Em 1989, foi registrado, na Paraíba, o último caso de poliomielite (paralisia infantil) no Brasil. Em 2022, após 33 anos, o risco de reintrodução da doença no país é uma realidade devido à baixa cobertura vacinal. A doença pode causar paralisia permanente e irreversível, mas é considerada uma enfermidade prevenível por meio da vacinação, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é vacinar 95% de 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos no país. O risco da reintrodução  No final de setembro deste ano, as autoridades sanitárias das Américas aprovaram uma resolução para priorizar os planos de mitigação da poliomielite, incluindo ações para aumentar a vacinação e a vigilância, e assegurar a preparação adequada para um possível surto. Recentemente, […]

A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos. A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito. Dispositivo A norma […]

Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição. O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram. O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção […]

A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses. Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo. As […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no próximo dia 30/10, data do segundo turno das Eleições 2022, a auditoria da votação eletrônica, também chamada de Teste de Integridade. O objetivo é demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas eletrônicas e desde 2002 acontece sempre no mesmo dia e horário do pleito. A auditoria é feita com a participação de representantes de diversas instituições elencadas na Resolução do TSE nº 23.673/2021, a exemplo de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e Forças Armadas, todos convidados por ofício, além de qualquer cidadão interessado. No sábado (29), das 9h às 12h, na sede do TRE-PE, uma comissão formada por […]

A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (ou seja, 1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos políticos. Para quem ainda vai concorrer no dia 30 de outubro, as contas referentes aos dois turnos deverão ser prestadas em até 20 dias após a eleição de segundo turno. As regras sobre prestações de contas de campanha estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.607/2019. As prestações de contas devem mostrar a indicação dos nomes e do CPF das pessoas físicas doadoras. No caso […]

A Polícia Federal (PF) apreendeu, até agosto deste ano, 72 toneladas de cocaína no país. O delegado federal Fabrício Martins, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da PF, disse acreditar que, este ano, será alcançado um recorde nas apreensões da substância. O recorde atual foi anotado em 2019, quando registrou-se a apreensão de 104 toneladas de cocaína. Em 2020 e 2021, o número girou em torno de 90 toneladas. O montante inclui todas as apreensões feitas pela PF e outras autoridades públicas (como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal) que arrecadaram a droga e entregaram à PF. Martins destaca, no entanto, que o combate ao tráfico não deve se dar […]

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade. Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 gramas ou 100 mililitros, para ajudar na […]

Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, […]

O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara. No parecer, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (PI), sustentou que a medida aumentará a eficiência alocativa dos ‘insuficientes’ recursos públicos, e que o mecanismo também auxiliará entes subnacionais “a arcarem, num primeiro momento, com seus custos diretos decorrentes […]

Foi uma disputa acirrada até o final, que não estava prevista pela maioria dos institutos de pesquisa. Agora, os candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) – que concorre à reeleição – vão para o segundo turno, que ocorrerá no próximo dia 30 de outubro. A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7%. O detalhe que chamou a atenção foi o crescimento de Simone Tebet (MDB) na reta final da campanha, que permitiu a ela obter 4,16% dos votos válidos, ficando em terceiro lugar e superando Ciro […]

Balanço da Operação Eleições 2022, divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contabiliza 663 crimes eleitorais e 250 prisões neste domingo (2). Foram apreendidos, com suspeitos, R$ 1,947 milhão e 11 armas. Dos crimes flagrados, 149 foram de crime de boca de urna; e 127 por compra de votos/corrupção eleitoral. Houve também 18 casos de pessoas que violaram ou tentaram violar o sigilo do voto. Segundo o ministério, houve 27 registros de transporte irregular de eleitores. O Paraná é o Estado com maior número de registros de crimes eleitorais, com um total de 71 registros. Em segundo lugar está Goiás, com 61 casos, seguido de Acre (47). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram 43 casos […]