porque a Dilma tem a grandeza de ter sido a primeira mulher presidente da história deste país. Dilma, você não vai ser ministra, mas vai ser minha companheira de todas as horas como sempre foi“, disse Lula. Em abril, Lula já havia […]

Participantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por Pix ou cartão de crédito. As novas formas de pagamento foram anunciadas pelo ministro da Educação, Victor Godoy, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A mudança foi formalizada por meio de retificações dos editais do exame, que foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). O pagamento também pode ser feito por meio de boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago pelos não isentos em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação. […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. O […]

Produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e iniciado em 1º de dezembro de 2021, o Plano de Contingência para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegou ao fim de sua vigência no último sábado (30/04), com os reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA), Itumbiara (GO/MG), Furnas (MG) e Marechal Mascarenhas de Moraes (MG) superando o patamar de 70% de seu volume útil. Os reservatórios dessas hidrelétricas contribuem para a produção de energia do Sistema Interligado Nacional nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste. Somente nas bacias dos rios Tocantins e São Francisco foram observadas afluências acima da média. Na bacia do São Francisco, as medidas adotadas e as afluências possibilitaram que o maior reservatório […]

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado no início da noite deste sábado (30) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, mais 15.194 novos casos de Covid-19. No total, o País contabiliza 30.448.236 registros da doença. Destes, 265.535 (0,6%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença. As secretarias estaduais de saúde registraram 87 mortes por Covid-19. No total, a pandemia resultou em 663.497 óbitos no Brasil. O número de recuperados é de 96,9% do total – 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados. O informativo mostra que houve 48 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios. […]

A partir de deste sábado (30), os trabalhadores nascidos em fevereiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em […]

Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nessa sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto final da MP passou pelo Congresso Nacional, mas ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. De acordo com a portaria do governo federal publicada no Diário Oficial da União (DOU), a promoção do acesso à internet para alunos de baixa renda será realizada por meio da […]

Um dos pré-candidatos a presidente da República pela oposição, Ciro Gomes (PDT) envolveu-se em mais uma polêmica. Durante uma visita à Agrishow, maior feira do agronegócio da América Latina, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (28), ele discutiu e ofendeu apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição. Usuários do Twitter postaram vídeos onde Ciro aparece respondendo ao público que gritava “mito” (uma alusão ao presidente) com xingamentos. “Bolsonaro é ladrão mesmo, ladrão da rachadinha. Eu nunca roubei nada, nem tua mãe, ô vagabundo”, respondeu Ciro a um homem que gritava o nome de Bolsonaro (vejam vídeo abaixo). Em outro vídeo, postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em sua conta no Twitter, […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará a partir desta quinta-feira (28) até sábado (30) o 15º Congresso Constituinte da Autorreforma. O novo programa e o manifesto atualizado do partido, o projeto político e as eleições de 2022 serão discutidos nos três dias de evento, que deverá contar com a participação de 900 socialistas. Estão confirmadas as presenças do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Renato Casagrande (Espírito Santo) e João Azevêdo (Paraíba). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participarão da abertura. O Congresso começa hoje às 19h, com um ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de […]

O PDT entrou com um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão do decreto que concedeu “graça constitucional” ao deputado Daniel Silveira (PTB). O parlamentar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado. No documento, o partido alega que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao usar um instrumento constitucional para beneficiar uma “pessoa próxima” apenas por “não concordar” com a decisão do STF. Assim, há cometimento do crime descrito no art. 6º, número 5, da Lei nº 1079/1950, pois o Presidente da República opõe-se diretamente por fatos e atos concretos ao livre exercício do Poder Judiciário, de modo a macular o princípio da separação dos […]

A Claro iniciou o processo de integração dos 12,9 milhões de clientes que deve receber da Oi Móvel após a conclusão do processo de venda da operadora. A novidade foi anunciada hoje (20) e a Claro ressalta que essa integração não trará qualquer mudança para quem usa os serviços da Oi. De acordo com a empresa, planos, números, cobertura de rede, canais de atendimento e aplicativos da Oi seguem os mesmos. Isso porque a Oi foi contratada para continuar prestando os serviços normalmente enquanto a incorporação e integração das redes não é concluída. A Claro também afirma que se o consumidor precisar de atendimento presencial, ele poderá receber um novo chip ou mais informações em lojas da Oi ou na […]