A justiça decidiu acatar ontem (7) um mandado de segurança coletivo, apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), solicitando a suspensão imediata dos descontos das contribuições previdenciárias para os aposentados e pensionistas que recebem proventos inferiores a R$ 6.101,00 – previstos na Lei Municipal nº 3.269/2019. O juiz da Vara da Fazenda Pública entendeu que essa lei é inconstitucional. A decisão confirmou ainda o parecer favorável emitido pelo Ministério Público na última quarta (6). Para o advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, o Poder Judiciário agiu de forma acertada ao deferir o pedido da entidade, “pois além de reconhecer a ilegalidade dos descontos pretendidos pelo município, garantiu a preservação dos direitos constitucionais inerentes aos aposentados e pensionistas”. Segundo […]

Depois dos pais de alunos matriculados em escolas particulares de Petrolina reivindicarem descontos nas mensalidades dos filho durante o período da pandemia, agora é a vez dos estudantes da Facape cobrarem o mesmo da instituição. Numa nota enviada a este Blog, eles alegam como principal motivo os efeitos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) na vida da população. Confiram: Nós, alunos da Facape, exigimos a redução da mensalidade, pois estamos sofrendo os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus. É fato que a Facape está com redução de despesas neste período, uma vez que as aulas ocorrem em plataformas digitais. Logo, nada pode ser mais justo que uma redução na mensalidade. Já conversamos com a diretoria e não houve […]

Os atendimentos referentes ao auxílio emergencial, realizados no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, serão interrompidos temporariamente a partir desta sexta-feira (8). O serviço, fruto de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, é destinado a tirar dúvidas sobre o benefício e, nos últimos dez dias, orientou mais de 3 mil pessoas. O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo governo federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2.100 destas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas. O motivo da pausa está na queda da demanda nos últimos dias, já que […]

Prodecon entra no jogo dos descontos escolares em Petrolina Depois de matérias postadas por esse Blog com relação a mensalidades escolares de estabelecimentos particulares em Petrolina, o Prodecon convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino. De acordo com o Prodecon, […]

A Caixa aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para ampliar o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial. O objetivo é evitar aglomerações nas agências, segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães. O calendário deve ser divulgado hoje (8) pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos do benefício, que pode chegar a R$ 1.200, começarão na próxima semana. A ordem de pagamentos continuará a ser feita de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, mas em vez de dois meses em um dia, como foi na primeira parcela, cada dia de pagamento será reservado para um mês de nascimento, diminuindo o número de beneficiários liberados para o saque. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta (7), o […]

O Sindilojas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina emitiram nota conjunta ressaltando que apoiam as medidas restritivas contidas nos decretos estadual e municipal, mas repudiaram a ação de ontem (6) no Centro de Petrolina, por parte da prefeitura. Confiram: NOTA O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), diante da ação de interdição de alguns estabelecimentos comerciais no Centro da cidade, vêm por meio desta nota ressaltar que: Desde quando os decretos Estadual e Municipal foram publicados, as duas entidades, junto aos seus quadros de associados, buscaram compreender e apoiar às medidas sanitárias de prevenção a disseminação do Covid-19, justamente por entenderem que a vida é o bem mais precioso […]

Trabalhadores de empresas de transporte aéreo de carga e de pessoas em Pernambuco terão de se adequar às medidas mais duras de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na última segunda-feira (4) o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado emitiu uma recomendação com vista a impedir o contágio dos funcionários garantir a continuidade das atividades do setor. Até o momento, 23 empresas foram notificadas. A recomendação, emitida pelo vice procurador-chefe do Trabalho, Rogério Sitônio, traz orientações direcionadas tanto para atividades administrativas e de atendimento, como para check in, despacho de bagagem e embarque nos aeroportos. As operações de armazenamento e movimentação de cargas, comuns nos estabelecimentos que realizam o transporte aéreo de carga, também são contempladas no documento. De acordo […]

Em nota enviada ao Blog, o setor comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro (BA) esclareceu as críticas da comunitária Ana de Souza, que reclamou do aumento na taxa de esgoto que vem na conta d’água mensal. De acordo com o SAAE, a taxa de esgoto é cobrada de acordo com o consumo de água. “Verificando o histórico da mesma (Ana de Souza), foi constatado aumento no consumo de água de 14 para 18 metros cúbicos (m³), saindo da sua média habitual. O aumento no consumo pode ser em consequência do isolamento social (mais gente em casa), aumentando assim o uso de água”. O órgão reforçou ainda que qualquer dúvida a usuária pode enviar mensagem para […]

Entre as medidas que estão sendo aprovadas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o auxílio emergencial de R$ 600,00 – pago à população mais vulnerável – é a medida mais positiva adotada pelo governo federal. A avaliação foi feita pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM) durante transmissão em rede social com o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) nesta quarta-feira (6). Como exemplo de sucesso da ampliação da proteção social, Antonio apontou o aumento do número de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, garantindo o sustento a mais pernambucanos nesse tempo de crise. “Em Pernambuco, 72 mil novas famílias foram cadastradas no Bolsa Família e passaram a receber o benefício em abril, […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (7). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: macaxeira, R$ 1,60 (o quilo); acelga comum, R$ 1,75 (o quilo); inhame, R$ 7,00 (o quilo); e beterraba, R$ 2,63 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser acessada aqui.

Dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Juazeiro (BA) instalou um túnel de higienização na entrada do Mercado do Produtor. O equipamento tem como objetivo eliminar os microrganismos da pele e das roupas de quem passa pela estrutura.  O equipamento está disponível durante todo horário de funcionamento do entreposto. A estrutura tem aproximadamente 2,20 de altura por 2,5m de largura e 4,5 m de profundidade. A desinfecção ocorre de uma forma simples e rápida. Basta que a pessoa entre no túnel. Não é preciso tocar em nada, apenas passar pelo sensor que identifica a presença e em segundos sairá livre de vírus e bactérias e sem a inalação de produtos, que são inofensivos aos olhos, […]

As mudanças nas filas dos beneficiários do auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal têm surtido efeitos positivos, como a rapidez no atendimento e ao evitar a aglomeração de pessoas, ao contrário do que se viu algumas semanas em Petrolina. Mas não é só isso: foi disponibilizado o aplicativo Caixa Tem, criado para facilitar o acesso dos brasileiros a serviço sociais e a diversas transações bancárias. O superintendente regional da Caixa na cidade, Paulo Lira, explica que a ferramenta agiliza o recebimento do benefício. “Eu quero registrar aqui que vocês tentem pelo aplicativo Caixa Tem, gerar o código de saque. Muitas pessoas estão conseguindo fazer o saque através do código gerado pelo aplicativo. E isso é importante porque ainda […]