Um acordo judicial assinado nesta semana estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos. Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros. No caso de aprovação do pedido […]

Algumas atividades econômicas serão retomadas em Petrolina, a partir desta segunda-feira, 1º de junho, contudo, algumas medidas deverão ser adotadas pelos comerciantes, principalmente, acerca da ocupação permitida dentro dos estabelecimentos. Estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade como o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. De acordo com a prefeitura, para saber o quantitativo de pessoas que será permitido dentro de cada estabelecimento é necessário observar a indicação da metragem no alvará de funcionamento. A partir daí, calcula-se o número, mantendo o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, incluindo trabalhadores e clientes. Segundo a prefeitura, essa é uma das formas de reduzir o risco de infecção já que o distanciamento de dois metros […]

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado nesta sexta-feira (29). Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 29, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de […]

Cerca de 10 mil famílias da agricultura familiar baiana serão beneficiadas com o edital emergencial que visa fomentar a produção de alimentos e o acesso ao mercado dos agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade do estado, para minimizar os contratempos causados pelo novo Coronavírus. Prefeitura de Juazeiro, firmou parceria por meio de assistência técnica, nas etapas que sucede desde a inscrição a aplicação do edital, orientando o público alvo sobre as fases do processo. As inscrições estão abertas e seguem até 23 de junho por meio de Manifestação de Interesse, disponível no site da CAR www.car.ba.gov.br onde também consta o edital completo. O edital integra o projeto Bahia Produtiva e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19. “Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses. Essa é uma solução até que os brasileiros possam retomar integralmente suas atividades”, argumentou. O socialista lembra que essa medida não é apenas uma questão econômica, mas sim de saúde pública. “O cidadão só pode ficar em casa se ele tiver condições para isso”. E completou: […]

Com indicadores de letalidade e contaminação pelo coronavírus baixos, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar a reabertura das atividades econômicas na cidade sertaneja. O anúncio de todas as fases do processo foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (29), em pronunciamento pelas redes sociais.  A reabertura terá cinco etapas e prazos diferentes dependendo do perfil da atividade. O dia que marca o começo da liberação gradativa em Petrolina é a próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus será liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, […]

Nesta quinta-feira (28) aconteceu uma audiência pública virtual da Câmara de Vereadores de Juazeiro para a prestação de contas relacionadas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2020 das Secretaria da Saúde (SESAU) e de Finanças do município. A apresentação foi realizada pela Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e pela assessora de gabinete Zalitea Mendes – representando a Secretaria de Finanças. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores também foram respondidos. Na apresentação da SESAU, a secretária detalhou os investimentos nos serviços de saúde. No bloco destinado a DST/AIDS durante o quadrimestre houve um investimento de mais de R$250 mil, na Vigilância Epidemiológica mais de R$1,7 milhão, […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória nº 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600. A votação se deu no projeto que tenta tornar permanentes as regras da Medida Provisória nº 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril como uma das formas para combater a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19. As MPs têm duração máxima […]

Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, as exportações brasileiras de frutas devem acelerar no segundo semestre. O novo presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, entende que o Brasil pode ser favorecido pela maior procura por alimentos saudáveis e ricos em vitaminas em nações desenvolvidas e pela entressafra com o fim do verão nos países de clima temperado. De acordo com a entidade, o abacate da variedade avocado, assim como o limão, a laranja e a maçã estão entre os mais exportados no início deste ano. Em 2019, a comercialização de frutas foi de 980,5 mil toneladas (alta de 16%) e US$ 858 milhões em receita (aumento de 8,5%). A meta da […]

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (29) o dinheiro do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. Ao todo, 901.077 contribuintes terão o dinheiro creditado na conta indicada na declaração do IR.  O depósito será realizado um mês antes do que o de costume porque o cronograma de restituições sofreu alterações este ano. Os pagamentos começarão nesta sexta e serão feitos em cinco lotes até setembro. Nos anos anteriores eles começavam em junho e terminavam em dezembro. A iniciativa da Receita Federal tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, que tem afetado a economia brasileira. O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal e está dividido da seguinte maneira: • 133.171  idosos acima […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco emitiu uma nota nesta quinta-feira (28) em defesa do prefeito do Recife, Geraldo Julio e do secretário de Saúde, Jailson Correia. A legenda se posicionou após a Polícia Federal deflagrar a segunda fase da Operação Apneia na capital, que investiga a compra de respiradores veterinários pela gestão municipal. Na nota, o PSB reitera “a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade, a gestão municipal tem trabalhado arduamente para salvar vidas”. Confira: O PSB de Pernambuco destaca e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, […]

O plano de ação para a retomada das atividades econômicas em Pernambuco vai acontecer de forma gradativa e deve durar 11 semanas para ser totalmente implantada. Ainda haverá um plano para os setores produtivos com horários diferenciados de trabalho com objetivo de reduzir a quantidade de trabalhadores nos horários de pico no transporte público na RMR. Além disso, cada atividade terá um protocolo de funcionamento específico com três eixos: regras de distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. Porém, os dados serão avaliados no final de semana para analisar a implementação das regras. A data de início depende de um conjunto de indicadores. De acordo com Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, tem sido feita uma observação do […]