Portaria assinada nesta semana pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. O destaque ficou por conta da inclusão do comércio e de atividades ligadas ao turismo. Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados. Com essas mudanças, os empregados terão direito a folgar em outro dia da semana, mantendo o que preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]
Liberação de trabalho aos domingos e feriados impacta principalmente o comércio; veja o que muda para trabalhadores
por Carlos Britto // 21 de junho de 2019 às 17:25



Aproveito para PARABENIZAR O DIGNISSIMO, SUPRASSUMO SUPER GESTOR, O SR. PREFEITO de Petrolina: a cidade está limpa, as rodovias estão…