Em Juazeiro (BA), uma audiência pública marcada para o próximo dia 14 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, pretende discutir e colher contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano de 2020. O encontro é promovido pela Secretaria de Finanças (Sefin) do município.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

É na LOA que os governos nas três esferas definem prioridades e metas que deverão ser atingidas no ano de sua referência. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. Após a elaboração do projeto de lei, o mesmo é enviado para apreciação dos parlamentares, que avaliam e fazem as modificações que julgam necessárias para que o projeto seja votado pelo Legislativo. Após sua aprovação, ele é enviado para sanção do Executivo.