A menos de 50 dias das Eleições 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a divulgação das resoluções nº 23.669/2021, que regulamenta os atos gerais dos pleitos de outubro, e nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. Os procedimentos a serem adotados por todos os eleitores e eleitoras do país, são os seguintes: Para começar, separe a documentação necessária para votar: o título eleitoral (vale a versão digital do aplicativo e-Título ou o documento impresso no Autoatendimento do Eleitor) e um documento oficial com foto, que pode ser o RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteiras emitidas por órgãos de classe, como da OAB, Crea, CAU, CFM ou outro. Ao chegar à seção eleitoral designada (cujo […]

A Petrobras vai reduzir amanhã (16), mais uma vez, o preço de venda da gasolina ‘A’ para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal. Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%. A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Como a […]

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente. Perfis Alexandre de Moraes […]

A partir de amanhã (16) os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei. A distribuição de material de campanha […]

A Petrobras anunciou que a partir de amanhã (12), o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro – uma queda de 4%. É uma redução de R$ 0,22 por litro. Em nota, a Petrobras disse que essa redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio“. (Agência O Globo)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço dos pedidos de registro de produtos para o diagnóstico de Varíola dos Macacos. No total, foram cinco pedidos e todos já tiveram sua análise iniciada. A análise técnica da documentação está em curso. Os pedidos mais recentes deram entrada na quarta-feira (10). Um deles, está relacionado ao teste rápido para detecção de antígeno, fabricado pela empresa chinesa Shanghai BioGerm Medical Technology, e o produto Kit Molecular Monkeypox (MPXV) Bio-Manguinhos, fabricado no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos. Em nota, a Anvisa destacou que a prioridade é “a avaliação de todos os pedidos de registro de produtos para diagnóstico in vitro que possam ser utilizados como […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade. Em nome do Tribunal, o ministro Luiz Fux parabenizou os eleitos, desejando êxito e sucesso na condução do Tribunal. Tradição Ao […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 publicada hoje (10) no Diário Oficial da União prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023. O texto foi aprovado no Congresso em julho. A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou os nomes dos integrantes dos Comitês Gestores da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) e da Área e Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas (CPR Furnas). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (5). O Comitê da CPR São Francisco e Parnaíba conta com representantes, entre titulares e suplentes, do MDR; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Ministério de Minas e Energia (MME); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já o do CPR […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018. A negativa consta em resposta enviada nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que em junho havia solicitado o compartilhamento dos arquivos. O retorno é assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e acompanhado de justificativas e informações prestadas pela área técnica do tribunal. O anexo afirma que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como as Forças Armadas, “não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE“. Também lembra que o prazo para pedir acesso ao material está encerrado. “O regramento estabelece a […]

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens. De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro. O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 […]

Os versos  “todo artista tem de ir aonde o povo está”, cantados por Milton Nascimento na composição  ‘Nos Bailes da Vida’, embalou o ideais de luta de muitos músicos brasileiros ao longo da década de 80 e segue até hoje. Mas na era da convergência e do consumo de música digital, o palco está em todos os lugares, ao mesmo tempo, no mundo. E quem aprecia  Bossa Nova – gênero musical brasileiro que recebeu influência do samba e do jazz americano – vai encontrar  a trajetória e as músicas do  movimento surgido nos anos 1950, na intimidade dos apartamentos e boates da Zona Sul do Rio de Janeiro. Mas quem disse que a bossa encerrou a safra de criatividade? A […]